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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[11/03/2026] - Ator barbarense Leandro Pontes é homenageado com moção de aplauso
O vereador Felipe Corá apresentou moção de aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por sua participação no filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex‑presidente Jair Bolsonaro, assim como pela representatividade de sua trajetória artística e pelo orgulho que proporciona à cidade. No longa-metragem, com estreia nos cinemas prevista para setembro próximo, o ator interpreta um policial, personagem que exigiu forte presença cênica, postura profissional e domínio corporal, evidenciando o amadu...

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[06/03/2026] - Vereador protocola pedido de emenda de R$ 1 milhão para a APAE de Santa Bárbara
O vereador Felipe Corá encaminhou, nesta semana, um ofício ao senador Marcos Pontes, por meio do qual solicita a destinação de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste.   No documento, o vereador afirma que a instituição desempenha papel relevante no atendimento educacional, clínico e social de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla. Entre os serviços oferecidos...

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[04/03/2026] - Projeto prevê que autores de pichação e vandalismo arquem com prejuízos em Santa Bárbara d’Oeste
De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 29/2026, que dispõe sobre a responsabilidade do autor de pichação ou vandalismo pela reparação dos danos causados a bens públicos e privados no município. A proposta estabelece que o responsável por pichação, vandalismo ou qualquer ato que cause prejuízo ao patrimônio público ou particular deverá reparar integralmente o dano. De acordo com o texto, a r...

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[03/03/2026] - Vereador protocola indicação para ampliar equipes de limpeza urbana

O vereador Felipe Corá protocolou nesta terça-feira (3) uma indicação em que solicita ao Poder Executivo a ampliação do número de equipes responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e roçagem em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pede reforço nas equipes de varrição, capinação e manutenção de áreas públicas, com revisão e ampliação do cronograma de atendimento nos bairros. Segundo ele, moradores têm relatado mato alto em praças, canteiros e margens de vias, situação que compromete a segu...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[03/12/2025] - Vereador sugere limpeza e roçagem na Praça Rotary, no Jardim Panambi
O vereador Felipe sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.923/2025, que providencie os serviços de limpeza e roçagem na Praça Rotary, localizada na avenida João Ometto, no Jardim Panambi. Conforme consta na Justificativa da proposição, a melhoria foi requisitada por moradores da localidade.     Segundo Corá, munícipes residentes do entorno da praça relatam o incômodo com o mato alto e o acúmulo de sujeira no local. “A falta de manutenção adequada tem causado transtor...

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[02/12/2025] - Câmara recebe projeto que cria o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 187/2025, apresentado pelo vereador Felipe Corá, que propõe instituir o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam” a ser realizado anualmente em fevereiro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no município. De acordo com a proposta, o período será dedicado à promoção de atividades educativas e informativas,...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[28/11/2025] - Projeto cria programa ético e espiritual para apoio a dependentes químicos em Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá apresentou o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual de Apoio à Recuperação de Dependentes Químicos em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa pretende complementar as ações já existentes no município, oferecendo atividades voltadas ao fortalecimento emocional, ético e espiritual de pessoas em tratamento contra a dependência química. De acordo com o texto, o programa teria caráter opcional e seria voltado à prom...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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