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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/06/2010] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS E ACATAM VETO NA SESSÃO DA CÂMARA
Público presente à sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 24ª reunião ordinária do ano e última antes do recesso parlamentar de meio de ano de 15 dias, seis projetos de lei, um veto parcial, três moções e 12 requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares acataram o veto parcial do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 39/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados ou datilografa...

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[25/06/2010] - UM VETO PARCIAL, QUATRO PROJETOS DE LEI E UMA MOÇÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 24ª RO
      Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. Inicialmente, os parlamentares irão analisar o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados ou datilografados. Essa propositura, parcialmente vetada pelo Executivo, é de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).       Também entrará na pauta de...

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[24/06/2010] - A PEDIDO DE ANÍZIO, SECRETÁRIO RECEBE SERVIDORES PARA DEBATER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
      A pedido do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), foi promovida hoje (24) uma reunião entre servidores municipais, insatisfeitos com a reforma do plano de cargos e salários, e o secretário de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, na Prefeitura. Também estiveram presentes no encontro os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), além do presiden...

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[22/06/2010] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES E LDO
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara projetos de lei complementar do Poder Executivo que dispõem sobre plano de cargos e salários dos servidores municipais e o projeto de lei que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício financeiro de 2011, sem o acatamento das emendas apresentadas. Na reunião, foram aprovados cinco projetos, nove moções e 12 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o...

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[21/06/2010] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES
      Três projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. Entre as propostas a serem apreciadas pelos parlamentares encontra-se o Projeto de Lei 62/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2011.       Também entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 58/2010, que acrescenta dispositivo na Lei nº 1.735/87, a qual ‘Dispõe sobre o Có...

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[21/06/2010] - CARLOS FONTES COBRA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI POR BANCOS
     Por meio do Requerimento nº 416/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações ao prefeito Mário Heins (PDT) acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.129/2009, que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento em Santa Bárbara d’Oeste, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.      De acordo com o parlamentar, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei por unanimidade por entender a s...

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[21/06/2010] - DANILO CONVIDA MEMBROS DE COMISSÃO AMBIENTAL DA CÂMARA A FAZER VISTORIA EM APP DO NOVA CONQUISTA
Comissão de Estudos para Elaboração de Códi Ambiental visitou área no Nova Conquista
      A convite do vereador Danilo Godoy (PSDB), a Comissão de Estudos para Elaboração do Código Ambiental do Município visitou, na manhã de sábado, uma área de preservação permanente do Jardim Nova Conquista. Além de Danilo, também estiveram presentes nesse bairro os vereadores Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Nesse local, munícipes estão depositando lixo, móveis velhos e entulho, causando problemas para os vizin...

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[18/06/2010] - DESPESAS DA CÂMARA SOMAM R$ 684,3 MIL EM MAIO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (18) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de maio de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 684.360,19.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, cujas despesas com material de escritório e telefone for...

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[18/06/2010] - FONTES FAZ APELO POR INCLUSÃO DE R$ 750 MIL NO ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DO SANTA ALICE
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (18) a Moção 92/2010, que manifesta apelo ao prefeito, para que inclua recursos da ordem de R$ 750 mil na proposta orçamentária para o ano de 2011, objetivando a pavimentação das ruas do bairro Jardim Santa Alice, localizado na zona sul da cidade. Segundo ele, o secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, anunciou em novembro de 2009 o início das obras para o primeiro semestre deste ano, mas até o momento nada foi feito.       Fontes lemb...

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[18/06/2010] - PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E SUBSTITUI ÁRVORES NO PARQUE INFANTIL DO PANAMBI
Marco Panággio e Carlos Fontes: árvores extraídas
     Após pedido feito pelo vereador Carlos Fontes (DEM), a Secretaria de Meio Ambiente realizou esta semana a extração das árvores localizadas ao redor do Centro Municipal de Recreação Infantil “Dona Antonieta Mauro Biondi” – Parque Infantil do Jardim Panambi, entre as ruas das Rosas, Girassóis e Palmas.      As árvores, antigas, que foram extraídas estavam danificando a calçada devido o tamanho de suas raízes, o que dificultava o trânsito de pedestres pelo local e gerava reclamações dos mor...

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[16/06/2010] - VEREADORES APROVAM DIA DO MOTORISTA, CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO ROMI E PROGRAMA PROJOVEM
Anlini fala sobre emancipação da cidade
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (16) na sessão da Câmara – a 22ª reunião ordinária de 2010, cinco projetos de lei, 11 moções e nove requerimentos.      A primeira matéria a ser aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 60/2010, que institui o Dia do Motorista e o inclui no calendário oficial de eventos do município, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). A data, de acordo com a propositura, será comemorada anualmente no d...

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[14/06/2010] - ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM DOIS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES
      Dez matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 16, a partir das 14 horas. Serão apreciados pelos vereadores dois projetos de lei e oito moções.       A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 60/2010, que institui o ‘Dia do Motorista’ e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. A autoria dessa proposta é do vereador Carlão Motorista (PDT).       Também será analis...

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[14/06/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR AMBIENTAL
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 404/2010, solicita informações quanto aos trabalhos da Administração Municipal para a elaboração do Plano Diretor Ambiental. Ele afirma ter sido informado recentemente, por meio de notícias veiculadas pela imprensa regional, que a Prefeitura está elaborando o Plano Diretor Ambiental. Como presidente da Comissão Especial de Estudos para a elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente, Fontes solicita algumas informações do Poder...

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[11/06/2010] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO PARA LIBERAR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NOS JOGOS DA COPA
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (10), na prefeitura, um ofício endereçado ao prefeito Mário Heins (PDT), apelando para que ele reconsidere o decreto publicado no último dia 9 de junho, correspondente aos horários dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da África do Sul.      Em nome dos funcionários das creches municipais, o parlamentar disse que as unidades, que atendem crianças de até três anos, não disponilizam de TV para que as monitoras possam assistir aos j...

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[11/06/2010] - CARLOS FONTES QUER INCLUSÃO DE R$ 2,2 MI NO ORÇAMENTO PARA PONTE DE CONCRETO E NOVA CRECHE
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (11) as Moções 85 e 86/2010. As duas manifestam apelo à Prefeitura para que inclua na proposta orçamentária para 2011 recursos na ordem de R$ 1,5 milhão, para a construção de ponte de concreto entre os bairros Vista Alegre e Parque Rochelle II, e de R$ 700 mil, a fim de construir creche no São Joaquim. Nas duas moções, Fontes cita a previsão orçamentária de R$ 37 milhões para a construção de anel viário, e afirma que os recursos municipais...

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