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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/12/2009] - VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS E ACATAM DOIS VETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, nove projetos, dois vetos, duas moções e seis requerimentos. Seis projetos do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT).      Antes da votação, os parlamentares estiveram reunidos com os secretários municipais Gilmar Margato (Governo), Mauro Rontani (Negócios Jurídicos), Herb Carlini (Educação) e o assessor jurídico Altino de Oliveira para e...

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[30/11/2009] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE DESATIVAÇÃO DA CASA DOS DIABÉTICOS
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1398/09, solicita informações sobre a desativação da ‘Casa dos Diabéticos’. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com a notícia de que esse local seria fechado e que os diabéticos teriam de procurar os postos de saúde mais próximos de suas casas, para obterem informações sobre a doença.      Fontes destaca que, há vários anos, a Casa dos Diabéticos presta relevantes serviços para a comunidade e usuários....

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[27/11/2009] - DOIS VETOS, TRÊS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e duas moções estão previstos na pauta da Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2009.       A primeira matéria a ser debatida pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde...

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[26/11/2009] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA DO JARDIM SÃO FRANCISCO
     Por meio de requerimento aprovado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT), informações com relação a providências no trânsito da rotatória localizada entre a estrada Ernesto de Cillo e a Rua Tupis, no Jardim São Francisco II, zona sul da cidade.      O parlamentar argumenta que devido ao excesso que veículos que transitam pelo local, em especial no horário de pico, torna-se quase impossível para os pedestres atrav...

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[25/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PONTE ENTRE JARDIM ICARAÍ E 31 DE MARÇO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1389/09, solicita informações com relação à ponte que liga os bairros Jardim Icaraí e 31 de Março. O parlamentar afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, moradores do bairro e condutores de veículos que transitam pelo local, os quais reclamaram sobre as péssimas condições dessa ponte.       Ainda de acordo com o vereador, constantemente a ponte apresenta problemas em sua estrutura. Recentemente ela perdeu a proteção later...

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[24/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA “RESPIRE BEM” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), encaminhou ontem à Câmara de Vereadores o Veto Total ao Autógrafo nº 94/2009, de 27 de outubro passado, que aprovou o Projeto de Lei nº 92/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre a instituição do programa “Respire Bem” nas creches e escolas da rede municipal de ensino.      Nas razões do veto, Heins afirma que o projeto aprovado pela Câmara afronta as disposições constitucionais, devido a vícios de iniciat...

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[24/11/2009] - VEREADORES APROVAM CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E PALESTRAS SOBRE USO DE ÁLCOOL E DROGAS

Vereadores no plenário durante sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, na 43ª reunião ordinária da Câmara, o Projeto de Lei nº 106/2009, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Executivo a realizar palestras de conscientização e prevenção sobre o uso de álcool e drogas entre os adolescentes e suas conseqüências.       Outra matéria que constava da ordem do dia, o Projeto de Lei nº 86/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa...

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[23/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DA CACHOEIRA E DO BARREIRINHO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos 1391/09 e 1392/09, solicita informações sobre a pavimentação das estradas da Cachoeira/Italiano e do Barreirinho/Confederados, conforme as leis municipais 3.067/2009 e 3066/09. Ele destaca que, no primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram os projetos de lei 21/09 e 22/09, de autoria do Executivo, os quais autorizavam o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagens), para o asfa...

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[21/11/2009] - VEREADORES ENTREGAM MEDALHAS ZUMBI DOS PALMARES NA PRAÇA CENTRAL
Vereadores presentes à homenagem
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou na manhã deste sábado (21), na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorgada a pe...

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[20/11/2009] - DOIS PROJETOS DE LEI E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na 43ª reunião ordinária, terça-feira (24), às 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje (20) pela Diretoria Legislativa.      A primeira propositura a ser discutida e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. A proposição conta com parecer favorável ao trâmite da Comissão de Fin...

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[19/11/2009] - LAERTE HOMENAGEIA CAPITÃO VENTURA COM MEDALHA DONA MARGARIDA E DIPLOMA DE GRATIDÃO
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) indicou o nome do capitão da Polícia Militar, Humberto Alencar Ventura, comandante da 2ª Companhia da PM de Santa Bárbara d’Oeste, para ser homenageado pela Câmara com a outorga da medalha Dona Margarida da Graça Martins, a Fundadora e o Diploma de Gratidão, pelo excelente desempenho à comunidade como servidor público.      A homenagem consta do Ato da Mesa nº 185/09, assinado no dia 13 de novembro de 2009, pelo presidente Anízio Tavares da Silva...

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[19/11/2009] - CÂMARA REALIZA ATO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA
Vereadores hasteiam pavilhões
     Para comemorar o Dia da Bandeira, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu hoje (19) ao meio-dia um ato cívico em frente ao prédio do Legislativo, que contou com a participação de vereadores, diretores, servidores e funcionários da Casa.      Estiveram presentes o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabian...

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[19/11/2009] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO SEM ALTERAÇÕES
Reunião dos vereadores
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. Apesar das discussões em torno da matéria, o orçamento acabou sendo aprovado sem alterações por unanimidade.      No início da reunião, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que havia protocolado emenda propondo 5% de remanejamento de verbas deci...

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[18/11/2009] - CÂMARA ENTREGA MEDALHAS ZUMBI DOS PALMARES NA PRAÇA CENTRAL NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza neste sábado (21), a partir das 9h, na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorga...

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[18/11/2009] - FONTES APRESENTA DOIS REQUERIMENTOS PEDINDO NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVA E DA VIA SOL
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 1363/09 e 1367/09, solicita informações com relação à possibilidade de a empresa AVA – Auto Viação Americana realizar estudo quanto à implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia; e sobre a possibilidade de a empresa Via Sol, que faz o trajeto entre Rio das Pedras, Capivari e Santa Bárbara d‘Oeste voltar a fazer...

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