Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta quinta-feira (8), duas moções em que manifesta apelo ao Poder Executivo. Em ambas, o parlamentar revindica melhorias nas ruas dos bairros rurais Jardim Santa Alice,  Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. Nessas duas moções de apelo, Joi afirma ter sido procurado por moradores desses bairros, os quais cobram a manutenção das vias, para melhorar o acesso às diferentes propriedades, reduzindo os riscos de acidentes nessas localidades, assim...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 72/2017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Departamento de Água e Esgoto (DAE). O projeto visa a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos com a autarquia aos contribuintes do Município, como forma de recuperação fiscal e saneamento das finanças dos contribuintes e do próprio DAE. Para aqueles que quitarem seus débitos em parcela única, o desconto dos jur...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) visitou, ontem (7), na capital paulista, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), onde esteve reunido com o presidente dessa instituição, João Cury Neto, a quem apresentou diferentes pedidos para Santa Bárbara d’Oeste. A FDE é a organização responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funciona...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 66/2017, que dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto será coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população. O programa tem como objetivo desenvolver ações de saúde, por meio de iniciativas de prevenção, diagnóstico, tratamen...

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Em atendimento ao pedido da vereadora Germina Dottori (PV), a Diretoria Administrativo-Financeira da Câmara concluiu, na última sexta-feira (2), o levantamento de custos para a tradução das sessões e audiências públicas para LIBRAS. O objetivo da vereadora, autora do requerimento que pediu o serviço, é promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, permitindo que tenham conhecimento sobre as discussões no Legislativo. “No dia 4 de janeiro, estive com o presidente da Casa, o veread...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada hoje (7), sugere ao Poder Executivo a criação do Nota Fiscal Barbarense. O parlamentar cita programa semelhante já implantado em Ribeirão Preto, o qual gera créditos e direito a sorteio de prêmios aos munícipes que solicitarem a nota fiscal de serviços. “Qualquer cidadão portador de CPF, residente em qualquer município, pode participar de possíveis sorteios, a partir da solicitação da Nota Fiscal em escolas, fa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN), autor da Lei 3.925/2017, a qual comemora no dia 5 de junho o “Dia Municipal Sem Carro”, promoveu na manhã de ontem (5), em parceria com Eduardo do Valle, da Equipe Pedala SBO, a 1ª Bicicletada em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro reuniu dezenas de pessoas que aderiram à referida Lei Municipal e decidiram deixar o carro em casa. O objetivo do evento foi o de conscientizar as pessoas sobre o quão importante é realizar ações que contribuem para a preservação do...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que está se adequando para colocá-la em prática. A lei foi publicada no dia 31 de maio do ano passado e os e...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto e Lei 70/2017, que dispõe sobre a denominação da Praça da Vila Mac-Knight. Na propositura, o parlamentar homenageia Jacira Moreira Alves, antiga moradora da cidade e voluntária da Comunidade Batista. Filha de Joaquim Francisco Xavier e Praxedes Maria de Jesus, Jacira nasceu aos 30 de agosto de 1931, na divisa de Lavras com Areado em Minas Gerais, sendo a quinta filha de dez irmãos. Desde seu nascimento, resid...

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