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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/12/2015] - Vereadores derrubam sete vetos na última reunião ordinária; LOA é aprovada em extraordinária
Vereadores derrubaram sete vetos do Executivo nesta terça
Os vereadores barbarenses derrubaram, nesta terça-feira (15), os sete vetos do Executivo previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última de 2015. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram os três projetos já previstos na pauta de votação, além de outros incluídos na Ordem do Dia, os quais autorizam o repasse de verbas e subvenções da Administração Municipal a diferentes entidades. Também nesta terça-feira, novamente devido a pedido de parecer do vereador Erb Oliveira Martins, o...

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[14/12/2015] - Vereadores apreciam sete vetos e três projetos na última reunião ordinária do ano
Sete vetos, três projetos, além de 21 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária de 2015, a última do ano, realizada nesta terça-feira (15), na Câmara barbarense. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providencias. O veto parcial se refere a duas emendas aditivas de autoria do vereador José...

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[07/12/2015] - Carlos Fontes pede recursos às entidades filantrópicas e ao Hospital Santa Bárbara
Carlos Fontes visitou a deputada na semana passada
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), em reunião com a deputada estadual Marta Costa, do mesmo partido. No encontro, o vereador barbarense solicitou emendas e o empenho junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), para a destinação de verbas a fundo perdido em favor as entidades filantrópicas e ao Hospital Santa Bárbara.As entidades que o vereador Carlos Fontes foi interceder junto à deputada Marta Costa são: Rede F...

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[25/11/2015] - Em reunião na CPFL, Carlos Fontes cobra o fim das constantes quedas de energia no Santa Terezinha
Em reunião na CPFL, Fontes cobrou providências urgentes
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (25), com o gerente de negócios da CPFL, Francisco Sabino, acompanhado do senhor Albino Queiroz, para discutir as constantes quedas de fornecimento de energia elétrica no bairro Santa Terezinha. Albino Queiroz disse que quando forma o tempo de chuva, já é motivo à queda de energia naquela região da cidade. O problema afeta principalmente moradores e comerciantes instalados no bairro, os quais cobram mais empenho da CPFL.Durante o encontro,...

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[24/11/2015] - Por falta de quórum, sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo
Sessão desta terça-feira foi encerrada por falta de quórum
Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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[17/11/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos em Reunião Ordinária
Câmara barbarense recebeu apresentação de grupo de capoeira
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Para Carlos Fontes, a utilização de disposi...

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[13/11/2015] - Vereadores apreciam sete projetos e 11 moções na próxima terça-feira
Sete projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (17). Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Lei 29/2015, que proíbe o implante de identificação em forma de chips e de outros dispositivos eletrônicos em seres humanos no município. Em seguida, entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha – Wilson da...

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[13/11/2015] - Carlos Fontes quer agendar audiência pública para discutir redução na tarifa de esgoto
Carlos Fontes quer audiência pública sobre tarifa de esgoto.
O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato, hoje (13), com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), por meio de email enviado ao diretor geral, Dalto Brochi, tratando da necessidade de agendamento de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 09/2015, de sua autoria. A proposta, que acrescenta o §3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649/1985, proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à en...

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[10/11/2015] - Vereadores derrubam veto e parecer contrário e aprovam dois projetos durante reunião ordinária
Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar dois projetos de lei durante a 41ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, na rádio oficial da cidade, das audiências públicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto v...

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[09/11/2015] - Carlos Fontes visita obras no Centro de Esportes e Lazer ‘Alcindo da Rocha – Zinhão’
Instalação de escada é uma antiga reivindicação do vereador
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no último final de semana, as obras da área de lazer na Zona Sul da cidade, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha - o Zinhão”, localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Na oportunidade, o vereador conferiu a nova escada que vai propiciar mais segurança à população.“Esta é uma obra que venho cobrando desde 1997, no meu primeiro mandato, e que começou por etapas, com a canalização do esgoto a céu aberto em...

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[09/11/2015] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação
Um veto e três projetos, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei 24/2015, que dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto vetado é de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC).A...

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[06/11/2015] - Vereadores aprovam estatuto do Parlamento Metropolitano em reunião na Câmara barbarense
João Laudissi, do Senai de Santa Bárbara, fez uso da Tribuna
A Câmara barbarense sediou, na manhã desta sexta-feira (6), uma nova reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). No encontro, os parlamentares aprovaram a criação do Estatuto do Parlamento Metropolitano, o qual deve garantir personalidade jurídica e, por consequência, mais força a essa associação. Além disso, os vereadores presentes decidiram ampliar a participação dos parlamentares. Até agora, cada município, por meio dos presidentes das Câmaras, po...

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[06/11/2015] - Carlos Fontes cobra instalação de braços de iluminação em poste da Estrada do Barreirinho
Carlos Fontes cobra Prefeitura por melhorias na iluminação
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, ontem (5) à tarde, a Estrada do Barreirinho, Parque Eldorado, onde constatou a situação dos postes que estão sem as luminárias e conversou com moradores, os quais reclamaram da escuridão naquela área. Com as fortes chuvas e ventos fortes há alguns meses, foram derrubados alguns postes, o que danificou os braços, reatores e as lâmpadas. Após esse acidente, a CPFL arrumou os postes, mas a colocação de lâmpadas, dos braços e dos reatores agora é de res...

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[04/11/2015] - Lei de Carlos Fontes beneficia futuros moradores do Bosque das Árvores com isenção de IPTU
Lei deve beneficiar moradores do Bosque das Árvores
O Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), o qual já havia sido aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado, na última semana pelo prefeito Denis Andia (PV). A partir da sanção e publicação, passa a vigorar a Lei Municipal de n.º 3.773/2015, que concede isenção de recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados.A nova lei deve benefic...

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[03/11/2015] - Projeto que altera jornada de profissionais da Saúde é aprovado durante a 40ª Reunião Ordinária
Plenário ficou lotado durante a sessão desta terça-feira
Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado de servidores da Saúde, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (3), com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Projeto de Lei 66/2009, referente ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na prática, o projeto reduz a jornada de trabalho de dentistas e médicos para 100 horas mensais. Junto à propositura, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Giovanni Bonfim (P...

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