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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/10/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa não haver projeto para melhorias na avenida Isaías Romano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1202/2017, por meio do qual pede informações a respeito da existência de projeto para benfeitorias em toda extensão da avenida Isaías Hermínio Romano. Antes de apresentar esse pedido de informações, o parlamentar foi procurado por munícipes com reivindicações relativas a melhorias no calçamento, pista de caminhada, ciclovia e arborização ao longo dessa via. Na resposta ao vereador, assinada pelo secre...

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[25/10/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura a respeito de processo para retomada de sepulturas
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (24), o Requerimento 1386/2017, por meio do qual pede informações a respeito da revogação da concessão de uso de sepulturas dos cemitérios municipais. O parlamentar questiona se a retomada de 466 sepulturas foi feita de acordo com a Lei Municipal 1614/1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais.  No pedido de informações, o vereador pede cópia da comunicação do Administrador Geral dos Cemitérios à Secretaria de Obras das 46...

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[24/10/2017] - Vereadores aprovam nove projetos durante a sessão
Vereadores aprovaram seis projetos do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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[24/10/2017] - Joel do Gás propõe inclusão do Encontro de Orquestras de Violas no calendário municipal de eventos
O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 135/2017, que institui e inclui no calendário cultural do Município o “Encontro de Orquestra de Violas”, a ser comemorado e realizado anualmente no mês de Outubro. De acordo com o parlamentar, a propositura objetiva homenagear os violeiros da cidade, que valorizam as raízes culturais do Município, repassando mensagens através de uma boa moda de viola, da música caipira ou sertaneja. “Viola cai...

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[24/10/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa não ter previsão para obra em ponte no São Joaquim
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1200/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da ponte localizada entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim. Ao apresentar o pedido de informações, o parlamentar afirmou ter sido procurado por diversos munícipes, que pediam a manutenção da referida ponte ou a construção de uma nova, com estrutura de concreto. Na resposta encaminhada ao vereador, assinada pelo secretário municipal de...

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[23/10/2017] - Em resposta a Dr. José, Prefeitura informa que nenhum paciente aguarda por acupuntura
Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca de atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com acupuntura médica, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, no momento, não tem pacientes aguardando para este tipo de procedimento na Rede Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que no SUS o atendimento de acupuntura é preconizado por meio de classificação de risco, sendo realizado por uma regulação médica, em que sã...

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[23/10/2017] - Câmara convoca suplente Marcos Rosado para assumir cargo de vereador nesta terça-feira
Kadu convocou o suplente Marcos Rosado nesta tarde
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste convocou, nesta segunda-feira (23), o comerciante Marcos Rosado (PR), eleito suplente nas últimas eleições, para tomar posse do cargo de vereador, amanhã (24), durante a 39ª Reunião Ordinária de 2017. A convocação se deve ao pedido de afastamento protocolado nesta manhã pelo vereador titular Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), nos termos do artigo 47, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e do artigo 13, inciso I, da Lei Orgânica d...

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[23/10/2017] - Paulo Monaro questiona número de veículos da Prefeitura sem seguro
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.378/2017, por meio do qual pede informações a respeito do número de veículos em propriedade do Município que não possuem seguro. O parlamentar ressalta o risco de se transitar sem seguro e a possibilidade de a Administração ter de arcar com indenizações em casos de acidente. No pedido de informações, Paulo Monaro questiona o número de veículos que a Prefeitura possui e quantos estão sem seguro no momento. O vereador...

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[23/10/2017] - Joi recebe resposta a requerimento sobre aquisição de varredeira pela Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 1199/2017, por meio do qual pedia informações referentes à “varredeira mecanizada” adquirida pela Prefeitura. No documento encaminhado ao parlamentar, a Administração confirma a aquisição do equipamento por R$ 264 mil em recursos próprios. Ainda na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração informa que esse equipamento opera a varrição de...

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[23/10/2017] - Celso Ávila propõe inclusão do Dezembro Vermelho no calendário de eventos do Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 134/2017, que institui o evento Dezembro Vermelho no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto tem o intuito de reforçar as atividades que já são realizadas no município no referido mês, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra o HIV. Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que a ideia é semelhante a iniciativas como Maio Amarelo ou Outubro Rosa, em que órgãos públicos são iluminados de fo...

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[23/10/2017] - Vereadores propõem instituir Semana da Cultura Nordestina no calendário de eventos do Município
Semana da Cultura Nordestina deve ser promovida em maio
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), com apoio dos vereadores Celso Ávila (PV) e Paulo Monaro (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 133/2017, que institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana deve ser celebrada anualmente no mês de maio, podendo contar com o apoio do Poder Executivo e participação da sociedade civil para a apresentação de trabalhos culturais de artistas nordestino...

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[20/10/2017] - Isac Sorrillo propõe construção de academia ao ar livre no Jardim das Laranjeiras
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo à Prefeitura, para que seja construída uma academia ao ar livre no Jardim das Laranjeiras. O vereador destaca que moradores de outros bairros já têm acesso a essa área destinada à prática de atividades físicas e que essa benfeitoria seria bastante aproveitada pelos munícipes da referida localidade. “Essa academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremam...

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[20/10/2017] - Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e dois pareceres contrários
Dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 12 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 24, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das duas da tarde. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook. Inicialmente, de autoria do v...

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[20/10/2017] - Após reclamações de usuários, Joi pede informações sobre aquisição e recarga do Passe Vida
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da aquisição e recarga do cartão “Passe Vida”, que garante gratuidade no transporte público a pacientes da rede municipal de Saúde. O parlamentar afirma estar sendo constantemente procurado por usuários do referido passe, que reclamam da dificuldade em adquiri-los ou, no caso dos que já possuem o cartão, efetuar recarga. “Segundo...

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[20/10/2017] - Em resposta a Dr. José, Prefeitura informa ter revogado 466 concessões nos cemitérios
Projeto do Executivo propôs novas taxas para sepulturas
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca do número de sepulturas para serem comercializadas nos cemitérios municipais barbarenses, a Prefeitura informou que recentemente foram incorporadas ao patrimônio público 466 sepulturas que tiveram suas concessões revogadas por falta de recadastramento por parte dos concessionários, sendo 26 no Cemitério da Paz e 440 no Cemitério Campo da Ressurreição. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o Departamento...

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