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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/01/2012] - ANÍZIO APRESENTA DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MELHORIAS EM ECOPONTO
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (27), dois requerimentos de informações referentes ao Ecoponto localizado no bairro Planalto do Sol II. O primeiro questiona a Administração Municipal a respeito da possibilidade de construção de uma calçada ao redor desse ecoponto, enquanto o segundo pede outras melhorias para esse mesmo local. O parlamentar afirma que essa área possui um cômodo sem a menor infraestrutura, como energia elétrica e rede de esgoto.       No primeiro requeri...

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[27/01/2012] - EM EMENDA, JUCA PROPÕE DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DE 2013
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (27), Emenda ao Projeto de Resolução nº 02/2011, que altera o inciso I e parágrafo único do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estipulando duas reuniões ordinárias semanais. A emenda dispõe que, caso seja aprovada, esta resolução entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2013.       “Com a substituição proposta, o disposto no referido Projeto de Resolução somente...

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[27/01/2012] - DEZESSETE VETOS DO EXECUTIVO E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
       Dezessete vetos do Executivo e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 31. A primeira matéria a ser apreciada é o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011. Esse veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM) ao projeto de ampliação do perímetro urbano.       Também foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 78/2011, que inclui no calendário oficial do Município de...

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[26/01/2012] - JOI PROPÕE EMENDA A PROJETO QUE ALTERA REGIMENTO INTERNO PARA MANTER LEITURA DE INDICAÇÕES

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (26), Emenda ao Projeto de Resolução 01/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre alterações na Resolução 08/1992 – Regimento Interno. Pela mudança proposta pelo parlamentar ao artigo 58 da referida resolução, o 1º Secretário dará conta, em sumário, dos ofícios, representações, petições, memoriais, indicações e outros documentos dirigidos à Câmara, exceto a leitura das Moções e dos Requerimentos do E...

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[26/01/2012] - ADEMIR PROPÕE MUDANÇA EM FORMA DE VOTAÇÃO PARA EVITAR CHAMADA POR ORDEM ALFABÉTICA
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Projeto de Resolução 02/2012, protocolado, hoje (26), altera o Artigo 128 e seu parágrafo único do Regimento Interno. Com a mudança nesse artigo, o processo de votação de todos os projetos e emendas à Lei Orgânica do Município permanecerá nominal, mas agora por meio de cédulas distribuídas ao mesmo tempo aos vereadores, sendo proclamado o resultado individual pela Mesa Diretora e o resultado final pelo presidente. Essa votação, de acordo com...

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[26/01/2012] - ADEMIR PROPÕE MUDANÇA EM DIA DA GUARDA CIVIL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (26), o Projeto de Lei 12/2012, o qual altera o Artigo 1º da Lei 2.611/2011, que instituiu o Dia da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente no dia 3 de setembro. Pela proposta do parlamentar, essa data passa a ser celebrada no dia 23 de maio.       Ademir explica que, após efetuar pesquisa no site da Prefeitura, descobriu que em 23 de maio de 1893, por meio da Lei Municipal nº 07, foi criado um batalhão com o objetivo de garantir a...

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[25/01/2012] - ANÍZIO PROPÕE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO PARA AGILIZAR ANDAMENTO DAS SESSÕES
      Com o objetivo de tornar mais ágeis as reuniões ordinárias, o vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (25), o Projeto de Resolução nº 1/2012, que dispõe sobre alterações na Resolução 8/1992 – Regimento Interno da Câmara, suprimindo os incisos II e III do artigo 15 e alterando a redação do inciso IV desse mesmo artigo. A proposta também altera a redação do caput do artigo 58 do Regimento da Câmara, suprimindo o parágrafo 1º e tornando único o parágrafo 2º, assim como altera o capu...

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[25/01/2012] - MOÇÃO DE JOI PELA COBERTURA NA ENTRADA DE AMBULÂNCIA E VANS AO PS EDSON MANO É APROVADA
      Foi aprovada, ontem (25), durante a 2ª Reunião Ordinária, a Moção nº 10/12, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, no sentido de providenciar cobertura na entrada de ambulâncias e vans do Pronto Socorro “Dr. Edson Mano”. O parlamentar está sendo procurado por cadeirantes, pessoas com dificuldades de locomoção motora e usuários que utilizam as ambulâncias e vans nesse local.       “Principalmente nos dias chuva, essas pessoas têm dificuldades de acesso ao pronto-socorro, devido à f...

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[25/01/2012] - ANÍZIO COBRA PREFEITURA APÓS FALHA NA PRIMEIRA COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS DO ANO
Anízio conversa com borracheiro, enquanto aguardam chegada de caminhão
      O vereador Anízio Tavares (DEM) visitou, hoje (25), a pedido de donos de borracharias, o Ecoponto localizado no Planalto do Sol II, onde deveria ter sido realizada, nesta manhã, a coleta de pneus inservíveis de todos os revendedores do município. Após a intervenção do parlamentar, os borracheiros, que esperavam há mais de duas horas pelo caminhão da coleta, foram informados por um funcionário da Prefeitura que o veículo da Reciclanip estava quebrado e que efetuaria a coleta até sexta-fe...

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[25/01/2012] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNADOR POR MAIS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (25), uma moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que destine aparelhos de ultrassonografia para Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que esse é um método bastante utilizado nas mais diversas áreas da medicina, que auxilia na investigação médica e correto diagnóstico de patologias.      “Atualmente, Santa Bárbara d’Oeste possui, em sua rede pública de saúde, apenas um aparelho de ultrassonografia, o que...

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[25/01/2012] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (25), um requerimento de informações sobre a aplicação da Lei 2420/1999, que institui no município a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais. O parlamentar afirma que está sendo questionado por munícipes a respeito da castração de animais pelo Centro de Controle de Zoonoses.       “Já apresentei diversas indicações e requerimentos a respeito d...

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[25/01/2012] - JOI REITERA QUESTIONAMENTO A RESPEITO DE ATENDIMENTO FEITO POR NUTRICIONISTAS A DIABÉTICOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado, hoje (25), pede informações à Prefeitura a respeito do atendimento aos diabéticos pelas nutricionistas nas unidades de saúde do Município. O parlamentar afirma que continua sendo questionado por munícipes a respeito do atendimento feito pelas nutricionistas da Secretaria de Saúde aos diabéticos, além de destacar já ter apresentado esse mesmo pedido de informações anteriormente, cuja resposta foi que os se...

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[24/01/2012] - PREFEITURA ANUNCIA MELHORIA NO LEITO DO RIBEIRÃO NA VILA LOLA EM RESPOSTA A CARLOS FONTES
     Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no final do ano passado, sobre providências da administração sobre obras de melhorias junto ao leito do Ribeirão dos Toledos, na Vila Lola, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o serviço solicitado será executado tão logo a prefeitura inicie as obras de construção da ponte no local.      Atendendo reclamações de moradores, o vereador esteve visitando o local e tomou conhecimento da invasão do leito do rio nos...

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[24/01/2012] - VEREADORES APROVAM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO
Abertura da exposição
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (24) na sessão da Câmara, a 2ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 120/2011, que dispõe sobre a instalação em veículos de transporte coletivo urbano de lixeiras em seu interior. A propositura, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi aprovada por unanimidade. Ainda na reunião, foram aprovados 25 requerimentos e 11 moções.      Os outros quatro projetos de lei que estavam previstos na pauta...

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[23/01/2012] - KADU QUESTIONA EMTU SOBRE MUDANÇA DE EMPRESA NAS LINHAS DO TRANSPORTE METROPOLITANO
Vereador Kadu Garçom
     Por meio de requerimento, protocolado hoje (23) na Câmara, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), está questionando a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), com relação à mudança repentina da empresa de transportes no município de Santa Bárbara d’Oeste, ocorrida no sábado.      O parlamentar argumenta que vem sendo procurado por muitos munícipes descontentes, solicitando-lhe informações a respeito da mudança, e eles alegam que foram pegos de surpresa, sem nenhum ti...

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