Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 464/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a pouca pressão e a falta d’água na rua Profeta Daniel, no bairro Laudisse II. Na resposta enviada à Câmara, Maiello esclarece que, recentemente, houve uma temporária diminuição de pressão no bairro todo em decorrência de deficiência da VRP (válvula redutora de pressão). Para solucionar o problema em definitivo, o DAE –...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), pede informações à Administração Municipal quanto à conduta e priorização no atendimento de urgência e emergência no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos. O parlamentar cita o Código de Ética Médica, para destacar como o atendimento deve ser conduzido pelos profissionais de saúde, além de resolução do Conselho Federal de Medicina, a qual define os casos de urgência e emergência, antes de ped...

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Os vereadores José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB); e Celso Ávila (PV) protocolaram o Projeto de Lei nº 52/2017, que denomina a UBS –Unidade Básica de Saúde em construção na esquina entre as ruas Brasília e Ângelo Furlan, na Vila Grego, de UBS “Elias David Fernandes”. “Essa é homenagem póstuma a Elias David Fernandes, o Elias do Raio-X, como era conhecido, profissional da área de saúde conhecido no Município pelos relevantes serviços prestados à população, sobretudo aos mais necessitados...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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Por meio do Requerimento 559/2017, protocolado hoje (5), na Câmara Municipal, o vereador Paulo Monaro (SD) pede informações acerca da possibilidade de Instalação de Parque Infantil na Praça Central “Denominada Praça Coronel Luiz Alves”. O parlamentar destaca que a praça é frenquentada por moradores, crianças e munícipes de diversas localidades, os quais cobram essa melhoria. “Diferentes munícipes sugeriram a substituição dos espelhos d’água, desativados há bastante tempo, por um parque, o qu...

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Os vereadores que integram o Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas) elegeram, hoje (5), o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Alfredo Ondas (PMDB), como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. A criação da frente foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária do Parlamento, realizada nesta sexta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, no Legislativo americanense. O presidente da Câmara de Sa...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), estuda, junto à Secretaria Municipal de Esportes (SEME), a alteração a Lei Municipal nº 3.416, de 31 de agosto de 2012, com o intuito de incentivar a arrecadação de leite e de alimentos não perecíveis no momento da inscrição nos torneios e campeonatos organizados pela SEME. A referida lei de 2012 proíbe a exigência de cheque caução das equipes no momento da inscrição, como ocorria antigame...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações Nº 546/2017, por meio do qual faz questionamentos ao Poder Executivo Municipal sobre a cobrança de IPTU em novos loteamentos. O parlamentar considera a intenção do poder público de taxar terrenos em novos loteamentos, conforme Projeto de Lei Complementar nº 35/2015. No requerimento, Monaro pergunta se o Município tem conhecimento do teor da Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano; se é cor...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento de informações em que questiona a Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.834, de 30 de maio de 2016, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que nenhuma providência com relação à publicidade da relaçã...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 445/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre águas que vêm de terreno público para a lateral da residência da rua João Gilberto Franchi, nº 302, no Jardim das Orquídeas. Na resposta enviada à Câmara, Maiello informa que o local foi devidamente vistoriado por engenheiro e técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O secretário explica, também, que deverão...

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