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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses derrubaram dois vetos, aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foram aprovadas sete moções de diferentes parlamentares. Logo no início da sessão, foi rejeitado, por 11 votos a cinco, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de a...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, dois projetos e um parecer contrário, além de cinco moções de apelo, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específi...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário de Fazenda, Renato Villela; e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliem e aprovem com urgência o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Dr. José, outros 17 parlamentares assinam a moção, são eles: Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Celso...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (28), com 17 votos favoráveis e um contrário, o veto do Poder Executivo à emenda de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei Complementar 08/2016. O projeto original, apresentado pela Prefeitura, permitia o parcelamento em três vezes da reposição inflacionária aos servidores da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo 3% em maio, 4% em setembro e 2,83% em novembro. Já a emenda alterava o projet...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 548/2016, protocolada na semana passada, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que seja realizada a revitalização, iluminação e instalação de academia ao ar livre na praça localizada na rua José Lázaro de Campos, no Parque Eldorado, zona sul do município. O parlamentar foi procurado por munícipes, os quais reclamam que a praça não possui iluminação e, no período noturno, a escuridão favorece a concentração de elementos desconhecidos,...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada esta semana, voltou a cobrar o Poder Executivo quanto à construção da cobertura de quadra de esportes da EMEFEI Terezinha de Jesus Soares Quinalha, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.O parlamentar foi procurado por pais de alunos, os quais reclamam que essas crianças ficam expostas ao sol forte ao praticar esportes na referida quadra. Além disso, em períodos chuvosos, esses estudantes ficam ociosos, sem a possibilidade de re...

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Um grupo de vereadores barbarenses prestigiou, hoje (27) pela manhã, a inauguração do novo prédio do posto do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste. O evento contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e do secretário municipal de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, além de prefeitos e deputados de diferentes cidades da região.Foram investidos mais de R$ 2 milhões na construção da unidade, feita em parceria com a Prefeitura. O Estado investiu R$ 2.008.929,17 e o...

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Dois vetos e três projetos, além de 40 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 28. A pauta de votação foi definida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (24).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 03/2016, que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010. Esse proje...

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Depois de receber, no final da tarde desta quinta-feira (23), Veto do Executivo à emenda que previa o pagamento do reajuste inflacionário dos servidores em parcela única, o presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pretende formar uma força-tarefa, para que esse veto seja incluído na pauta de votação da 24ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira, dia 28. Essa será a última reunião ordinária antes do recesso de julho, promovido entre os...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), uma moção de apelo ao prefeito Denis Andia, para que seja iniciado, de maneira urgente, o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Santa Rita. O parlamentar afirma ter protocolado essa reivindicação depois de ter sido procurado por munícipes, os quais reclamam da demora na entrega dessa unidade.“Sem contar os moradores dos bairros próximos, aquela região da cidade ainda deve receber os moradores das mais 1.320 unidad...

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Depois de diversos pedidos feitos pelo vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura iniciou, nesta segunda-feira (20), a instalação de semáforo na rotatória das avenidas Santa Bárbara e Isaías Hermínio Romano. Desde 2008, por meio de indicações e requerimentos, o parlamentar tem sugerido essa medida, com o intuito de garantir mais segurança ao trânsito nessa região da cidade.Nos pedidos encaminhados à Administração Municipal, Carlos Fontes relatava os diversos acidentes já registrados naquela...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi protocolado, ontem (16), o Projeto de Lei 54/2016, que dispõe sobre "Parada Segura" para mulheres, pessoas com criança de colo, idosos e deficientes em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano. De acordo com o projeto, esses veículos ficam obrigados a efetuar o embarque e desembarque desses passageiros fora dos pontos fixados pela Coordenadoria Municipal de Transporte, depois das 21 horas. A medida, no entanto, não...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 53/2016, que dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSF), nas Unidades Básicas de saúde (UBS) e escolas municipais. A propositura autoriza a contratação de profissionais da área da optometria, com curso superior ou técnico.De acordo com o parlamentar, esses profissionais devem atuar no PSF, em UBSs e escolas municipais, visando ofertar atendimento à...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 819/2016, protocolado na semana passada, pede informações sobre a possibilidade de construção de base da Guarda Municipal em área pública localizada entre as ruas Benedito da Costa Machado e Primo Scarazatti, no Jardim Conceição. Antes de apresentar esse pedido de informações, o parlamentar foi procurado por moradores desse bairro, os quais reclamam da falta de segurança nessa região da cidade. “Segundo moradores, muitas ocorrências t...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), durante a 21ª Reunião Ordinária, os seis projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 3645/2014. Essa proposta, que teve sua votação adiada na sessão do dia 24 de maio a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), tem por objetivo regularizar áreas públicas no loteamento Rochelle, de ac...

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