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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/12/2011] - PROJETO DE RESOLUÇÃO PREVÊ REPASSE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE 6,63% EM 2013
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (9) na Câmara, o Projeto de Resolução nº 12/2011, que dispõe sobre repasse de 6,63% ao valor dos subsídios do presidente da Câmara e vereadores, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.      De acordo com a propositura, o subsídio do presidente do Legislativo será de R$ 6.984,14, enquanto o dos demais parlamentares ficará em R$ 6.210,99. Além da definição do valor, que teve como base a média de valores da tabela do INPC (Ín...

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[09/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO
      Foi protocolado, hoje (9), o Projeto de Lei 146/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição e Implantação da Unidade de Ouvidoria da Saúde no Município, também denominada de Ouvidoria Municipal SUS, vinculada administrativamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. Segundo a propositura, essa ouvidoria tem por missão assegurar ao cidadão a oportunidade de participar na gestão pública em saúde e apóia-se nos princípios e diretrizes expressos na Constituiç...

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[09/12/2011] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM 24 PROJETOS E 7 MOÇOES NA ORDEM DO DIA
      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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[09/12/2011] - COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA APRESENTA PROJETO QUE APROVA CONTAS DA PREFEITURA DE 2007
Juca protocola, na Diretoria Legislativa, projeto aprovando contas da Prefeitura
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão da Finanças da Câmara, protocolou, hoje (9), o Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007. No decreto, o parlamentar afirma que as contas ficam aprovadas nos termos do parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.       A propositura, também assinada pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), membro da comis...

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[09/12/2011] - PROJETO AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER E REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (9), o Projeto de Lei nº 147/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder a repassar subvenções sociais oriundos do Governo Federal e Estadual, no exercício de 2012, em favor de entidades assistenciais do Município. A iniciativa decorre de recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 11 de setembro de 2008, após análise das contas públicas referentes ao exercício de 2007. No citado exercício não foi elaborada l...

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[09/12/2011] - JOI FORNASARI MANIFESTA APLAUSO À FCD PELA REALIZAÇÃO DE DESFILE DE MODA INCLUSIVA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (9), à FCD (Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência) pela realização do Desfile de Moda Inclusive no último sábado (3). “Os munícipes presentes no evento ficaram emocionados e puderam ver que, mesmo em uma cadeira de rodas ou com alguma deficiência, a alegria e a vontade de viver não abandonaram essas pessoas, pelo contrário, os desafios as deixaram mais fortes e cheias de vida, ser...

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[09/12/2011] - LAERTE FAZ APELO POR MELHORIAS NA PRAÇA ISMAEL BATAGIN
      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, por meio de moção protocolada hoje (9), quanto a melhorias na praça Ismael Batagin, localizada na rua Duque de Caxias, em frente à Escola Estadual Inocêncio Maia. A praça necessita dos seguintes serviços listados pelo parlamentar na propositura: reparos na calçada, que apresenta pedras soltas; poda de árvores e melhorias na iluminação.      De acordo com Laerte, a redação da moção par...

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[09/12/2011] - JOI FORNASARI LOCALIZA DESCARTE IRREGULAR DE PNEUS
Joi localizou área de descarte irregular de pneus na zona rural do município
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), localizou, hoje (9), um descarte irregular de aproximadamente 50 pneus na estrada de terra que liga a Usina de Cillo à Estrada do Barreirinho. O parlamentar entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, que enviou o engenheiro civil Rovílio Dutra ao local. Fiscais do Setor e Obras e Posturas (FOP) da Prefeitura também estiveram presentes na tentativa de encontrar algum indício que revelasse a procedência dos pneus.       “Infelizmente,...

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[09/12/2011] - LAERTE FAZ APELO POR MELHORIAS NA PRAÇA DANTE TORTELLI
      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, por meio de moção protocolada hoje (9), quanto a melhorias na praça Dante Tortelli, localizada no cruzamento das ruas Curitiba e do Linho, no bairro Jardim Esmeralda. A reivindicação foi trazida ao parlamentar por moradores da região que reclamam da iluminação precária, situação que tem atraído pessoas mal intencionadas ao local, onde há necessidade de rondas policias mais frequentes....

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[09/12/2011] - JOI PEDE PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO A EROSÃO LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO I
Erosão impede passagem de pedestres e coloca em risco avenida
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, nesta semana, Indicação sugerindo que a Prefeitura tome providências urgentes em relação à erosão localizada no local onde deveria existir uma calçada na rua Caiapós, entre as ruas Timbiras e Tamoios, no Jardim São Francisco I.       O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que solicitaram essa providência, uma vez que a erosão está corroendo o asfalto. “Além de prejudicar o fluxo de pedestres no local, essa...

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[09/12/2011] - JUCA SUGERE ISENÇÃO DE TAXA DA ÁREA AZUL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (9), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que altere o Decreto nº 2.400, autorizando a isenção da cobrança da área azul para idosos no município. Juca lembra que esses cidadãos possuem benefícios como o transporte gratuito em ônibus coletivos urbanos e interurbanos, além da isenção da taxa de IPTU para os que possuem apenas um imóvel.       “O oferecimento de vagas gratuitas para idosos na área...

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[08/12/2011] - PINGUIM PROPÕE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO EM DEFESA DO SETOR TÊXTIL
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou requerimento, hoje (8), solicitando a formação de uma comissão de representação para acompanhamento de ações em defesa do setor têxtil e de confecções. Esse requerimento conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Caso a propositura seja aprovada, esses parlamentares também integrarão a comi...

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[08/12/2011] - A PEDIDO DE JOI FORNASARI, SECRETARIA DE SEGURANÇA CRIA 0800 PARA A GUARDA MUNICIPAL

      A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Eliel Miranda, criou uma linha telefônica gratuita (0800-772-8383) para a população chamar a Guarda Municipal. O serviço está funcionando como anunciado pelo parlamentar durante a sessão ordinária. “A intenção desse serviço é facilitar as chamadas de emergência, que não podem ser feitas para o 153 da Polícia Civil por celular de forma nenhuma, com ou sem crédito”, explica Joi....

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[08/12/2011] - ADEMIR APLAUDE ORGANIZADOR DE PASSEIO CICLÍSTICO E RETIRO DE ORAÇÃO PARA JOVENS
       O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (8), duas moções de aplauso. A primeira delas ao organizador do 12º Passeio Ciclístico, promovido no bairro Mollon, Gilson Xavier Martins, e a segunda destinada à Comunidade Católica Apóstolos, pela realização do retiro de oração para jovens “Aliste-se”, entre os dias 2 e 4 de dezembro, na Paróquia São Pedro, em Piracicaba.       Na moção de aplauso ao passeio ciclístico, Ademir destaca o fato de esse evento ter arrecadado 1.800 quilos d...

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[08/12/2011] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR MELHORIAS EM ABRIGOS DE ÔNIBUS E RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES DAS RUAS
    O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), duas moções manifestando apelo ao prefeito Mário Heins (PDT). A primeira pede que sejam realizadas melhorias em todos os abrigos dos pontos de ônibus existentes no município, enquanto a segunda solicita a retirada de árvores caídas em diferentes áreas da cidade. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes de diferentes bairros, os quais solicitaram melhorias urgentes.       “Idosos e crianças são obrigados a aguardar por longo...

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