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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/11/2009] - SEIS PROJETOS ESTÃO PREVISTOS PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[12/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DE ALEITAMENTO MATERNO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1364/09, pede informações com relação à possibilidade de a Administração Municipal implantar o “Banco de Aleitamento Materno” em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que muitas mães sentem vontade de serem doadoras voluntárias de leite materno, mas encontram dificuldades em localizar um banco de doação na região.      Fontes também destaca que esse leite é importante por conter propriedades nutricionais e imunológicas para o desenvol...

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[11/11/2009] - SESSÃO NÃO É REALIZADA POR FALTA DE QUORUM
     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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[09/11/2009] - PREFEITO SANCIONA LEIS DE SEGURANÇA BANCÁRIA DOS VEREADORES CARLOS FONTES E JUCA BORTOLUCCI
Prefeito sanciona leis sobre bancos
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), sancionou hoje (9) durante entrevista coletiva, no oitavo andar da prefeitura, as leis municipais nºs 3.128 e 3.129, de 9 de novembro de 2009, de autoria dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), que tratam sobre segurança bancária no município.      Ao evento, estiveram presentes os autores das leis, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Danilo Godoy (PSDB)...

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[06/11/2009] - DOIS PROJETOS DE LEI, UM DE DECRETO-LEGISLATIVO E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
      Foi divulgada hoje (6), pela Secretaria da Câmara de Vereadores, a pauta da Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas. Devem ser votados dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e uma moção na próxima semana.       O primeiro projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Nº 108/2009, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em Santa Bárbara d’Oeste. Ess...

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[06/11/2009] - VEREADORES VISTORIAM RODOVIÁRIA E DEFENDEM CORREÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA OBRA
Vereadores ouvem motorista
     Oito vereadores participaram hoje (6) da vistoria feita pela Câmara na rodoviária de Santa Bárbara d’Oeste, inaugurada há menos de um ano pela administração anterior. O objetivo da visita foi para conhecer os principais problemas apresentados pela obra que tem causado polêmica na cidade, a ponto de a administração municipal demonstrar interesse em transformar o terminal em quartel do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O terminal rodoviário construído nas margens da Avenida Santa Bá...

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[06/11/2009] - CARLOS FONTES PROPÕE CONSUMO MÍNIMO PARA COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 118/09, que estabelece consumo mínimo para cobrança das tarifas de água e esgoto praticadas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.      Conforme a proposta do parlamentar, fica estabelecido o consumo mínimo de 5 mil litros para a cobrança das tarifas de água e esgoto, previstas nas leis municipais nºs 1542/83 e 1649/85, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4...

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[05/11/2009] - VEREADORES VÃO AMANHÃ ATÉ A RODOVIÁRIA PARA VERIFICAR PROBLEMAS DA OBRA
     Um grupo de vereadores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, estará visitando amanhã (6), às 9h, o Terminal Rodoviário construído pela administração anterior nas margens da Avenida Santa Barbara. Desde que foi inaugurado há quase um ano pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), a nova rodoviária vem apresentando problemas devido a erros no projeto e gerando polêmica entre a população. Na época, foram investidos na obra cerca de R$ 2,8 milhões.      Em decorrência dos problemas e...

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[05/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA “LUZIA BARUQUE KIRCHE” PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos acompanham sessão
     Cerca de 80 alunos da 8ª série da Escola Estadual “Luzia Baruque Kirche”, do bairro São Fernando, participaram hoje (5) do Projeto Câmara do Futuro. Os estudantes apresentaram três projetos de lei e uma moção durante a reunião simulada, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense.      Entre as proposituras debatidas e aprovadas pelos alunos dessa escola, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a i...

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[04/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS FONTES
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, duas mensagens de veto total aos Autógrafos de projetos de lei aprovados na Casa, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O primeiro veto refere-se ao Projeto de Lei nº 80/2009, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Santa Bárbara d’Oeste.      Ao explicar as razões do veto, Heins diz que tod...

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[04/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM DISTRITOS INDUSTRIAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1356/09, solicita informações com relação à possibilidade de a empresa Viba – Viação Barbarense poder realizar um estudo quando à implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os Distritos Industriais I e II, localizados às margens da rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz). Segundo ele, as empresas localizadas nessa área contam com milhares de trabalhadores barbarenses, muitos dos quais utilizam o transporte coletivo para se...

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[04/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA LAURA EMMIE PYLES PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Anízio fala aos alunos vereadores
      Cerca de 90 estudantes da 4ª série da Escola Estadual “Laura Emmie Pyles”, do Jardim São Fernando, participaram hoje (04) do projeto Câmara do Futuro. Os alunos debateram dois projetos de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação durante a reunião simulada, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves.       Entre as proposituras apresentadas pelos alunos, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da quantidade de caçambas para pequenos entulhos para todos os bairros...

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[04/11/2009] - ASFALTO DO JARDIM SANTA ALICE SERÁ LANÇADO EM JANEIRO, DIZ SECRETÁRIO DE OBRAS AO VEREADOR FONTES
Reunião discute asfalto do Santa Alice
     O PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) para o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice, em Santa Bárbara d’Oeste, será lançado em janeiro de 2010. A informação foi dada hoje (4) pelo secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas, durante reunião com o vereador Carlos Fontes (DEM) e os moradores do bairro, José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que há anos vêm reivindicando a execução das obras.      O movimento pela pavimentação das ruas do bairro é encabeç...

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[03/11/2009] - VEREADORES APROVAM PROIBIÇÃO DE RADARES ESCONDIDOS E REGULAMENTAÇÃO SOBRE CORTE E PODA DE ÁRVORES
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara dois projetos de lei e adiaram outros dois que constavam na ordem do dia da reunião, além de quatro moções e sete requerimentos.      A primeira propositura aprovada por nove votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o Projeto de Lei nº 90/09, proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis, atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de grande porte e “guard-rail”, localizado...

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