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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 222/2022, por meio do qual pede informações a respeito da dedetização em bueiros e bocas de lobo em Santa Bárbara d’Oeste, para o controle de pragas e de animais peçonhentos. “Fomos procurados por munícipes do Jardim Santa Rita, muitos dos quais reclamam da infestação de ratos e sapos em suas residências. Segundo informações, boa parte das infestações é devido à falta de dedetização em bueiros e boca de lobos”, expli...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.   O objetivo principal do programa,...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 39/2022, que manifesta apelo ao governador João Dória, ao secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, e ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Edson Caram, para restauração da ponte que é alça de acesso da SP-304 para a SP-306, que liga Santa Bárbara d’Oeste a Iracemápolis.     O parlamentar lembra que a batida de um caminhão na ponte localizada na rodovia SP-306 levou à interdição de...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor de Indicação protocolada na Câmara, por meio da qual sugere a criação de forças-tarefa para a limpeza e manutenção de áreas públicas, creches, escolas, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, assim como ele, os demais vereadores são procurados constantemente por munícipes, com diferentes solicitações de serviços públicos por toda cidade.   “Infelizmente, a Prefeitura hoje enfrenta dificul...

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Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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Em reunião com o prefeito Rafael Piovezan, nesta semana, o vereador Carlos Fontes (PSL) entregou cópia de requerimento de informações ao Poder Executivo. Nessa propositura, apresentada pelo parlamentar no início deste mês, ele questiona a Prefeitura a respeito da construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vista Alegre. “O antigo governo municipal fechou o posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, deixando a população indignada e descontente, pois essa ação prejudicou inúmeras gesta...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta quarta-feira (19), a construção de duas canaletas na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para facilitar o escoamento de águas pluviais no Jardim Pérola. Essa obra foi reivindicada no início do mês pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que acompanhou o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, em visita ao bairro. “Fui procurado pelo munícipe Jair Miguel, morador da rua do Centeio. Segundo ele, devido à falta de canaletas...

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Um projeto de lei complementar e 10 moções foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Esta reunião foi presidida, excepcionalmente e de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), uma vez que o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem e o vice-presidente, vereador Antônio...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento nº 22/2022, por meio do qual pede informações a respeito do recapeamento de diferentes ruas do Nova Conquista. Antes de apresentar os questionamentos à Administração, o parlamentar destaca que tem sido procurado por moradores do bairro, os quais reclamam da demora na conclusão dessa obra, iniciada em setembro do ano passado. No requerimento, Carlos Fontes pergunta à Prefeitura qual é a previsão para o término desse r...

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A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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