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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/03/2012] - UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E NOVE MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 10ª Reunião, que será realizada na próxima terça-feira, dia 20. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 05/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o grupo salarial do emprego de monitor cultural constante do Anexo I – Quadro de Empregos da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, bem como altera as quantidades de empregos de Agente de Administração Escolar, A...

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[16/03/2012] - INDICAÇÃO DE CARLOS FONTES É ATENDIDA NO INOCOOP
Após solicitação do parlamentar, Prefeitura efetuou cascalhamento no Inocoop
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Governo, Gilmar José Margato, em resposta à Indicação n° 1.480/2010. A propositura foi protocolada no dia 23 de abril de 2010.       Sobre a indicação, por meio da qual o parlamentar solicitou o cascalhamento no final da rua Euclides da Cunha, no Inocoop, Margato informa que, conforme parecer da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, os serviços solicitados foram devidamente executados.  

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[16/03/2012] - DEPUTADO CAUÊ MACRIS É HOMENAGEADO PELA CÂMARA COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
Mesa das autoridades
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (16) a entrega do título honorífico de Cidadão Barbarense ao deputado estadual Cauê Macris (PSDB), após indicação feita pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, do mesmo partido.      A solenidade, ocorrida no plenário Dr. Tancredo Neves, contou com a presença de diversas autoridades da cidade e região, entre elas, o vereador Anízio Tavares, representando o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio; o...

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[15/03/2012] - VEREADORES PROPÕEM EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA
      Os vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolaram, hoje (15), Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2012, que acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Orgânica do Município. Conforme esse novo parágrafo, a nomeação para os cargos em comissão que trata o caput desse artigo somente poderá ocorrer se não existirem sentença criminal transitada em julgado ou sentença irrecorrível por ato...

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[14/03/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDAS INDEFERIDAS PELO COMITÊ PCJ AO DAE BARBARENSE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento n° 171/2012, com relação às demandas espontâneas do exercício 2012 que foram indeferidas pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ao DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). Na propositura, o parlamentar considera que o site Novo Momento noticiou que o DAE perdeu uma verba de R$ 9 milhões, incluindo a contrapartida da autarquia,...

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[12/03/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO AO PREFEITO PARA QUE SEJA REVISTO SALÁRIO INICIAL DE GUARDAS MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 71/2012, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), solicitando que ele atenda às reivindicações feitas pela Comissão da Guarda Civil Municipal. Os representantes da corporação, que estiram na Câmara na semana passada, solicitam a revisão do salário inicial da categoria, para R$ 1,7 mil, além de 100% nas escalas de domingo e aumento de 40% referente à periculosidade.       “Atualmente, os guardas municipais iniciam a carreira receben...

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[07/03/2012] - PREFEITO RESPONDE A CARLOS FONTES E AFIRMA QUE VAI LANÇAR PLANO DE ASFALTAMENTO NO SANTA ALICE
     O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta do prefeito Mário Heins (PDT) ao Requerimento 43/2012, com relação ao asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach, no Jardim Santa Alice. Desde o início do mandato o parlamentar cobrava o lançamento do Plano Comunitário de Melhoramentos para a pavimentação desses bairros.       No documento, o parlamentar afirma que está em andamento a formulação de edital do PCM com a obrigatoriedade do venc...

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[06/03/2012] - VEREADORES REJEITAM VETO DO EXECUTIVO E APROVAM CINCO PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Por oito votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (6), na 8ª Reunião Ordinária da Câmara de 2012, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. Ainda, na sessão, foram aprovados cinco projetos, três moções e 14 requerimentos.      O primeiro projeto que...

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[02/03/2012] - CARLOS FONTES PEDE INVESTIMENTOS AO GOVERNADOR PARA DIFERENTES ÁREAS NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (1º), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, um ofício solicitando investimentos para diferentes áreas em Santa Bárbara d’Oeste. O ofício foi diretamente entregue ao governador Geraldo Alckmin, durante cerimônia para a assinatura de convênios, com a presença de representantes de diferentes municípios do Estado.       No documento, o parlamentar pede, inicialmente, a liberação de verba para a construção de uma ponte de concreto ligando...

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[02/03/2012] - DEPOIS DE PEDIDO DE FONTES, EMENDA DA DEPUTADA RITA PASSOS DESTINA R$ 60 MIL À SANTA CASA
Vereador Carlos Fontes, ao lado da deputada Rita Passos e do diretor da Santa Casa, Laerte Zucolo
      Ao lado do diretor da Santa Casa de Misericórdia, Laerte Tadeu Zucolo, o vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, ontem (1º), na Assembleia Legislativa, o gabinete da deputada estadual Rita Passos, do mesmo partido. Por meio de emenda parlamentar destinada por ela, no valor de R$ 60 mil, o hospital irá equipar o centro cirúrgico com um novo carrinho de anestésico. O convênio entre a entidade e o governo do Estado foi celebrado na tarde de ontem (1º), no Palácio dos Bandeirantes.      Para...

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[02/03/2012] - VEREADORES ANÍZIO, CARLOS FONTES, JUCA E DANILO PROPÕEM FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Danilo Godoy (PP) protocolaram, hoje (2), Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012, que altera o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município. De acordo com esse novo parágrafo, os Secretários Municipais não poderão ser nomeados se existirem contra eles sentença criminal transitada em julgado ou sentença judicial irrecorrível por ato de improbidade administrativa....

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[02/03/2012] - UM VETO, QUATRO PROJETOS E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, quatro projetos e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 6. A primeira matéria incluída na pauta é o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.       Entre os projetos, o primeiro a ser apreciado pelos parlamentares é o Proje...

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[02/03/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE AUMENTO NA ARRECADAÇÃO E REAJUSTE A SERVIDORES
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (2), solicita informações da Administração Municipal com relação ao aumento de 10% na arrecadação de 2011. “O assessor econômico e financeiro da Prefeitura, Geraldo D’Andrea afirmou, durante Audiência Pública de Finanças, que o município arrecadou R$ 334 milhões no ano passado, quando a previsão era de R$ 306 milhões”, disse.       No requerimento, ele pergunta se a Administração Municipal poderia repassar aos ser...

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[29/02/2012] - CARLOS FONTES VISTORIA RETOMADA DAS OBRAS NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (29), as obras de uma área lazer entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar é autor de moção de apelo solicitando que tais obras fossem concluídas, propositura na qual solicita também que a Administração Municipal providencie a manutenção dos campinhos de futebol localizados no Jardim Vista Alegre e no Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão. “Desde 1997, no meu primeiro mandato como vereador...

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[28/02/2012] - VEREADORES MANTÉM VETO E APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Locutores da FM acompanham votação
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (28), durante a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2012, um veto do Executivo e cinco projetos, além de oito moções e dez requerimentos. Outros dois projetos foram adiados pelos parlamentares.       Por seis votos contrários e quatro favoráveis, foi mantido o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede ao funcionário municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Folga Aniversária, de autoria do vereador Lae...

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