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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta segunda-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses...

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[25/02/2011] - JUCA COBRA SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE REUNIÃO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) esteve reunido hoje (25) com o secretário de Governo, Gilmar José Margato, para que seja agendada uma reunião com os membros da CMDR (Comissão Municipal de Desenvolvimento Rural) para discutir ações para desenvolver o setor no município.      O Conselho de Desenvolvimento Rural foi criado pelo Decreto nº 5087, de 3 de janeiro de 2011, pelo prefeito Mário Heins (PDT) e possui como membros representantes de vários segmentos, entre e...

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[25/02/2011] - UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E SETE MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e sete moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 1º de março. A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).       A proposta, que beneficiava os proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação com desconto no IPTU, cas...

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[24/02/2011] - JUCA QUER A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SEM DISTINÇÃO DE REFERÊNCIA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (24) o Projeto de Lei 21/2011, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2580, de 28 de maio de 2001. O texto vigente isenta os desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para a administração direta e indireta e para empresas de economia mista com predominância de capital municipal e fundações municipais apenas para os cargos com referências 1 e 2.       O projeto assinado por...

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[23/02/2011] - JUCA ENTREGA OFÍCIO AO PREFEITO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Juca e Mário Heins: convênio para proteger nascentes
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã desta quarta-feira (23) reunido com o prefeito Mário Heins (PDT), para discutir a realização de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o município visando proteger os recursos naturais com o programa Mina d´Água.      De acordo com o Decreto nº 55.947/2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, o Governo do Estado criou o Programa Mina d´Água como forma de i...

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[23/02/2011] - JUCA PROPÕE A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES CAMARÁRIAS POR SEMANA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (23) o Projeto de Resolução 02/2011, que altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta do vereador é para que sejam realizadas duas reuniões ordinárias por semana, às terças e quintas-feiras.       A ampliação dos debates políticos; a melhor divisão das reuniões camarárias, com a distribuição harmoniosa das matérias a serem debati...

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[22/02/2011] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LEI PARA COIBIR CRIME DA ‘SAIDINHA DE BANCO’
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 145/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da Lei 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que a referida lei foi aprovada com o objetivo de oferecer mais privacidade aos usuários das agências bancárias, coibindo a prática do crime conhecido como “saidinha de banco”.       Juca afirma em seu...

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[21/02/2011] - JUCA ASSINA MOÇÃO DE APELO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVA

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (21) a moção 29/2011 por meio da qual manifesta apelo ao secretário estadual de educação, Herman Jacobus Cornelis Voorewald; ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Bernardo Ortiz; e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Celso Heins; para a celebração de convênio entre as partes no âmbito do Programa Ação Cooperativa.       “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão li...

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[18/02/2011] - JUCA PROTOCOLA PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINAR E INCENTIVAR A PESCA ESPORTIVA
Juca assina Projeto de Lei sobre pesca esportiva em Santa Bárbara D OESTE.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 20/2011, que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município. “A intenção é disciplinar e incentivar a pesca esportiva em Santa Bárbara d’Oeste, levando em conta que a cidade possui consideráveis recursos hídricos e pesqueiros que podem ser melhor utilizados”, afirma Juca.       Segundo o vereador, a proposta surgiu de reivindicações dos pró...

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[16/02/2011] - JUCA PROMOVE REUNIÃO PARA GARANTIR RECEITA À GUARDA MIRIM
Juca participou de reunião hoje pela manhã na Secretaria de Negócios Jurídicos
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou hoje (16) de uma reunião com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, e com o presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis, para tratar de assuntos referentes à entidade, que é responsável pelo uso dos estacionamentos da Zona Azul no município. Atualmente, a Prefeitura está elaborando edital para empresas participarem da licitação para o controle do estacionamento na região...

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[16/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NO DIA 28
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 28 de fevereiro de 2011, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada...

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[15/02/2011] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 5ª Reunião Ordinária de 2011, cinco projetos de lei, cinco moções e 15 requerimentos de informações.      Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 13/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. Também foi aprovada a emenda apresentada pelo vereador Ducimar Card...

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[14/02/2011] - JUCA ACOMPANHA PODA DE ARBUSTOS E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADA DA AVENIDA TIRADENTES
Atendido em indicação, Juca acompanha instalação de corrimão e poda de arbustos.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou na tarde de hoje (14) a instalação de um corrimão e a poda de arbustos em torno de uma escada localizada no canteiro da avenida Tiradentes, próximo ao velório municipal, no Centro.       Os serviços foram executados depois que o vereador protocolou uma indicação no começo deste mês. Segundo Juca, a iniciativa surgiu de solicitações vindas dos moradores dos bairros Vila Santa Terezinha e Jardim América. “Agora, morado...

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[14/02/2011] - JUCA PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ JORGE MARICATO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações, por meio do requerimento 110/2011, sobre a colocação de uma placa de identificação na rua José Jorge Maricato, na Vila Borges, próximo ao Centro de Saúde II.       “A rua José Jorge Maricato é curta e não há placa que a identifique, o que prejudica os moradores e, ao que me parece, é algo fácil de ser resolvido”, diz Juca. Além de questionar a possibilidade de colocação de placa na rua citada, o vereador perg...

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[14/02/2011] - JUCA SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE CÁLCULO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO DO REFIS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 111/2011, sobre os índices de correção constantes na Lei nº 3.073, de 13 de abril de 2009, que institui o Refis - Programa de Recuperação Fiscal para pessoas físicas e jurídicas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.       “Vários munícipes se mostraram surpresos com a correção ocorrida de um exercício fiscal para outro, não compreendendo os índices u...

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