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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/10/2010] - VEREADORES APROVAM FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA SERVIDORES AFASTADOS
Carlos Fontes, Anízio Tavares e Zeca nçalves
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (5) na sessão da Câmara, a 36ª Reunião Ordinária de 2010, em primeira discussão, as propostas de emendas à Lei Orgânica do Município, que beneficiam servidores afastados do trabalho e que instituem a lei da ficha limpa para secretários municipais.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artig...

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[01/10/2010] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CASAS POPULARES
     Por meio de requerimento, protocolado hoje (1) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao Executivo informações quanto à divulgação pela imprensa das unidades habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida em Santa Bárbara d’Oeste.      No documento, o parlamentar considera que conforme matérias publicadas em jornais da cidade e região, em especial no Diário de Santa Bárbara, de 30 de setembro de 2010, as casas populares têm prazo de construção de 24 meses.      Font...

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[29/09/2010] - PREFEITURA REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA

     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta quinta-feira (30), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara Munici...

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[28/09/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 779,3 MIL EM AGOSTO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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[28/09/2010] - POR SEIS VOTOS A CINCO, CÂMARA REJEITA CEI SOBRE FINANÇAS
Vereadores no plenário
     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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[27/09/2010] - CÂMARA COMEMORA 141 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES
Público lotou o plenário para companhar o evento
     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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[22/09/2010] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NO DIA 30
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de setembro, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara...

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[21/09/2010] - VEREADORES APROVAM NOME DE CARLOS CHITI EM PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL

Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na Avenida Pérola Byington, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, como “Praça das Artes Carlos Chiti”.      Também foram aprovadas três moções durante a reunião. A Moção Nº 128/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento da malha...

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[21/09/2010] - PROTOCOLADO REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CEI SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) na Câmara o Requerimento Nº 588/2010, que requer a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar indícios de irregularidades nas finanças públicas do Executivo. Além de Fontes, assinam o documento os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Laerte Antonio da Silva (PSDB).      Em documentos anexados ao requerimento, os parlamentares afirm...

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[17/09/2010] - UM PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Apenas um projeto de lei e uma moção na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, a 34ª do ano, que será realizada na terça-feira, dia 21. Ainda durante a sessão os parlamentares devem apreciar os requerimentos protocolados durante a última semana.       A primeira propositura a ser incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na avenida Pérola Byington, no cruzamento com as avenidas Tiraden...

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[17/09/2010] - VEREADOR ADEMIR PROPÕE LEI DA FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR DO DAE
Juca Bortolucci subscreve proposta de Ademir
     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (17) na Câmara, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) Nº 08/2010, que acrescenta um artigo na legislação, instituindo a obrigatoriedade de ficha limpa para ocupantes de cargos de secretários municipais e diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que vierem a ser nomeados após a publicação da lei.      De acordo com a alteração, o artigo 66-B da LOM, estabelece que os cargos de secretário municipal e superintendente do...

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[15/09/2010] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Zeca e Carlos Fontes protocolaram projeto hoje na Diretoria Legislativa
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (15) o Projeto de Lei 93/2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB) em Santa Bárbara d’Oeste, órgão de cooperação governamental, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Esse conselho deve fixar as prioridades para cumprimento da Política Municipal de Habitação e loteamentos residenciais; baixar as normas e aprovar os programas de habitação e loteamentos residen...

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[15/09/2010] - ANÍZIO PROPÕE BENEFÍCIOS A SERVIDORES AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL
      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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[14/09/2010] - VEREADORES APROVAM INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
Voluntários da Amom acompanham votação de projeto
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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[10/09/2010] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR REPAROS NO ASFALTO DO PARQUE OLARIA
Fontes e Pastrello: asfalto deteriorado
     Por meio da Moção Nº 128/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto ao recapeamento da malha asfáltica das ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I e Dom Pedro II, no bairro Parque Olaria, que estão praticamente intransitáveis e vêm gerando reclamações dos moradores.      Esta semana, o parlamentar esteve no bairro onde, na companhia do bispo Luiz Pastrello, do Ministério Álamo, pôde constatar os problemas relatados pelos moradores. Segundo F...

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