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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/12/2017] - Vereador questiona realização do Zera Fila na Saúde na Zona Sul
Por meio do Requerimento 1569/2017, o vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações a respeito da expansão do programa Zera Fila para as Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. O parlamentar destaca que o referido programa tem funcionado com bastante êxito e que vários procedimentos que geravam fila de espera foram realizados no Município, reduzindo a demanda existente em diferentes especialidades. Carlos Fontes ressalta, no entanto, que com a mudança de 1.320 famílias para o Residencial Bosq...

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[13/12/2017] - Número de ambulâncias e condições de uso desses veículos geram questionamento à Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 1549/2017, protocolado na Câmara barbarense, questiona a quantidade de ambulâncias existente na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirma que tem sido constantemente procurado por munícipes que solicitam informações quanto à disponibilização desse tipo de veículo para o atendimento a emergências e outras ocorrências no Muni...

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[12/12/2017] - Vereadores aprovam LDO na 46ª Reunião Ordinária e LOA em sessão extraordinária
Vereadores aprovaram seis projetos durante a reunião
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram um parecer contrário, nesta terça-feira (12), durante a 46ª Reunião Ordinária de 2017, a última antes do recesso de dezembro. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2017. Na sequência, também foi aprovado o Projeto de Lei...

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[12/12/2017] - Arrecadação com IPTU Premiado é questionada em requerimento
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito do programa IPTU Premiado, lançado neste ano pela Administração Municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, em período de crise, a Prefeitura promoveu esta ação, com o intuito de incentivar os contribuintes a pagar em dia seus impostos municipais com a realização de sorteios de carro e moto para os contribuintes que pagaram em dia...

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[11/12/2017] - Projeto altera Código Tributário do Município para evitar bitributação a diferentes empresas
Com o intuito de alterar o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, a vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 26/2017. A propositura altera o item 14.05 do anexo VIII da Lei Complementar 54/2009, relativa ao código tributário municipal.  De acordo com a propositura, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “14.05 – Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplas...

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[11/12/2017] - Moção aplaude Comunidade Missionária Operários da Messe
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 962/2017, manifesta aplauso à Comunidade Missionária Operários da Messe, na pessoa de seu fundador, César José Bueno Quirino, pelo 14º aniversário de fundação, celebrado no dia 7 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a homenagem é o reconhecimento pela dedicação e conduta marcante com todos, assim como pelo exemplo de doação ao próximo e por fazer da comunidade uma verdadeira missão evangelizadora, no caminho da fraternidade, da confiança e...

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[11/12/2017] - Cumprimento de decisão judicial que garante óculos a pacientes de baixa renda motiva requerimento
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (8), pede informações à Prefeitura a respeito de decisão judicial, válida para todo território nacional, que garante o fornecimento gratuito de óculos por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) a pessoas de baixa renda com distúrbios visuais. O parlamentar destaca que a medida é resultado de uma ação civil pública promovida pela Defensoria Pública da União e que as três instâncias de...

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[08/12/2017] - Vereador inicia vistoria às diferentes Unidades Básicas de Saúde do Município
O vereador Marcos Rosado (PR) iniciou, nesta semana, visita às 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento no Município. Na quarta-feira (6), o parlamentar esteve nas UBSs do Jardim São Fernando e do Jardim Europa, para conhecer a estrutura dessas unidades, assim como as condições de cada um desses postos de atendimento. Ontem (7), o vereador visitou a UBS do Jardim Esmeralda, também com o intuito de observar as necessidades dessa unidade, ouvir profissionais de saúde e usuários. “M...

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[08/12/2017] - Em reunião, vereadores definem a Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária
Reunião foi promovida, esta tarde (8), na Presidência
Quatro projetos e um parecer contrário estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 14 horas. Essa sessão será a última reunião ordinária de 2017. A pauta de votação foi definida, hoje (8), durante reunião entre integrantes da Mesa Diretora, parlamentares, servidores do Legislativo e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello. Inicialmente, a primeira propositura prevista na pauta de votação é o Projeto de Lei Comple...

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[08/12/2017] - Projeto assegura direito à merenda escolar a professores e demais servidores das escolas municipais
O vereador Paulo Monaro protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 147/2017, que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar durante o período letivo, independentemente de sua modalidade de aquisição e fornecimento. A proposta prevê, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação expedirá normas relativas aos critérios de alocação de recursos e demais orientações necessárias à execução do fornecimento de alim...

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[08/12/2017] - Câmara promove abertura da exposição ‘Flores de SBO’

Mostra permanece no hall do Legislativo até 31 de janeiro
Em função das comemorações do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, que celebrou 199 anos no último dia 4 de dezembro, a Câmara Municipal promove, a partir da próxima terça-feira (12), a abertura da exposição “Flores de SBO”, com cerca de 60 registros fotográficos feitos pela assessora parlamentar Marta Padoveze. Em função do recesso de dezembro, essa mostra permanecerá no hall da Câmara até o final de janeiro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Formada em Letr...

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[08/12/2017] - Reformulada, Comissão de Finanças recebe pareceres do TCE a diferentes contas do Executivo
Comissão de Finanças esteve reunida nesta quinta-feira (7)
Os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia receberam, ontem (7), durante reunião no Legislativo, cópias das contas do Poder Executivo relativas aos exercícios 2008, 2009, 2012, 2013 e 2014. Essas contas foram entregues novamente à comissão, após sua reformulação, em função da morte do ex-presidente Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja, e posse do vereador Marcos Rosado (PR). O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que já integrava a comissão passou a pr...

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[08/12/2017] - Moção apela por melhorias em via de terra entre Jardim Europa IV e Nova Conquista
A pedido de moradores, Carlão Motorista visitou o local
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada na Câmara, apela ao Poder Executivo pela limpeza, instalação de placas de proibição de descarte de lixo, além de nivelamento da rua e melhorias na iluminação pública em via localizada entre as ruas Antônio Jair Zeppelin, no Jardim Europa IV, e Padre Antônio Correa, no Nova Conquista. Antes de apresentar a moção, o parlamentar foi procurado por munícipes que moram naquela região da cidade e reclamam da g...

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[08/12/2017] - Vereador questiona cumprimento de contrato de concessão de transporte coletivo no Município
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do Requerimento 1583/2017, protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran/Nova Via com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a empresa, quando venceu a concessão, se comprometeu a investir cerca de R$ 16 milhões na aquisição de veículos...

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[07/12/2017] - Moção aplaude policiais responsáveis por parto e salvamento de bebê nesta semana
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (7), moção em que manifesta aplauso a dois policiais militares que atuam no Município por diferentes atos heróicos registrados nesta semana. Na moção, Carlão homenageia o cabo Amilton César Versano e o soldado Tiago Vinicius Alves Rodrigues pelo parto realizado na última terça-feira e pelo salvamento de recém-nascido que havia engasgado nesta quarta-feira. Segundo Carlão, o primeiro caso ocorreu às 23h40min do dia...

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