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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/12/2017] - Vereadores aprovam LDO na 46ª Reunião Ordinária e LOA em sessão extraordinária
Vereadores aprovaram seis projetos durante a reunião
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram um parecer contrário, nesta terça-feira (12), durante a 46ª Reunião Ordinária de 2017, a última antes do recesso de dezembro. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2017. Na sequência, também foi aprovado o Projeto de Lei...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[05/12/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses apreciam dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 27 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 14 horas, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9Mhz, e pela página oficial da Câmara barbarense no Facebook. www.facebook.com/camaradesbo. Inicialmente, deve ser aprec...

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[01/12/2017] - Carlos Fontes pede melhorias no trânsito da avenida Charles Keese Dodson
Carlos Fontes levou secretário de Trânsito até o local
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta semana, a avenida Charles Keese Dodson a pedido da população e de comerciantes e membros das Igrejas Evangélicas. No bairro, o parlamentar esteve reunido com o secretário municipal de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, com engenheiro do departamento de Trânsito, Eduardo Nikolas Rosamília, e com o pastor Isaac Alves de Paula, da Igreja Assembleia de Deus Betel, solicitando melhorias no trânsito desta avenida, onde já foram registrad...

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[30/11/2017] - Carlos Fontes apela à Prefeitura por troca de lâmpadas no Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz
Carlos Fontes durante reunião com prefeito Denis Andia
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo à Administração Municipal para que proceda a troca de lâmpadas queimadas nos bairros Terras de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz. O parlamentar afirma ter sido acionado constantemente pelos moradores dessa região, os quais relatam a sensação de insegurança e o risco iminente de ações criminosas em diversos pontos sem iluminação.  “Verifiquei diversos bairros do município que também são prejudic...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[23/11/2017] - Carlos Fontes questiona Correios sobre emissão de selo comemorativo ao bicentenário de Santa Bárbara
Carlos Fontes sugere homenagem aos 200 anos da cidade
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.468/2017, protocolado na Câmara Municipal, pede informações ao presidente da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos, a respeito da possibilidade de incluir a emissão comemorativa ou especial, alusiva aos 200 anos do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, na Programação Filatélica 2018. O parlamentar destaca que, em 2018, no dia 4 de dezembro, Santa Bárbara d’Oeste completará 200 anos. Por isso, ele sugere...

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[21/11/2017] - Vereadores aprovam Plano Diretor de Desenvolvimento
Vereadores aprovaram projeto relativo ao Plano Diretor
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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[17/11/2017] - Câmara promove entrega da Medalha Zumbi dos Palmares na terça-feira
Oito munícipes serão homenageados no evento deste ano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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[14/11/2017] - Depois de pedido de Carlos Fontes, Prefeitura promove manutenção nas ruas do Santa Alice
Vereador continua cobrando pavimentação do bairro
Depois de pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), com relação à manutenção das ruas do Jardim Santa Alice, zona sul do município, a Prefeitura iniciou as obras de recuperação das referidas vias. Devido às fortes chuvas, as ruas desse foram danificadas, ocasionando crateras em vários pontos, o que dificultou a entrada e saída de moradores de suas residências e prejudicou o tráfego de veículos. “Fui procurado por diversos moradores do Jardim Santa Alice, solicitando esta manutenção, pois a sit...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[07/11/2017] - Carlos Fontes questiona fiscalização de contratos de empresas de Internet no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.405/2017, protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da fiscalização dos serviços de Internet oferecidos em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi motivado por diversas reclamações de munícipes, segundo os quais as empresas que oferecem planos de banda larga não entregam 100% do serviço contratado, como, por exemplo, a velocidade de uploads (transferência de dados do computador para a rede). “Ho...

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[26/10/2017] - Depois de pedido de Carlos Fontes, Prefeitura inicia a manutenção em ponte no Trabalhadores
Vereador esteve reunido com secretário Hamilton Cavichiolli
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (25) pela da tarde, o Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, acompanhando as obras de manutenção da pinguela entre esse bairro e o Planalto do Sol. O vereador afirma ter recebido vários pedidos de moradores que utilizam esta ponte para se deslocar para o trabalho, escola, igreja, casa de amigos e parentes, cobrando uma manutenção, pois a ponte estava muito danificada colocando em risco de a população com possíveis acidentes. “Eu tive uma reuniã...

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[25/10/2017] - Vereador propõe institutir Outubro Brilhante, voltado à saúde ocular, no calendário de eventos
Campanha é apoiada por Conselho Brasileiro de Optometria
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 136/2017, que institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. De acordo com a propositura, poderão ser realizadas, de forma facultativa, diversas ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual no mês de outubro, tanto pela so...

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[24/10/2017] - Vereadores aprovam nove projetos durante a sessão
Vereadores aprovaram seis projetos do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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