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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/09/2009] - FONTES PARTICIPA DE EVENTO PROMOVIDO PELA POLÍCIA MILITAR NA CÂMARA DE AMERICANA
Carlos Fontes participou de evento com policiais militares em Americana
      O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (18) do último dia da 1ª Semana de Internalização da Qualidade, realizada pelo 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, desde segunda-feira, no Auditório da Câmara Municipal de Americana.       O evento foi promovido com o objetivo de ampliar a capacitação do policiais militares para que possa contribuir no esforço de aprimoramento da qualidade, buscando satisfazer a comunidade atendida pelo 19º BPM/I, atendendo sempre que possível suas...

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[18/09/2009] - DOIS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES PREVISTOS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO
      Dois projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia para a 34ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 22, conforme documento divulgado hoje (18) pela Secretaria da Câmara.       As matérias que serão colocadas na pauta de discussão dos parlamentares são as seguintes: PROJETO DE LEI Nº 74/2009 “Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providênc...

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[17/09/2009] - FONTES FAZ APELO A SENADORES PARA APROVAREM PEC QUE AUMENTA SALÁRIOS DE BOMBEIROS E POLICIAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (17) a Moção nº 147/09, que manifesta apelo aos senadores e aos líderes dos partidos, pelo apoiamento e agilidade na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 300, que se encontra em trâmite no Congresso Nacional. Essa PEC, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propõe equiparar os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades e federação com os praticados hoje no Distrito Fe...

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[15/09/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETOS SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Tributário do município de Santa Bárbara d’Oeste, com emendas apresentadas pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. A matéria foi incluída na ordem do dia da reunião a pedido do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/09, de autoria do vereador Ademir José da Si...

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[15/09/2009] - EM REUNIÃO, SECRETÁRIO HERB CARLINI GARANTE AO VEREADOR CARLOS FONTES CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Carlos Fontes entrega ofício do pedido da creche a Carlini
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve reunido hoje (15) com o secretário de Educação, Herb Carlini, para tratar da construção de uma creche no bairro São Joaquim, em Santa Bárbara d’Oeste. Esses pedidos foram feitos pelo parlamentar por meio da moção nº 60/09, de 19 de março, e do requerimento nº 1260/09, de 27 de agosto, ambos aprovados pela Câmara e encaminhados à administração municipal.      O democrata informou que a creche irá atender os bairros São Joaquim I e II, a fim de ameniza...

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[14/09/2009] - FONTES PROPÕE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘RESPIRE BEM’ NAS CRECHES E ESCOLAS REDE MUNICIPAL
       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 92/2009, que dispõe sobre a instituição do programa ‘Respire Bem’ nas creches e escolas da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O programa tem por objetivo diagnosticar e prevenir doenças respiratórias e o mau posicionamento dentomaxilar, oferecendo tratamento gratuito e universal por cirurgiões-dentistas e fonoaudiólogos da rede municipal aos casos de deficiência encontrados. A propositura prevê também...

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[11/09/2009] - UM PROJETO DE LEI E TRÊS MOÇÕES PREVISTOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Um Projeto de Lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.      O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 44/2009, dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer de Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), conta com emendas de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), com apoio dos dema...

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[11/09/2009] - FONTES APLAUDE ESCOLINHA DE ATLETISMO POR INCLUSÃO EM PROJETO DE DOAÇÃO DE TÊNIS
       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (11) a Moção 145/09, que manifesta aplauso aos responsáveis pela escolinha de atletismo “Corro a Pé”, ligada à Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, pela inclusão no Projeto “Seu Tênis Não Pode Parar”. Essa escolinha foi criada em 1993, tendo como grande idealizador o atual técnico da equipe de atletismo da SEME, o professor Carlos Alberto Sachetto, e atualmente atende 30 alunos de 9 a 17 anos.       Os atletas-mirins...

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[10/09/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 450 MIL EM AGOSTO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (10) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O valor total das despesas no período atingiu R$ 450.184,68.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 240,67 somando materiais de escritório (R$ 19,43)...

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[09/09/2009] - FONTES E ADEMIR PROTOCOLAM PROJETO QUE PROÍBE RADARES EM LUGARES ESCONDIDOS
Carlos Fontes protocola projeto na secretaria
     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir da Silva (PT) protocolaram ontem (8) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 90/2009, que proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis em locais escondidos, tais como muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores e guard-rail no município.      Os parlamentares afirmam que, atualmente, existem diversos radares no município escondidos atrás de muretas, cercas vivas e proteção de concreto, impossibilitando a v...

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[08/09/2009] - VEREADORES MANTÊM VETO DO PREFEITO EM PROJETO DE DENOMINAÇÃO DO CIEP DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA
Câmara sediou abertura de exposição sobre uso racional da água
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 43/09, de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a denominação da unidade escolar Ciep do Jardim Santa Rita de Cássia de Profª Zélia Martins Sans.      Para ser rejeitado o veto, de acordo com o artigo 148 do Regimento Interno, seriam necessários sete votos contrários, mas a votação terminou empatada em seis v...

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[04/09/2009] - VEREADORES APRECIAM VETO AO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DO CIEP DO SANTA RITA
     Os vereadores apreciam nesta terça-feira (8) durante a realização da 32ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o veto total ao prefeito Mário Heins (PDT) ao Autógrafo nº 40/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº 43/2009, de autoria dos vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O projeto denominou a unidade escolar do Ciep do Jardi...

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[03/09/2009] - FONTES COBRA OBRAS EM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESPORTES
Fontes, Celso Luiz e Careca
     Por meio de requerimentos e indicações protocoladas na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) a possibilidade de implantar o Projeto Crescendo no Esporte nos bairros Jardim Nova Conquista e Jardim Vila Rica, além de construção de campo de futebol no Planalto do Sol II e Residencial Furlan e reconstrução dos campos localizados no Jardim Vista Alegre e Residencial do Lago.      No início da semana, Fontes se reuniu com...

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[02/09/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SÃO JOAQUIM
       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou na semana passada o Requerimento 1260/09, solicitando informações a respeito de resposta encaminhada pela Prefeitura a ele sobre construção de creche no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca ter sido procurado por diversos moradores dos bairros São Joaquim I e II, que pediram a construção de uma creche naquela região da cidade urgentemente.       Fontes afirma ainda já ter encaminhado a Moção 60/2009, tratando do mesmo assunto à Administraç...

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[02/09/2009] - FONTES PROPÕE ENTREGA DE REMÉDIOS EM DOMICÍLIO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Carlos Fontes protocolou hoje (2) projeto para entrega de remédio em casa
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 86/09, que institui o programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas com mais de 65 anos, ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou às portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema de Único de Saúde (SUS), os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular. Outras condições necessárias para o recebimento dos remédios em casa são resi...

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