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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 28/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estruturação na construção civil em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, serão consideradas madeiras de origem amazônica aqueles de espécies provenientes da Floresta Amazônica, que deverão apresentar documentos comprovando a sua origem.       A fiscaliza...

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     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) acompanhou hoje (11) uma equipe da Secretaria de Obras, que no período da tarde iniciou reparos na rua João Braulino, no Distrito Industrial de Cillos. O parlamentar havia encaminhado ao prefeito Mário Heins (PDT) um pedido para que fosse feito um trabalho de manutenção na rua João Braulino com urgência e depois nas demais ruas desse distrito.       “Será realizado um trabalho de nivelamento e colocação de cascalho seguido de com...

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       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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     Não houve votação de proposituras na sessão desta  quinta-feira (10) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A reunião foi aberta pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), mas foi obstruída (saída do parlamentar do plenário), em homenagem ao assessor Cláudio Roberto Esteves (Piau), 54, que morreu hoje.      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicitou a palavra e avisou que se retiraria do plenário como forma de prestar a última homenagem ao assessor Pia...

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       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 182/2011, solicita informações a respeito de uma obra paralisada há meses na rua General Osório, ao lado do número 515. Ele destaca que o local conta com grande fluxo de pessoas e que os tapumes dessa obra estão invadindo a calçada, prejudicando a circulação de pedestres. Juca destaca, ainda, que comerciantes da área central também pedem informações a respeito da demora na conclusão dessa obra.       No...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve visitando na manhã de hoje (9) a Casa de Apoio Vinde a Luz que assiste a pessoas viciadas em droga e álcool, com sede no bairro rural Caiubi, em Santa Bárbara d’Oeste.      Juca foi recebido pelo responsável pela casa, Emerson César Ramos que agradeceu a ajuda do parlamentar e aproveitou para reunir os internos para ter uma palavra de incentivo e apoio com relação ao tratamento.      A casa conta com 20 internos e as insta...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) encaminhou hoje (4) ofício ao Poder Executivo pedindo providência quanto à troca de placas no centro que indicam nome de ruas e que estão danificadas.      Um exemplo são as placas localizadas entre a Avenida Monte Castelo e rua José de Alencar e se encontram em péssimas condições devido à ação do tempo, já que foram instaladas há muitos anos e nunca tiveram manutenção.      “As placas estão na região central onde é grande o fluxo...

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      A partir desta sexta-feira (04), as agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste terão prazo de 45 dias para instalar equipamentos de isolamento visual individuais nos guichês de atendimento. O objetivo da lei, proposta pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e regulamentada por decreto municipal, é coibir os crimes de saidinha dos bancos.       A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste publicou nesta sexta-feira (04) o decreto nº 5.109, de 03 de março de 2011, que regu...

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      A pedido de munícipes que utilizam o Velório Municipal, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (4) a praça localizada ao lado desse velório, onde constatou a existência de diversos bancos quebrados. Na Câmara, ele protocolou uma indicação, sugerindo que a Prefeitura realize reparos nesse local, com o objetivo de beneficiar as pessoas que, eventualmente, sejam obrigadas a velar um amigo ou parente.       “Já é um momento muito difícil para as famílias, qu...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 25/2011, que obriga os centros comerciais instalados ou que vierem a se instalar no município a reservar 5% das mesas nas respectivas praças de alimentação para portadores de deficiência, idosos, gestantes e famílias com crianças de colo. Essas mesas deverão estar situadas em locais de fácil acesso nas praças de alimentação, facilitando a locomoção e utilização de portadores de deficiência, i...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’ Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara – a 7ª Reunião Ordinária de 2011 – três projetos de lei, sete moções e nove requerimentos.      A primeira propositura incluída na pauta de votação e aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).      Essa proposta beneficia proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 158/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito de convênios ou parcerias firmados entre o Município e entidades assistenciais. Ele destaca que, em resposta a requerimento de sua autoria encaminhada à Câmara no dia 14 deste mês, a Prefeitura confirmou a existência de programas sociais custeados apenas pela Administração Municipal, mas não citou projetos promovidos em parceria com entidades, cujo...

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      A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta segunda-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste, a Audiência Pública de Finanças referente ao terceiro quadrimestre de 2010. A reunião foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que, na qualidade de membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, ressaltou a importância da prestação de contas à população.       “Pretendo convidar os...

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