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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/01/2012] - UM VETO E 10 PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
      Um veto e dez projetos estão incluídos na Ordem do Dia da primeira Reunião Ordinária de 2012, que será realizada na terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 123/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denomina Praça no Jardim Belo Horizonte.       Entre as proposituras previstas na pauta de votação, sete são projetos de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçal...

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[09/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações, por meio de requerimento, com relação à reposição inflacionária referente ao período de abril de 2008 a maio de 2009, montante que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos municipais desde 1º de maio de 2009. O parlamentar tem sido procurado por vários funcionários públicos municiais insatisfeitos com o não cumprimento, por parte da atual Administração, da Lei Orgânica no que tange à revisão dos salários no i...

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[09/01/2012] - ANÍZIO RECEBE PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL A PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu, hoje (9), parecer jurídico favorável ao requerimento de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar indícios de irregularidades nas construções da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luis Gomes da Silva – Zelo e da ponte de concreto que interligará os bairros Icaraí e 31 de Março. O parecer assinado pelo procurador Guilherme Zamith e aprovado pelo procurador-chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, afirma que o...

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[06/01/2012] - DURANTE RECESSO, CARLOS FONTES ATENDE A POPULAÇÃO EM ESCRITÓRIO NA ZONA SUL
Vereador atende moradores da zona sul em seu gabinete no Vista Alegre
      Com o objetivo de ficar mais próximo da população, principalmente dos moradores da zona sul da cidade, o vereador Carlos Fontes (PSD), durante o período de recesso, está prestando atendimento em seu escritório político localizado no bairro Vista Alegre. Todas as quintas-feiras, o parlamentar presta atendimento ao público das 8 horas às 17 horas.       “Há 16 anos mantenho um escritório político naquela região, sempre disponível para receber reclamações e pedidos de moradores não só da z...

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[06/01/2012] - PREFEITO OPÕE 13 VETOS TOTAIS E UM PARCIAL A PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES
      O prefeito Mário Heins (PDT) vetou integralmente 13 autógrafos que aprovaram integralmente projetos de lei aprovados no Legislativo no ano passado. O chefe do Executivo também protocolou, ontem (5) à tarde, na Câmara Municipal, um veto parcial ao Autógrafo 123/2011, o qual aprovou o Projeto de Lei 78/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que incluía a Expo Choco Milho no calendário oficial de eventos. Nesse caso, o prefeito vetou o artigo que determina a organização do event...

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[05/01/2012] - CARLOS FONTES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARBARENSE A JESUS ARRIEL CONES
Jesus Cones
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (5), o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao advogado Jesus Arriel Cones. Natural de Piracicaba, Cones nasceu no dia 23 de julho de 1935 e mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste em 1974. Antes de se graduar em direito pela Faculdade Karning Basarian, em Itapetininga, ele atuou como oficial de farmácia, licenciado pelo Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, e...

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[05/01/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO PELA CONCLUSÃO DE OBRAS EM ÁREA DE LAZER NO PARQUE DO LAGO
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (5), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), solicitando que sejam concluídas as obras de uma área lazer, atualmente paradas, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. Ele também pede que a Administração Municipal providencie a manutenção dos campinhos de futebol localizados no Jardim Vista Alegre e no Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão.      “Desde 1997, no meu primeiro mandato como vere...

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[22/12/2011] - CARLOS FONTES VISTORIA OBRA EM CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
Carlos Fontes vistoria colocação de grama e pede mais melhorias em área do Conjunto dos Trabalhadores
       O vereador Carlos Fontes (PSD) vistoriou, hoje (22), uma área pública localizada no final da rua Alfredo Claus, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. A pedido de moradores do bairro, que entregaram um abaixo-assinado ao parlamentar com 120 assinaturas, o vereador encaminhou a solicitação do plantio de grama à Prefeitura, em agosto deste ano, sendo atendido nesta semana.       “O plantio de grama no campo de futebol já foi realizado, evitando que a poeira se espalhe pelo bairro, m...

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[15/12/2011] - CÂMARA HOMENAGEIA PERSONALIDADES COM ENTREGA DE TÍTULOS, MEDALHAS E VULTO EMÉRITO
Homenageados
     Com o plenário lotado, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou ontem (14) a sessão solene para entrega de títulos de cidadania, certificados de Vulto Emérito e Medalhas Dona Margarida – a Fundadora e Diplomas de Gratidão, a 14 personalidades e duas famílias, indicadas pelos parlamentares neste ano de 2011. Na parte musical, houve apresentação especial do Coral do Clube das Avencas, sob a regência de Giuliano Heleno.      Estiveram presentes ao evento, o presidente da Câmara, Erb Olive...

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[13/12/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INCLUSÃO DA GUARDA MIRIM NO PROGRAMA PASSE LIVRE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 840/2011, que solicita informações da Administração Municipal com relação à inclusão da Guarda Mirim nos benefícios do programa Passe Livre do transporte público coletivo urbano em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por representantes dessa entidade, os quais reclamaram da ausência da Guarda Mirim entre os beneficiados do programa Passe Livre.       No requerimento, o parlamentar ques...

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[13/12/2011] - VEREADORES APROVAM 31 PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DO ANO
Moradores do Conceição cobram obras anti-enchentes
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na última reunião ordinária da Câmara deste ano, 31 projetos de lei, rejeitaram um projeto de resolução e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, adiaram um projeto de lei e aprovaram 20 moções e 17 requerimentos. Se não houver convocação de extraordinária, os vereadores voltarão a ser reunir no dia 17 de janeiro de 2012, uma vez que o recesso parlamentar tem início em 16 de dezembro e termin...

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[12/12/2011] - CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NESTA QUARTA
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quarta-feira (14), às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 14 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas. Haverá apresentação especial do Clube das Avencas, que reúne professores aposentados d...

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[12/12/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO CADIN FEDERAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (12), o Requerimento 841/2011, que solicita informações da Administração Municipal com relação ao fato de o CNPJ da Prefeitura constar no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A informação foi divulgada pelo jornal “Gazeta SBO”. A inclusão da Administração Municipal nesse cadastro pode impedir a realização de convênios ou a celebração de contratos com o governo federal.       No requerimento, Carl...

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[12/12/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA ABANDONADA NO JARDIM BATAGIN
Área localizada na rua Osório Duque Estrada.
      Foi aprovado na última sessão da Câmara, a 45ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento nº 829/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), acerca de área pública localizada na rua Osório Duque Estrada, ao lado do número 810, no bairro Jardim Batagin. O vereador esteve no local a pedido dos moradores e constatou a situação de abandono do terreno. “A reclamação dos munícipes é de que pessoas desocupadas usam drogas nessa área, além de ela ser propícia à proliferação de animais peçon...

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[09/12/2011] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM 24 PROJETOS E 7 MOÇOES NA ORDEM DO DIA
      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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