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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (11), no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, às 9h, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2010. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro foi deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (8) na sessão da Câmara, a 4ª Reunião Ordinária de 2011, seis vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados anteriormente pelo Legislativo. Com a decisão, as matérias que receberam vetos integrais ficaram prejudicadas. Outros três vetos foram derrubados pelos parlamentares      Por sete votos a cinco, a Câmara acatou o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de O...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 94/2011, solicita informações da Prefeitura sobre a destinação de verbas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para castração e identificação de cães e gatos no município. Ele afirma que, no final do ano passado, foram destinados R$ 79 mil para Santa Bárbara d’Oeste com esse objetivo e que, na época, houve manifestação contrária ao recebimento dessa verba, com a justificativa que esse serviço seria i...

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      A convite do vereador Anízio Tavares (DEM) foi promovida hoje (4), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, mais uma reunião entre parlamentares, representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e de associações de bairro. Essa segunda reunião foi motivada pelas reclamações constantes de consumidores a respeito da falta de pontos de atendimento no município, depois do descredenciamento das lotéricas para o pagamento de contas de luz. Durante o encontro, o diretor comercial da empre...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve participando hoje (2) de uma reunião com moradores dos bairros Jardim dos Cedros, Parque Jacyra, Jardim Monte Líbano, Mollon e Jardim Brasília na sede do DAE (Departamento de Água e Esgoto).      A reunião aconteceu a pedido do vereador depois que vários munícipes o procuraram para reclamar do valor de suas contas de água que tiveram, em alguns casos, aumento de mais de 200% após a troca de hidrômetro em suas residências....

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, a terceira Reunião Ordinária do ano, quatro projetos de lei, três moções e 19 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.      Em seguida, foram votados e aprovados projetos incluíd...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 65/2011, solicita informações a respeito do possível reparo em um buraco localizado na rua José Domingues, no Jardim Santa Alice, onde ocorre acúmulo de água com frequência. “Os moradores dessa localidade afirmam que essa poça d’água nunca seca, prejudicando o tráfego de veículos nessa via”, afirmou.       No requerimento, Juca questiona se a Administração Municipal pode dar prioridade a esse caso e reso...

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     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Ato da Presidência nº 02/2011, designou os membros das comissões permanentes da Casa para o biênio 2011/2012, após a expiração do prazo para indicação dos líderes de partido que era de dez dias a contar da formação da comissão temporária, vencido em 24 de janeiro último.      Decorrido o prazo sem indicação, foram designados os membros das comissões observando, tanto quanto possível, a representação proporcional...

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       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (27) o Projeto de Lei nº 10/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, no âmbito municipal, colocarem pelo menos um caixa preferencial aos trabalhadores que estão em horário de refeição. Para comprovar o disposto nesta lei, o trabalhador deverá apresentar crachá de identificação profissional ou carteira de trabalho, além de declaração da empresa em que trabalha informando os horários das...

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      A convite do vereador Anízio Tavares (DEM) foi promovida hoje (27), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião entre parlamentares, representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e de associações de bairro. O encontro foi motivado pelas reclamações constantes de consumidores a respeito da falta de pontos de atendimento no município, depois do descredenciamento das lotéricas para o pagamento de contas de luz.       Estiveram presentes na reunião os vereadores Antonio Car...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (26) de uma reunião com o coordenador do CAEP (Conselho Administrativo Paroquial), Silvio Plotegher, para tratar da reforma da Capela do Asilo São Vicente de Paulo, ocasião em que o vereador reiterou o compromisso de obter os recursos necessários para a reforma do prédio.       Juca foi informado pelo coordenador de que as obras somente poderão ser iniciadas após a conclusão do projeto técnico e da autorização hi...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 51/2011, solicita informações da Prefeitura sobre a dificuldade de acesso ao bairro de chácaras Vale das Cigarras, em decorrência das chuvas dos últimos dias. O parlamentar destaca ter recebido diversas reclamações a respeito do problema e da falta de obras no local, o que prejudica o tráfego de veículos, principalmente nas ruas Lázaro Brás Mello e Frederico Zepellin.       No requerimento, o vereador pe...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) esteve na manhã de hoje (21) reunido com o padre José Carlos Pizzonia, o Zezinho, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para tratar da extração de árvores que ficam defronte à capela Santa Rita, no Jardim Santa Luzia.      Segundo o vereador, a extração daquelas árvores é necessária para que a capela receba grades e portões para dar maior segurança ao local. “Essas árvo...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou hoje (20) Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município no decorrer deste ano.       No documento, Juca explica que o benefício seria concedido ao munícipe cujo imóvel tenha sofrido danos físicos, nas instalações...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), recebeu hoje (20), em seu gabinete, a visita do vice-presidente da Câmara de Iracemápolis, Claudio Cosenza Filho (PSDB). O parlamentar visitou o Legislativo barbarense para pedir apoio aos vereadores tucanos contra a instalação de um presídio em Limeira, próximo à ponte do Funil, na divisa com Santa Bárbara d’Oeste.      “A instalação de uma penitenciária de regime semiaberto traria reflexos para toda região. Sabemos...

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