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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (22) a Moção 123/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que determine providências no sentido de se realizar concurso público para o cargo de guarda civil no Município. Na moção, o parlamentar destaca que a guarda municipal é uma importante instituição de Santa Bárbara d’Oeste na manutenção da tranquilidade pública e na proteção do patrimônio público contra violações.       “O efetivo da Gu...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve nesta terça-feira (21) levantando informações com relação ao consultório dentário instalado na Escola Estadual Profª Guilhermina Lopes Fagundes (Magui), na Vila Linópolis.      Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os serviços odontológicos no local foram desativados em virtude da quebra de equipamentos e readequação de pessoal.      O parlamentar está empenhado para que os serviços voltem a ser oferecidos para os aluno...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, a 23ª Reunião Ordinária de 2011e penúltima antes do recesso parlamentar de julho, dois projetos de lei, seis moções e 15 requerimentos.      O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que alterava o zoneamento das ruas localizadas no bairro Jardim Nova Conquista, foi rejeitado. Durante a votação, houve empate por cinco votos e o presidente Erb Oliveira Martins, o...

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     Por meio de indicação, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), sugere ao prefeito Mário Heins (PDT), a possibilidade de a prefeitura realizar estudos visando à remodelação e novo projeto paisagístico do canteiro central da Avenida São Paulo, Zona Leste do município.      De acordo com o parlamentar, a avenida é, sem dúvida, uma das principais vias da cidade, situada em local de grande fluxo, que se notabiliza por seus largos canteiros que, na opinião dele, não tem o de...

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     Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi realizada no último sábado, a solenidade em comemoração ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil, organizada pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste.      A cerimônia contou com a participação do prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o pastor Eliseu Virginio da Silva, presidente da Assembleia de Deus de Santa Bárbara, pastor Eugênio Virgíni...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) apresentou, hoje (17), veto total aos autógrafos referentes aos projetos de lei 43 e 61/2011. O primeiro deles, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), dispõe sobre o programa Sabão Ecológico, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. O segundo projeto vetado, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júni...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), a Moção nº 112/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins com relação ao oferecimento de serviços gratuitos de acesso à Internet sem fio a toda população do Município.O parlamentar destaca que a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprova decisão que permite a criação de redes sem fio de acesso à Internet pelas prefeituras, oferecendo esse serviço de forma gratuita à população.       “Este...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, na tarde de hoje (16), a Escola Estadual Emílio Romi para saber se a empresa ganhadora da licitação para efetuar a reforma do local já havia assinado o contrato para iniciar os trabalhos. Nessa unidade da rede estadual, o parlamentar foi informado que a empresa já se apresentou à direção da escola e assinou contrato no dia último dia 13, com prazo de 120 dias para entregar a obra pronta.       Em abril deste ano, após q...

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      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), presidente da Câmara Municipal; Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Ademir da Silva (PT); José Luis Fornasari, o Joi (PPS); Anízio Tavares da Silva (DEM); e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); participaram, hoje (16) pela manhã, da cerimônia de inauguração da unidade do Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal no Cruzeiro do Sul. Assim como os membros da guar...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (15), a Moção n°110, que manifesta apelo à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins, para a celebração de convênio entre as partes para a construção de um teatro na zona leste desta cidade. O parlamentar destaca que essa região da cidade já conta com cerca de 90 mil habitantes e que o úni...

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      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (15), ofícios pelos quais o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Projeto de Lei 02/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e aos projetos de lei 42/2011 e 49/2011, do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV). De acordo com as razões de veto presentes nos documentos enviados pela Prefeitura, os três projetos representam afronta às dis...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 22ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do prefeito e três projetos de lei, além de seis moções e 12 requerimentos.      A matéria que gerou maior discussão entre os parlamentares foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 420/2011, solicita informações da Administração Municipal acerca de convênio com o Ministério dos Esportes para atendimento de crianças e adolescentes em nosso município. O parlamentar afirma que, desde dezembro de 2009, existe um convênio firmado entre Santa Bárbara d’Oeste e o Ministério dos Esportes, com repasses de verba advindos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Esse convê...

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      Um veto, três projetos e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para fechamento da...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (10), como representante de Santa Bárbara d’Oeste, de reunião na Câmara de Vereadores de Piracicaba, promovida pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). O evento tratava da apresentação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, desenvolvido pelo governo estadual.       Como representante do Legislativo barbarense no Conselho de Desenvolvimento Rural, Juca...

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