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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[11/01/2024] - Vereador pede melhorias para o trânsito, a segurança e a saúde do bairro Cruzeiro do Sul
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O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (11) duas indicações por meio das quais pede melhorias no bairro Cruzeiro do Sul. Entre as reivindicações do parlamentar estão mais lombadas na avenida Sebastião Furlan, patrulhamento da Guarda Civil Municipal e instalação de câmeras de segurança, devido ao excesso de velocidade observado em veículos que transitam pelo bairro.   “A avenida Sebastião Furlan possui muita movimentação de carros, caminhões, motos, tratadores e pedestres, em virtude da car...

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[10/01/2024] - Vereador recebe resposta sobre falta de medicamentos na rede pública de saúde
O vereador Celso Ávila recebeu resposta da Administração Municipal sobre o Requerimento nº 1.004/2023, por meio do qual pedira informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina e Salbutamol (100mcg/ dose aerossol) na rede pública de saúde. A propositura foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de munícipes, os quais fazem uso constante desses remédios, acerca de sua falta e consequente prejuízo nos tratamentos.   No documento encaminhado à Câmara, o secretário de Governo,...

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[10/01/2024] - Vereador recebe resposta sobre falta de medicamentos na rede pública de saúde
O vereador Celso Ávila recebeu resposta da Administração Municipal sobre o Requerimento nº 1.004/2023, por meio do qual pedira informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina e Salbutamol (100mcg/ dose aerossol) na rede pública de saúde. A propositura foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de munícipes, os quais fazem uso constante desses remédios, acerca de sua falta e consequente prejuízo nos tratamentos.   No documento encaminhado à Câmara, o secretário de Governo,...

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[09/01/2024] - Vereador recebe resposta sobre conserto de equipamento de raio-x do PS Dr. Afonso Ramos
O vereador Celso Ávila recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 1.023/2023, por meio do qual pediu informações a respeito do funcionamento de equipamento de raio-x do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. O parlamentar destaca que forte chuva em novembro do ano passado danificou a placa do aparelho.   Na resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a Prefeitura informa que o processo de aquisição da nova placa tramita nos termos da legisla...

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[08/01/2024] - Vereador sugere inclusão do Palco SBO no Rock Fest e cachê padrão justo para banda locais
O vereador Celso Ávila sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 17/2024, para seja incluído o Palco SBO no Festival Rock Fest e cachê padrão justo para as bandas locais. O parlamentar considera que está disponível nas redes sociais um abaixo-assinado para solicitar palco profissional e cachê para bandas locais no Santa Bárbara Rock Fest 2024.   “Infelizmente, muitas de nossas excelentes bandas de diferentes estilos foram excluídas de festivais anteriores. Isso não é ape...

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[05/01/2024] - Vereador propõe atendimento psicológico para pais de pessoas com deficiência
O vereador Celso Ávila apresentou, nesta sexta-feira (5), uma indicação ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da qual sugerie a implementação de um programa de atendimento psicológico voltado para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD). Ávila fundamentou sua proposta depois de recente reunião com pais e cuidadores de crianças e adultos autistas, em que foi evidenciada a ausência de uma rede de apoio para esses indivíduos no dia a dia. Muitos se encontram sobrecarregados d...

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[04/01/2024] - Vereador promove reunião com pais e mães de crianças com TEA
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O vereador Celso Ávila promoveu, hoje (4), na Câmara Municipal, uma reunião com pais e mães de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculadas na rede municipal. Em dezembro, a Administração encerrou contrato com a empresa terceirizada que mantinha as monitoras da educação especial nas salas de aula. Para os pais, a eventual substituição dessas monitoras por estagiárias pode prejudicar o desenvolvimento desses alunos. “Ouvi diferentes pais nessa reunião, todos preocupados com...

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[19/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito Denis Andia por AR sobre contas de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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[15/12/2023] - Projeto de lei busca reconhecer e estimular trabalho de agentes de saúde
O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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[14/12/2023] - Vereador recebe agentes de saúde em reunião sobre repasse de incentivo federal

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O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[12/12/2023] - Vereador encaminha Indicação para recapeamento de ruas no Furlan

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O vereador Celso Ávila protocolou, ontem (11), na Câmara Municipal, uma Indicação direcionada ao Poder Executivo, solicitando atenção para a urgente necessidade de recapeamento em todas as ruas do bairro Residencial Furlan. O documento, baseado no Art. 108 do Regimento Interno da Casa de Leis, enfatizou a importância do recapeamento para melhorar as condições de mobilidade e segurança no bairro. Ainda na Indicação, Celso Ávila ressaltou a situação crítica do asfalto em vias como Alberto Nova...

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[11/12/2023] - Vereador pede informações sobre condições do pronto-socorro Afonso Ramos
O vereador Celso Ávila apresentou, nesta segunda-feira (11), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao estado atual do pronto-socorro Dr. Afonso Ramos. No documento, o parlamentar ressaltou a preocupação com a situação do aparelho de Raio-X e a falta do medicamento Tramal, elementos essenciais para o atendimento médico na localidade. Ainda no requerimento, Celso Ávila expressou preocupação com a dificuldade enfrentada por alguns pacientes que, devido à urgência de...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo
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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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