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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/04/2012] - PREFEITO OPÕE VETO TOTAL A PROJETO DE ANÍZIO SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PARQUES
      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) enviou, hoje (10), à Câmara ofício por meio do qual opõe veto total ao Projeto de Lei n° 18/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que determina que em todos os brinquedos de parques de recreação infantil municipais sejam mantidas placas informativas com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público.       Nas razões do veto, Heins indica a existência de vício de iniciativa. Segundo o prefeito,...

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[10/04/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (10), durante a realização da 13ª Reunião Ordinária deste ano, três projetos, três moções e seis requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município, que trata sobre funções da Guarda Civil Municipal. A matéria aprovada estabelece que a corporação destina-se...

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[10/04/2012] - DER RESPONDE A CARLOS FONTES QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE PEDÁGIO NA SP-304
     A rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), que liga a Anhanguera até Piracicaba, passando por Santa Bárbara d’Oeste, não terá instalação de praça de pedágio. A informação foi dada pelo diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no qual questionava o órgão sobre o assunto.      Segundo Dezan, não há no âmbito do DER previsão de implantação de praça de pedágio na SP-304. Sobre questionamento...

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[10/04/2012] - APÓS REPRESENTAÇÃO DE ANÍZIO, MP ABRE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRA
     O promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Romano Sales, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na execução de contrato para construção de cobertura, arquibancada e vestiários na Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva, o Zelo, e na contratação sem licitação de empresa de consultoria em engenharia para emitir laudo sobre a segurança da estrutura metálica da obra, após representação feita pelo vereador Anízio Tavares (DEM).      De acordo com o parl...

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[09/04/2012] - CARLOS FONTES SOLICITA À DEPUTADA RITA PASSOS LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Carlos Fontes e Rita Passos: recursos para o município
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, no gabinete da deputada estadual Rita Passos, do mesmo partido, ofício solicitando a intervenção da parlamentar na liberação de recursos junto ao Governo do Estado e Governo Federal para serem investidos em diversas áreas do município.      Inicialmente, Fontes pede a liberação de verba para a construção de duas pontes de concreto em substituição as atuais pontes de madeira, uma que liga os bairros Parque Residencial Rochelle...

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[09/04/2012] - LAERTE APELA AO PREFEITO POR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA
     Por meio de moção, protocolada na semana passada, o vereador Laerte Silva (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes quanto a melhorias na iluminação da praça Rafael Cervone, localizada na avenida Sabato Ronsini, área central.      Segundo o vereador tucano, no local há um grande movimento de pessoas e a falta de iluminação traz riscos às pessoas que por ali transitam e frequentam comércio na região. Laerte lembra, ainda, que a iluminação deficiente c...

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[09/04/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR LIMPEZA E MELHORIAS EM QUADRA DE ESPORTES NO ROBERTO ROMANO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de esportes, Celso Luiz Tonin, por meio de moção, quanto à limpeza e melhorias em quadra de esportes localizada na rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.       “Essa quadra está em situação de abandono e necessita de revitalização urgente, uma vez que há muito mato e lixo acumulado no local”, afirma Carlão. Segundo o verea...

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[09/04/2012] - PINGUIM FAZ APELO POR RETORNO DAS ATIVIDADES DA CASA DOS DIABÉTICOS
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, para o retorno das atividades da Casa dos Diabéticos. Na propositura, o parlamentar considera que a instituição prestava relevante serviço aos portadores da doença em questão, mas foi desativada em 2009 devido à descentralização dos serviços.       Pinguim explica que as atividades desenvolvidas até então pela Casa dos Diabéticos ficaram sob responsabilidade do programa E...

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[09/04/2012] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO QUADRO CLÍNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre médico neuropediatra no quadro clínico da Secretaria Municipal de Saúde. Na propositura, o parlamentar considera que a rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste não possui médico desta especialidade.       Entre as perguntas feitas por Joi ao prefeito conta se a Secretaria de Saúde possui médico neuropediatra. Em caso negativo, o vereador indaga como é feito...

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[09/04/2012] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE ROUBOS A TÚMULOS DO CEMITÉRIO DA PAZ
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicita informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, acerca de providências sobre roubos a túmulos do Cemitério da Paz (Cabreúva). Na propositura, o parlamentar considera que o cemitério foi invadido no ano passado e foram roubados placas e outros objetos dos túmulos, que foram danificados, motivo de tristeza e indignação por parte das famílias que têm seus entes queridos sepultados no local.       Juca...

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[09/04/2012] - PINGUIM SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BOCAS DE LOBO DA RUA DO LINHO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre duas bocas de lobo localizadas na rua do Linho, em frente aos números 705 e 685, no Jardim Esmeralda. O parlamentar foi procurado por moradores da via reclamando da situação insuportável gerada pelo forte odor que as bocas de lobo exalam.       “Os munícipes da rua do Linho estão passando por enorme desconforto, pois o mau cheiro é constante no local e, ape...

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[09/04/2012] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INTIMAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA RUA MOGI GUAÇU
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre a intimação dos proprietários de imóveis situados na avenida Mogi Guaçu para construção de calçada no local. Na propositura, o parlamentar considera a preocupação devido aos riscos que os pedestres correm ao circular em meio aos carros face à ausência de calçada ao longo da avenida.       Anízio ressalta que, depois de ingressar com solicitação ao Ministério Público...

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[09/04/2012] - ANÍZIO FAZ APELO POR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARAGEM
     O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, na semana passada, moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para disponibilização dos serviços de uma enfermeira e aquisição de medicamentos de primeiros socorros na Garagem Municipal.      Para o parlamentar, os servidores que trabalham naquele setor sofrem, periodicamente, pequenos acidentes como cortes superficiais e não dispõem de materiais para tratamento. Quando esses funcionários têm algum mal súbito, como alteração de pressão, o lo...

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[04/04/2012] - TRÊS PROJETOS, UMA PROPOSTA DE EMENDA À LOM E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
      Dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14h. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares durante a sessão é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que altera o caput do artigo 152 da LOM e dá outras providências.       Em...

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[04/04/2012] - A PEDIDO DE CARLÃO, PISTA DE SKATE SERÁ CONSTRUÍDA NA VILA MOLLON

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve o pedido pela construção de uma pista de skate no Município atendido hoje (4). O recurso no valor de R$ 100 para a obra é proveniente da assinatura de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A pista de skate, com 350 metros quadrados, será construída na rua do Zinco, entre as ruas do Césio e do Ouro, no b...

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