Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 4770/2017, protocolada nesta semana, sugere ao Poder Executivo que disponibilize ferramentas para que usuários de Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros possam avaliar os serviços prestados nessas localidades. De acordo com o parlamentar, esse tipo de levantamento já é realizado pelo Governo do Estado em unidades que prestam atendimento ao público, como o Poupa Tempo, e tem revertido em resultados positivos à população. “Por meio de...

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Em resposta ao Requerimento 531/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Furlan, a qual foi contemplada para construção pelo projeto Saúde em Ação, em parceria com o Governo do Estado e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, deve ser finalizada até janeiro de 2018. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é que as obras tenham duração total de 15 meses a partir da ordem de se...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu respostas do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente aos requerimentos de informações nº 521/2017, nº 522/2017 e nº 523/2017, por meio dos quais fez questionamentos sobre a documentação dos loteamentos Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e II, respectivamente. Nas respostas enviadas à Câmara, Maiello explica que a regularização desses loteamentos está em andamento junto ao Programa Cidade Legal. A documentação está e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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Em resposta ao Requerimento 506/2017, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Administração Municipal informa que está em implantação na rede de Saúde do Município o sistema destinado a permitir registro eletrônico e emissão de receitas e solicitações de exames. A medida visa a facilitar a leitura dos receituários, prescrições e orientações médicas e odontológicas, conforme disposição da Lei Municipal 3195/2010. Quando apresentou o questi...

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Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, apela ao prefeito Denis Andia, para que seja disponibilizado um servidor para efetuar a limpeza diária dos sanitários do campo de futebol do Jardim Alfa. Os sanitários desse centro esportivo, situado na avenida João Ometto, são utilizados pelos instrutores de autoescolas e alunos de primeira habilitação. “Temos recebido reclamações de instrutores a respeito da retirada, por parte da Admini...

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A vereadora Germina Dottori (PV) esteve reunida com o deputado federal Mendes Thame, no último sábado (20), durante encontro de lideranças regionais promovido na Câmara Municipal de Valinhos. Na ocasião, a vereadora entregou três pedidos, sugerindo a destinação de recursos para o município, por meio de emendas parlamentares, sendo R$ 500 mil para o recapeamento de vias públicas, assim como a aquisição de novas viaturas para a Guarda Civil e a aquisição de livros, computadores e brinquedos edu...

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Três projetos do Poder Executivo foram protocolados na Câmara Municipal, na última sexta-feira (19), depois da reunião entre o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e os parlamentares. No encontro, o representante da Administração Municipal pediu o apoio dos vereadores para a aprovação dessas três proposituras, as quais permitem a contratação de OS (Organização Social) para atuar no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos e para a gestão de unidades de ensino em diferentes bairros, assim...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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