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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/01/2024] - Vereador sugere inclusão do Palco SBO no Rock Fest e cachê padrão justo para banda locais
O vereador Celso Ávila sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 17/2024, para seja incluído o Palco SBO no Festival Rock Fest e cachê padrão justo para as bandas locais. O parlamentar considera que está disponível nas redes sociais um abaixo-assinado para solicitar palco profissional e cachê para bandas locais no Santa Bárbara Rock Fest 2024.   “Infelizmente, muitas de nossas excelentes bandas de diferentes estilos foram excluídas de festivais anteriores. Isso não é ape...

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[05/01/2024] - Vereador propõe atendimento psicológico para pais de pessoas com deficiência
O vereador Celso Ávila apresentou, nesta sexta-feira (5), uma indicação ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da qual sugerie a implementação de um programa de atendimento psicológico voltado para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD). Ávila fundamentou sua proposta depois de recente reunião com pais e cuidadores de crianças e adultos autistas, em que foi evidenciada a ausência de uma rede de apoio para esses indivíduos no dia a dia. Muitos se encontram sobrecarregados d...

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[04/01/2024] - Vereador promove reunião com pais e mães de crianças com TEA
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O vereador Celso Ávila promoveu, hoje (4), na Câmara Municipal, uma reunião com pais e mães de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculadas na rede municipal. Em dezembro, a Administração encerrou contrato com a empresa terceirizada que mantinha as monitoras da educação especial nas salas de aula. Para os pais, a eventual substituição dessas monitoras por estagiárias pode prejudicar o desenvolvimento desses alunos. “Ouvi diferentes pais nessa reunião, todos preocupados com...

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[19/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito Denis Andia por AR sobre contas de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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[15/12/2023] - Projeto de lei busca reconhecer e estimular trabalho de agentes de saúde
O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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[14/12/2023] - Vereador recebe agentes de saúde em reunião sobre repasse de incentivo federal

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O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[12/12/2023] - Vereador encaminha Indicação para recapeamento de ruas no Furlan

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O vereador Celso Ávila protocolou, ontem (11), na Câmara Municipal, uma Indicação direcionada ao Poder Executivo, solicitando atenção para a urgente necessidade de recapeamento em todas as ruas do bairro Residencial Furlan. O documento, baseado no Art. 108 do Regimento Interno da Casa de Leis, enfatizou a importância do recapeamento para melhorar as condições de mobilidade e segurança no bairro. Ainda na Indicação, Celso Ávila ressaltou a situação crítica do asfalto em vias como Alberto Nova...

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[11/12/2023] - Vereador pede informações sobre condições do pronto-socorro Afonso Ramos
O vereador Celso Ávila apresentou, nesta segunda-feira (11), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao estado atual do pronto-socorro Dr. Afonso Ramos. No documento, o parlamentar ressaltou a preocupação com a situação do aparelho de Raio-X e a falta do medicamento Tramal, elementos essenciais para o atendimento médico na localidade. Ainda no requerimento, Celso Ávila expressou preocupação com a dificuldade enfrentada por alguns pacientes que, devido à urgência de...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo
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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito para defesa relativa a contas de 2017
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Os vereadores Arnaldo Alves, Isac Sorrillo e Celso Ávila, respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, deliberaram, em reunião na tarde desta sexta-feira (1º), pela notificação do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Na manhã desta sexta-f...

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[01/12/2023] - Vereador questiona escassez de medicamentos na rede pública de Saúde
O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (1º), o Requerimento Nº 1004/2023, direcionado ao Poder Executivo, por meio do qual o parlamentar busca esclarecimentos a respeito da escassez dos medicamentos Sertralina e Salbutamol 100mcg na rede pública de Saúde. No documento, o parlamentar salienta as numerosas reclamações recebidas por usuários desses medicamentos, evidenciando a inquietação gerada pela recorrente falta desses itens essenciais à saúde dos munícipes. Ainda no requerimento, Celso Á...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016
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Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Vereador pede informações sobre atendimento psiquiátrico no Município
O vereador Celso Ávila, por meio do Requerimento nº 1001/2023, protocolado, hoje (30), na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, pede informações a respeito do atendimento de médicos especialistas em psiquiatria no Município. No documento, o parlamentar expressa sua preocupação baseada em reclamações recebidas de usuários da rede pública, os quais relatam demora no atendimento e supostas filas nos serviços médicos. Diante das reclamações de munícipes, o vereador indaga se procede a informação de q...

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