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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/04/2025] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no dia 29 de maio
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2025, o que compreende os meses de janeiro a abril.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Marcelo Cury (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investiment...

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[17/04/2025] - Audiência Pública sobre Pedágio na SP-304 reúne lideranças em Santa Bárbara d'Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste foi palco, nesta quinta-feira (17), de uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na Rodovia SP-304. A reunião, presidida pelo vereador Felipe Corá, autor da iniciativa, foi marcada pela forte presença de autoridades, todos contra a proposta de cobrança de pedágio na rodovia, que corta cidades como Santa Bárbara d'Oeste, Americana e Nova Odessa. Além de Felipe Corá, participaram da audiência o presidente...

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[16/04/2025] - CPI do Transporte Público é oficialmente aberta em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste instaurou, oficialmente, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal. O requerimento, de número 214/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, conta com o apoiamento de outros oito parlamentares, ou seja, já conta com mais de sete assinaturas, número suficiente para a abertura da comissão, conforme prevê o Regimento Intern...

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[15/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova modernização de parcelamento de débitos e homenagens a policiais do PROERD
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Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

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[10/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara sedia Audiência Pública contra pedágios na SP-304 na próxima semana
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima quinta-feira, dia 17 de abril, a Audiência Pública “SP-304 Sem Pedágio”, iniciativa que visa debater com a população os impactos da possível implantação de pedágios na Rodovia SP-304. Marcado para as 19 horas, o encontro ocorrerá no Plenário Dr. Tancredo Neves, localizado na rodovia Luís Ometto (SP-306), nº 1001, Residencial Dona Margarida. A audiência é aberta ao público e pretende reunir moradores, lideranças políticas, represen...

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[09/04/2025] - Vereadores participam de audiência pública em Sorocaba contra instalação de pedágios no Estado
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste Paulo Monaro, Carlos Fontes, Felipe Corá e Celso Ávila participaram, na tarde desta quarta-feira (9), de uma audiência pública realizada na cidade de Sorocaba. A pauta principal do encontro foi o repúdio à proposta de instalação de novos pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo — especialmente na Rodovia SP-304, que atende a região. O evento contou com a presença de diversos deputados estaduais e vereadores de várias cidades paulistas, que se uniram...

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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[04/04/2025] - Vereador solicita convocação do Secretário de Saúde para esclarecimentos na Câmara
O vereador Felipe Corá protocolou, nesta sexta-feira (4), um requerimento solicitando a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar quer explicações sobre a superlotação e demora no atendimento dos Prontos-Socorros, as ações de combate à dengue no ambiente hospitalar e a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo o parlamentar, a superlotação nos Prontos-Socorros...

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[17/03/2025] - Vereador propõe criação de Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304
Foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a criação da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304. A iniciativa busca mobilizar autoridades e a sociedade civil para impedir a implantação da praça de pedágio no trecho que impacta diretamente os moradores da cidade e região. O projeto prevê que a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[11/03/2025] - Câmara aprova em primeira discussão mudanças na Lei Orgânica do Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. Em 10 dias, a proposição será apreciada novamente em Plenário, em segunda discussão. Na justificativa dessa proposta, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a alteração desses artigos se deve a mudanças advindas da Lei Fed...

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[10/03/2025] - Vereador apresenta Moção de Aplauso a Frei Gilson por dedicação à fé cristã
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O vereador Felipe Corá apresentou, nesta segunda-feira (10), uma Moção de Aplauso ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, reconhecendo sua dedicação à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no Brasil. A moção destaca o trabalho do religioso, que tem alcançado milhões de fiéis por meio de suas pregações e músicas, tanto na Internet quanto em eventos religiosos. Segundo o texto, Frei Gilson se cons...

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