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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/01/2012] - VEREADOR KADU TEM PEDIDOS DE ILUMINAÇÃO ATENDIDOS NO SANTA RITA
      Alguns dos pedidos relativos a melhorias na iluminação na zona sul da cidade, feitos pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foram atendidos recentemente pela Administração Municipal. No mês passado, por exemplo, o parlamentar solicitou iluminação em uma viela situada entre as ruas Guaianazes e Jurunas, obra executada na última semana pelo Poder Executivo.       Outro local que deixava os moradores inseguros durante a noite, no cruzamento da rua Capistriano de Abreu com a ave...

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[10/01/2012] - JUCA FAZ APELO POR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPREGO NA ETEC JOSÉ DAGNONI
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (10), uma moção de apelo ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, para implantação do Programa Via Rápida Emprego na ETEC José Dagnoni, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esse programa do governo estadual oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais. O objetivo é capacitar gratuit...

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[10/01/2012] - JUCA VISITA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PEDE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), viajou, na tarde de hoje (10), para São Paulo, onde visitou a Assembleia Legislativa, para encaminhar ofícios solicitando recursos para o município. Juca está enviando ofícios ao deputado Cauê Macris, do mesmo partido, solicitando recursos para ampla reforma da Escola Estadual Profª Maria Guilhermina Lopes Fagundes – Magui, na Vila Linópolis.       A escola sofreu avarias no telhado, principalmente nas calhas e com a água das ch...

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[10/01/2012] - PINGUIM PROMOVE REUNIÃO PARA TRATAR DE DESCARTE DE RESÍDUO DE MARCENARIAS
Pinguim participa de reunião com marceneiros e secretário Gilmar Margato
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promoveu, hoje (10), uma reunião entre o secretário de Governo, Gilmar Margato, o engenheiro Rovílio Dutra, da Secretaria de Meio Ambiente, e proprietários de marcenarias do município. Desde o início do ano, esses microempresários estão proibidos de efetuar o descarte do resíduo produzido em suas empresas no aterro municipal e nos quatro ecopontos distribuídos pela cidade.       “Até o final do ano passado, podíamos levar os descartes de...

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[10/01/2012] - KADU SE REÚNE COM PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA CONSEGUIR BASE DA GUARDA E ILUMINAÇÃO NA ZONA SUL
Kadu participa de reunião com secretário de Segurança e Defesa Civil e prefeito Mário Heins
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido, hoje (10), com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, e com o prefeito Mário Heins (PDT) entre as ruas Benjamin Wiezel e Eduardo Camargo, na zona sul do Município, estudando o local para a construção de uma base da Guarda Municipal. O parlamentar, junto aos munícipes dessa região, tem batalhado para que seja construída uma base da Guarda no local, o que traria maior tranquilidade aos moradores e...

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[10/01/2012] - PREFEITO OPÕE VETO PARCIAL A PROJETO DE JUCA SOBRE SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR
     A Câmara Municipal recebeu, hoje (10), ofício por meio do qual o prefeito Mário Heins (PDT) opõe veto parcial ao Autógrafo nº 130/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 16/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que institui a Semana do Jovem Empreendedor no Município. O veto parcial se refere ao artigo 4º do projeto por existência de vício de iniciativa ao afirmar que as despesas decorrentes da implantação da lei correrão por conta da...

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[10/01/2012] - PROJETOS DO EXECUTIVO ALTERAM VALORES DE REPASSE DO FUNDEB PARA ENTIDADES EM 2012
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (10), quatro projetos de lei referentes aos repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para este ano. As alterações se devem à publicação no Diário Oficial da União, no dia 29 de dezembro de 2011, da Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, referente ao valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados, e estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed...

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[09/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações, por meio de requerimento, com relação à reposição inflacionária referente ao período de abril de 2008 a maio de 2009, montante que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos municipais desde 1º de maio de 2009. O parlamentar tem sido procurado por vários funcionários públicos municiais insatisfeitos com o não cumprimento, por parte da atual Administração, da Lei Orgânica no que tange à revisão dos salários no i...

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[09/01/2012] - DANILO MANIFESTA APELO AO GOVERNO PELA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
      O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, hoje (9), uma moção manifestando apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria da Educação, para que o Projeto Escola em Tempo Integral seja implantado nas escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que foi anunciado pelo governo estadual em conjunto com a Secretaria da Educação, o Projeto Escola em Tempo Integral, projeto que visa implantar nas escolas o ensino médio em tempo integral, passando a ter o período de...

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[09/01/2012] - APÓS REQUERIMENTO DE KADU, PREFEITURA RETOMA OBRAS NO BAIRRO SANTA ALICE
Obra foi reiniciada nesta semana, após reclamação do vereador Kadu
      Após protocolar requerimento de informações a respeito de providências quanto a esgoto que corria a céu aberto no bairro Santa Alice, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi informado, hoje (9), sobre o reinício das obras no local. Em visita à rua Juvenal Alves Corrêa, onde há uma semana havia um grande buraco acumulando água das chuvas e onde ocorria descarte irregular de esgoto, o parlamentar observou o reinício dos trabalhos de recuperação desse local.       “Fui informad...

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[09/01/2012] - JOI FORNASARI COBRA MELHORIAS NA EMEFEI ANÁLIA DE LUCCA FURLAN
Buraco ao lado de tampa de galeria coloca em risco segurança de alunos
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou, hoje (9) pela manhã, a Emefei Anália de Lucca Furlan para verificar as melhorias necessárias no prédio da escola, como o desentupimento de calha próximo ao pátio; a reforma do piso do corredor e de uma sala de aula no andar superior; a manutenção dos ventiladores, que quando ligado soltam faíscas, o que representa risco de curto circuito; o desentupimento das galerias, evitando assim as inundações que costumam ocorrer no pátio, banhe...

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[09/01/2012] - ANÍZIO RECEBE PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL A PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu, hoje (9), parecer jurídico favorável ao requerimento de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar indícios de irregularidades nas construções da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luis Gomes da Silva – Zelo e da ponte de concreto que interligará os bairros Icaraí e 31 de Março. O parecer assinado pelo procurador Guilherme Zamith e aprovado pelo procurador-chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, afirma que o...

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[06/01/2012] - PROJETO DE ANÍZIO DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (6), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que recebem incentivo fiscal do Município e tem número igual ou superior a 50 empregados de reservar 10% das vagas ofertadas para o primeiro emprego. De acordo com o projeto, as vagas atenderão às pessoas que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho, independente da idade, sendo que o não cumprimento da lei acarretará a perda dos incentivos fi...

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[06/01/2012] - A PEDIDO DE JUCA, DAE REALIZA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA VILA LINÓPOLIS
Após verificar vazamento no local, Juca conseguiu levar equipe do DAE até o bairro
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã de hoje (6) acompanhando os trabalhos realizados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município, para conter um vazamento de água na rua Carlos Chagas na Vila Linópolis. Juca esteve ontem no local, a pedido de moradores, os quais reclamaram desse vazamento que estava ocorrendo há alguns dias.      Hoje pela manhã, Juca levou a reclamação ao diretor-superintendente do DAE, Kênio Freitas, que enviou equipe p...

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[06/01/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS NO ORÇAMENTO DE 2012
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações, por meio de requerimento protocolado hoje (6), sobre 11 indicações quanto à construção de calçadas e também acerca do Requerimento nº 722/2011 referente à reforma em campo de areia. As indicações mencionadas são: 846/2009, 919/2009, 924/2009, 926/2009, 211/2010, 1.181/2010, 2.029/2010, 2.334/2010, 2.335/2010, 2.672/2010, 2.778/2010.       No requerimento, Carlão considera que as resposta encaminhadas pelo pr...

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