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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 264/2017, criada a partir de projeto de autoria dos vereadores Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) e José Luis Fornasari – o Joi (SD). A referida lei altera os artigos 30, 31, 32 e 34 da Lei Complementar Municipal 69/2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal alteração proposta pelo projeto prevê a reeleição ilimitada par...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM), por meio de moção protocolada hoje (17), manifesta apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para instalação de postos de credenciamento para a emissão do cartão eletrônico aos idosos com idades entre 60 e 64 anos. O parlamentar destaca que o Supermercado São Vicente, localizado na rua Graça Martins, no Centro, contava com um ponto de credenciamento, mas que, no momento, esse serviço não tem sido disponibilizado. Ainda na moção de apelo, o pa...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta sexta-feira (17), duas moções direcionadas ao Poder Executivo, ambas relacionadas à necessidade de dedetização de bueiros e galerias pluviais, com o intuito de combater baratas, principal alimento de escorpiões. Na primeira delas, o parlamentar reitera o pedido já realizado por meio de diferentes indicações, apelando pela dedetização em diferentes bairros. Na segunda moção, além de apelar pela dedetização no Conjunto Habitacional Roberto Roma...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.450/2017, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo com relação ao desassoreamento do ribeirão dos Toledos. O parlamentar destaca que a temporada de chuvas se aproxima e que moradores do bairro Jardim Conceição temem a ocorrência de novas enchentes. O parlamentar ressalta que na área localizada no final do referido bairro, onde antigamente existia o pontilhão de via férrea, o ribeirão dos Toledos encontra-...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (14), em seu gabinete, a visita de Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos Barros, presidente da Associação Cultural Carolina Maria de Jesus, de Santa Bárbara d’Oeste, e de Esther Moraes, do Coletivo de Mulheres Negras. Em sua visita ao Legislativo, os ativistas explicaram a importância desse projeto e solicitaram mais celeridade na aprovação do Projeto de Lei 137/2017, que regulamenta a destin...

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Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado, a 42ª Reunião Ordinária foi aberta e levantada, conforme previsto no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Isso significa que nenhuma das 10 moções previstas na Ordem do Dia foi apreciada nesta terça-feira, durante sessão promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Legislativo barbarense. O homenageado estava afastado do Legislativo, onde atuava pela segunda legislatur...

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Em resposta ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que sete escolas ainda não possuem balanças para a aferição da merenda entregue nessas unidades. De acordo com a Lei Municipal 3.864/2016, criada a partir de projeto do parlamentar, a pesagem dos alimentos entregues para preparo da merenda é obrigatória. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ressaltou que as unidades recém-inauguradas e com menor número de alunos...

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Depois de pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), com relação à manutenção das ruas do Jardim Santa Alice, zona sul do município, a Prefeitura iniciou as obras de recuperação das referidas vias. Devido às fortes chuvas, as ruas desse foram danificadas, ocasionando crateras em vários pontos, o que dificultou a entrada e saída de moradores de suas residências e prejudicou o tráfego de veículos. “Fui procurado por diversos moradores do Jardim Santa Alice, solicitando esta manutenção, pois a sit...

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O fim do sinal analógico, que será desligado no dia 29 de novembro, e a necessidade de instalação de conversor digital em muitas residências pode gerar uma nova oportunidade de negócio para os munícipes que estão desempregados. Por isso, para auxiliar na capacitação desses profissionais, a Câmara sedia, no próximo dia 22, um curso do programa Amigo Instalador, desenvolvido pela Propositiva Empreendedorismo Social em parceria com a Seja Digital. No total, poderão ser capacitados 80 munícipes...

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Dez moções estão previstas na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Em homenagem ao vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), morto no último sábado. A sessão será encerrada logo no início, com base no artigo 69, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal.  Diferentemente do que foi informado anteriormente, atendendo às normativas regimentais, não haverá sessão nesta quinta-feira...

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O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, no último dia 1º, dois projetos de lei no Legislativo barbarense. O suplente do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja, foi empossado na Câmara no mês passado, por tempo indefinido, durante pedido de licença do titular da cadeira. Com a morte de Antônio da Loja, no último sábado, Rosado assume a vaga, em definitivo, até o fim da atual Legislatura.   O primeiro projeto protocolado pelo vereador, o Projeto de Lei 139/2017, dispõe sobre a o...

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A pedido da Câmara Municipal, que pretende realizar a adequação do Plenário “Dr. Tancredo Neves”, visando a atender modelo de acessibilidade, conforme disposto na Lei Federal 10.098/2000, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na última sexta-feira (10), o Projeto de Lei 141/2017, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município. Essa abertura de crédito adicional é necessária, pois o orçamento da Câmara não contemplava o elemento de despesa “Obra...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decretou luto oficial de sete dias pela morte do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), ocorrida nesta tarde (11). Ele estava afastado do Legislativo desde o último dia 12 de outubro, quando passou por uma cirurgia de emergência em função de uma torção intestinal. O parlamentar chegou a receber alta, mas voltou a ser internado após complicações em seu quadro de saúde. O velório será realizado no Cemitério Parque Gramado, a partir...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, nesta quinta-feira (9), o Conjunto Habitacional Roberto Romano a pedido de moradores do bairro. Esses munícipes apontam a necessidade de limpeza em diferentes áreas, as quais foram visitadas nesta manhã pelo parlamentar. Durante a visita ao bairro, Kadu constatou a necessidade de limpeza e retirada de entulhos em diferentes pontos, encaminhando essa reivindicação de moradores à Secretaria Municipal de M...

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