Santa Barbará d'Oeste

[09/05/2011] - LEI INSTITUI SEMANAS EDUCATIVAS “PIPAS COM CEROL, CORTE ESTA ONDA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), promulgou e publicou, na semana passada, a Lei Municipal nº 3.283, de 4 de maio de 2011, que institui Semanas Educativas “Pipas com cerol, Corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A Câmara promulgou a lei depois de derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei aprovado pelos parlam...

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[09/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES

O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 330/2011, em relação à qualidade das refeições servidas aos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e ao dissídio deste ano. O parlamentar ressalta que, em assembléia realizada no dia 28 de abril, no Sindicato dos Servidores Municipais, os funcionários da prefeitura questionaram a higiene e qualidade da comida. Depois de colocar dúvidas referentes ao aumento salarial prop...

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[03/05/2011] - URUGUAIO, CARLOS FONTES E CARLÃO PARTICIPAM DE SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA

Carlão e Uruguaio aguardam o início da solenidade.

Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); e Carlos Fontes (DEM) participaram, na manhã de hoje (3), da solenidade de Juramento à Bandeira, realizada no Teatro Municipal Manoel Lyra, para entrega simbólica do Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI). Os vereadores integraram a mesa ao lado do delegado da 10ª Delegacia do Serviço Militar, subtenente Almir Silva Gonçalves; do secretário da Junta Militar de Santa Bárb...

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[03/05/2011] - VEREADORES ACATAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2011, três vetos do prefeito Mário Heins (PDT), quatro projetos de lei, quatro moções e dez requerimentos. A primeira aprovada foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outr...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INDICAÇÕES NÃO ATENDIDAS

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento nº 312/2011, solicita informações da Prefeitura com relação às indicações de sua autoria encaminhadas à Prefeitura. “Estranhamente, as minhas indicações vivem paradas nas Secretarias e, em sua grande maioria, não são encaminhadas para serem atendidas. Sempre dizem que estão estudando para serem incluídas no cronograma de serviços, andam a passos de tartaruga, enquanto as solicitações de outros vereadores são atendidas com bastante...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS NO MUNICÍPIO

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 51/2011, que proíbe a instalação e a construção de presídios ou similares em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo área urbana e rural. O documento foi redigido com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Danilo Godoy (PSDB). No projeto, o vereador explica que se entende por similares: casa de detenção, colônia agrícola penal, penitenciária e CDP (Centro de Detenção Provisória). “Depois...

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[28/04/2011] - DEPUTADA RITA PASSOS ENCAMINHA PEDIDO DE CARLOS FONTES SOBRE ALÇA DE ACESSO AO PRESIDENTE DO CCR

Rita Passos e Carlos Fontes: acesso na Bandeirantes

Em nova audiência ontem (27) com a deputada estadual Rita Passos (PV), na Assembléia Legislativa em São Paulo, o vereador Carlos Fontes (DEM) voltou a tratar sobre o seu pedido de construção de uma alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes com saída na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), em Santa Bárbara d’Oeste. No mês de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou moção na qual manifesta apelo para que a deputada providencie junto ao Governo do Estado, a construção dessa o...

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[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES QUEREM OBRIGAR REVENDAS A INSTALAR ANTENA CONTRA CEROL EM MOTOCICLETAS

Vereadores Zeca e Carlos Fontes protocolaram projeto hoje

Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) apresentaram hoje (27) o Projeto de Lei nº 49/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de antena de proteção contra fios cortantes pelo uso de cerol como equipamento de segurança nas motocicletas novas e usadas vendidas em Santa Bárbara d’Oeste. Ficariam obrigados a instalar as antenas os estabelecimentos que vendem esse tipo de veículo no município, como concessionárias e revendas de usados....

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[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCAIS QUE FACILITAREM PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Zeca e Fontes querem evitar abuso sexual de menores no Município

Foi protocolado hoje (27), pelos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 48/2011, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a prática da prostituição infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, essa iniciativa é um importante passo para que o Município, nos limites de sua competência, esteja atento ao grave problema da exploração sexual de crianç...

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[26/04/2011] - CARLOS FONTES COBRA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS NO ROBERTO ROMANO

Fontes e o morador Joel: obras no Romano

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (25) no Conjunto Habitacional Roberto Romano e constatou que a conclusão dos serviços de limpeza de boca de lobo e entulhos no final da rua Reverendo João Feliciano Pires, ao lado do Bloco 260, ainda não foi executada pela prefeitura. O pedido, que será novamente reforçado, foi feito por meio de requerimento na segunda quinzena de fevereiro. Durante visita ao bairro, o morador Joel de Oliveira informou que a prefeitura começou a fazer o se...

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[26/04/2011] - VEREADORES REJEITAM VETO E APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (26) na sessão da Câmara, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental. Seis projetos de lei foram discutidos e aprovados na 15ª Reunião Ordinária. De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovado o...

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[25/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE CONCLUSÃO DE QUADRA NA VILA SARTORI

O vereador Carlos Fontes (DEM) está cobrando providências da administração municipal com relação à conclusão das obras da quadra de esportes entre as ruas Peru, Uruguai e Panamá, na Vila Sartori. No ano passado, por meio de requerimento, o parlamentar cobrou reforma daquela área de lazer que antes era formada por um campo de areia, mas estava abandonada, sem areia e sem as traves. “É preciso que a prefeitura termine a obra”, reclamou o morador José da Silva, que reside na rua Panamá...

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[25/04/2011] - CARLOS FONTES REFORÇA PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO NO ROCHELLE

O vereador Carlos Fontes (DEM) vai reforçar o pedido para limpeza e colocação de tampa em boca de lobo (bueiro) existente na rua Padre Correa Toledo, altura do número 675, no Parque Rochelle, ao lado da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém. No início de fevereiro, o parlamentar encaminhou indicação à prefeitura pedindo providências, mas até o momento nada foi feito. O local é de grande movimento de pedestres e, sem o acessório, o bueiro oferece riscos à população, principalm...

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[20/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO

O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 42/2011, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a propositura, que conta com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), serão criados dois tipos de estacionamento: bicicletários, para períodos de longa duração, e paraciclos, destinados ao estacionamento de bicicletas por período de curta duração. Esse...

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[20/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES APRESENTAM PROJETO PARA RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA

O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 43/2011, que institui o programa “Sabão Ecológico”, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. Essa proposta, que tem o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), tem o objetivo de esclarecer os munícipes sobre os danos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras diret...

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