Santa Barbará d'Oeste

[03/05/2023] - Vereadores aprovam convênio entre Prefeitura e Santa Casa na 2ª Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de abril, durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando integrar esse hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde. De acordo com a pro...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Vereador pede que Prefeitura disponibilize vigia para escola no São Joaquim

O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (28), a pedido de pais de alunos, na Emefei Gessi Terezinha Carneiro, localizada no bairro São Joaquim. Depois da visita à unidade de ensino, o parlamentar protocolou um ofício na Prefeitura, sugerindo que um vigilante seja designado para atuar no local, com o intuito de garantir mais segurança à comunidade escolar. “Essa Emefei não possui muro, apenas um alambrado, e é uma das instituições de ensino que não foi contemplada com nenhum segurança”, afir...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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[27/04/2023] - Câmara sedia audiência pública sobre reajuste de servidores

Por solicitação do vereador Eliel Miranda (PSD), a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (26), audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais. No evento, durante o qual os servidores presentes foram convidados a usar a tribuna para expor suas reivindicações, marcaram presença o presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro (MDB); e os vereadores Celso Ávila (PV); Reinaldo Casimiro (Podemos)...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[25/04/2023] - Câmara barbarense recebe visita do presidente da Câmara de Itatiba

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (24), a visita do presidente da Câmara Municipal de Itatiba, David Bueno. Na sede do Legislativo, ele foi recebido pelo presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro (MDB), e pelo vice-presidente, Celso Ávila (PV). Na oportunidade, David ressaltou a importância do intercâmbio de experiências entre as Câmaras Municipais, sobretudo entre as que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para o vereador Paulo Monaro, essa troca...

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[24/04/2023] - Vice-presidente sugere vigilância na EMEFEI Professor Augusto Scomparin

O vereador Celso Ávila (PV), vice-presidente da Casa de Leis barbarense, sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.296/2023, protocolada hoje (24), o estudo da colocação de vigilante na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil – EMEFEI Professor Augusto Scomparin, localizada no bairro Jardim Mariana. Segundo consta na Justificativa da propositura, pais de alunos da referida escola entraram em contato com o parlamentar solicitando sua intervenção para...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Comissão de Finanças recebe contas rejeitadas pelo TCE relativas aos exercícios 2016, 2017 e 2018

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, nesta segunda-feira (17), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, processo relativo às contas da Prefeitura dos exercícios 2016, 2017 e 2018. Caberá à comissão analisar e julgar essas contas, as quais receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Arnaldo Alves (PSD) e conta com a participação dos ve...

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[14/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre ações para manter segurança de alunos

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), os requerimentos 422 e 423/2023, ambos relacionados à segurança dos estudantes no ambiente escolar. O primeiro questiona a Administração a respeito do contrato 42/2023, firmado de maneira emergencial pela Secretaria de Educação, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. O segundo questiona se o Município tem cumprido a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que obriga as escolas a se prepararem para atendimentos de pri...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura

De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[11/04/2023] - Mutirão do Emprego e abertura de concurso público marcam os primeiros 100 dias da nova Mesa Diretora

A gestão da Mesa Diretora eleita para comandar os trabalhos no Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024 chega aos primeiros 100 dias sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), que tem ao seu lado o vice Celso Ávila (PV) e os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca e Reinaldo Casimiro como 1º e 2º secretários, respectivamente. Entre as ações desses quatro meses iniciais destaca-se a realização do 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, no dia 03 de mar...

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[10/04/2023] - Projeto limita gastos com publicidade e propaganda no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei 103/2023, que limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposição conta com o apoio dos vereadores Celso Ávila (PV), Isac Sorrillo (PSD), Jesus Vendedor (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota) e do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB). De acordo com a proposição, as despesas com pub...

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[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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