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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/01/2018] - Vereadores aprovam nove moções na 1ª Reunião Ordinária de 2018
Vereadores aprovaram nove moções na sessão desta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram nove moções nesta terça-feira (16), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2018. O único projeto previsto da pauta de votação, o Projeto de Lei 106/2017, teve sua votação adiada a pedido do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD). Essa propositura, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras livres. Das nove moções aprovadas durante a sessão, três são de...

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[16/01/2018] - Vereador reitera pedido de manutenção de ponte de madeira entre Caiubi e Vale das Cigarras
Péssimo estado em ponte de madeira preocupa munícipes
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (15), nova Indicação à Administração Municipal, por meio da qual sugere a manutenção em ponte de madeira localizada entre os bairros Caiubi e Vale das Cigarras. O parlamentar ressalta que há quase um ano ele mesmo já havia apresentado essa mesma sugestão. “Essa ponte é muito utilizada por moradores desses dois bairros e é preciso que a Prefeitura tome alguma providência, para evitarmos o registro de acidentes nesse local”, afirmou. Além da falta...

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[16/01/2018] - Requerimento questiona frota da Prefeitura em funcionamento e número de veículos parados
Veículos sem condições de uso geraram pedido de informações
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, ontem (15), requerimento de informações à Administração Municipal quanto à frota dos veículos públicos em funcionamento em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diversos questionamentos e diferentes denúncias a respeito do péssimo estado de conservação de veículos públicos e, em visita à Garagem Municipal, constatou grande quantidade de veículos parados, quebrados e sem manutenção. “A grande quantidad...

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[15/01/2018] - Diretor da ARES-PCJ visita a Câmara barbarense
Diretor da ARES-PCJ esteve na Câmara nesta manhã (15)
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita de Carlos Roberto da Silva, diretor Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Na sede do Legislativo, o representante da agência esteve reunido com o presidente da Mesa Diretora, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e com o procurador-chefe da Câmara barbarense, Raul Miguel Freitas de Oliveira. De acordo com Kadu, o objetivo da vi...

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[15/01/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre início de atividades em diferentes UBSs e UPA do Santa Rita
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta segunda-feira (15), dois requerimentos de informações à Administração Municipal. O primeiro deles questiona a Prefeitura a respeito das Unidades Básicas de Saúde ainda em construção ou sem funcionamento em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo pede informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. No pedido de informações relativo às UBSs do Município, o parlamentar afirma ter sido procura...

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[15/01/2018] - Obras do complexo esportivo ‘Cesar Cielo’ motivam pedido de informações à Prefeitura
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal a respeito da transferência de recursos financeiros da União para a construção de complexo esportivo (piscina César Cielo) no Jardim Itamaraty. O parlamentar lembra que no dia 29 de junho de 2017, a superintendência Regional da Caixa Econômica Federal notificou o prefeito Denis Andia sobre irregularidade na execução dessa obra, com ocorrência...

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[12/01/2018] - Um projeto e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018
Um projeto de lei e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na próxima terça-feira, 16, a partir das 14 horas. Essa sessão será promovida,  excepcionalmente, no hall da Câmara barbarense, em função das obras ainda realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Devido à mudança do local da sessão, ela será transmitida apenas pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, os parlamentares devem apreci...

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[12/01/2018] - Possível campanha de vacinação conta febre amarela gera pedido de informações à Prefeitura
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações a respeito da vacinação contra febre amarela em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar cita reportagens da imprensa local, segundo as quais foram registradas três mortes pela doença na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Ele também relata que, de acordo com o coordenador de Controle de Doenças, Marcos Boulos, serão disponibilizadas doses da vacina para os municípios, de maneira fracionada, e que o período de i...

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[12/01/2018] - Vereador pede informações sobre contratação de OS para gerir duas creches no Município
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (12), pede informações à Administração Municipal a respeito do andamento da licitação para contratação de Organização Social (OS) para gestão das creches do Jardim Santa Rosa II e Mollon IV. O parlamentar lembra que, no passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo solicitando autorização desta Casa de Leis para a formalização de contrato de gestão das creches municipais do Jardim Santa Rosa II e...

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[11/01/2018] - Longas filas para agendamento de consultas em duas unidades motivam pedido de informações
Vereador visitou duas UBSs nesta semana e ouviu munícipes
Depois de ter recebido diversas reclamações de munícipes a respeito da demora e da dificuldade do agendamento de consultas em diferentes Unidades Básicas de Saúde do Município e de ter constatado, pessoalmente, longas filas na UBS Dr. Célio Faria, no Roberto Romano, e na UBS Dr. Hélio Furlan, no Cidade Nova, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta quinta-feira (11), requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga...

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[11/01/2018] - Prefeitura admite dívida de R$ 4 milhões em financiamentos, mas não informa débitos com fornecedores
Em resposta a três diferentes requerimentos de informações de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), a Administração Municipal admitiu que, em outubro do ano passado, a dívida com financiamentos ainda vigentes era de R$ 4 milhões, o equivalente a 0,2% da receita da Prefeitura entre 2013 e 2017. A Administração Municipal não informou, no entanto, a dívida do Município com empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços, nem admitiu a existência de débitos decorrentes de precatórios (requisiçõ...

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[11/01/2018] - Contratação de OS para gerir o Pronto-Socorro “Dr. Afonso Ramos” motiva pedido de informações
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o andamento da licitação para contratação de Organização Social para gestão do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. O parlamentar lembra que, no ano passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo, autorizando a formalização de contrato de gestão desse PS com uma Organização Social (OS).  “A Lei Municipal nº 3.947/2017 está...

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[11/01/2018] - Projeto do Executivo permite convênio com Governo do Estado para repasse de verba à Guarda Municipal
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 04/2017, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênios e receber verba do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamentos para segurança pública. Esse convênio, conforme a propositura, se dará nos termos do Decreto Estadual 62.960/2017 e da Lei Estadual 16.111/2016. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que esses instrum...

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[11/01/2018] - Projeto denomina rua no Jardim dos Manacás em homenagem a Antônio Conrado Sobrinho
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 03/2018, que denomina rua no Jardim dos Manacás. De acordo com a referida propositura, a rua 10 passa a ser denominada rua Antônio Conrado Sobrinho, em homenagem a um antigo morador da zona leste do município. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Antônio Conrado Sobrinho nasceu no dia 9 de agosto de 1942, no distrito de Santa Maria do Gurupá, em...

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[11/01/2018] - Projeto altera Código de Obras para garantir borracharias em imóveis menores
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 02/2018, que altera o parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 2.598/2001, o qual também altera o artigo 385 do Código de Obras e Urbanismo do Município (Lei 2402/1999). Com a mudança proposta pelo parlamentar, o referido parágrafo passa a ter a seguinte redação: “§ 1º Os estabelecimentos previstos no “caput”, denominados “Borracharia, Conserto de Pneus e Lavadores de Veículos” poderão funcionar em terren...

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