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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião com a presença de autoridades do Judiciário e do Conselho Tutelar para tratar dos temas adoção ilegal e tráfico de crianças. O encontro foi convocado pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú. Participaram da reunião o juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Iberê de Castro Dias, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Dra. Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, além de conselhei...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (4), um requerimento em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a respeito da interrupção do serviço de coleta de lixo em diferentes bairros entre os dias 2 e 4 de setembro de 2025. No documento, Corá ressalta que a coleta regular de resíduos sólidos é um serviço essencial para a saúde pública e para a qualidade de vida da população, sendo responsabilidade do poder público assegurar sua continuidade. O parlamentar t...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma indicação em que sugere ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a elaboração de um aplicativo móvel voltado ao atendimento digital dos cidadãos. Segundo o parlamentar, o aplicativo, disponível para Android e iOS, teria como objetivo modernizar o atendimento, reduzir a necessidade de deslocamentos presenciais e facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo DAE. Entre as funcionalidade...

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O vereador Rony Tavares entregou hoje (03/09), na sede da Cristiantex Magazine, no bairro Cidade Nova, uma moção de aplauso aprovada pela Câmara Municipal em homenagem aos 45 anos de atividades da empresa. Estiveram presentes o vice-prefeito Felipe Sanches, o empresário José Mário, a mulher dele, Cristina, e o filho, Vinícius. A entrega da homenagem também contou com a presença do ex-presidente da Câmara barbarense e ex-vice-prefeito Anizio Tavares, além de funcionários da loja. Durante a c...

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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta semana, o protocolo do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a vedação à nomeação para cargos em comissão e à posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De acordo com a proposta, a restrição abrange cargos em comissão, funções de confiança ou gratificadas, além...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 125/2025, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de redes de cabeamento subterrâneo em novos loteamentos do município. A medida vale para infraestrutura de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. Segundo a proposta, apenas loteamentos que iniciarem o processo de aprovação e licenciamento após a entrada em vigor da lei deve...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 122/2025, que dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no município, estabelecendo condições para sua retomada. De acordo com a proposta, novos loteamentos só poderão ser autorizados mediante a implantação de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo, abrangendo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. O projeto...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento. A proposta prevê que a ação seja realizada anualmente, na segunda semana de junho. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos divulgar informações sobre a importância da manobra de Heimlich na prevenção de mortes por engasgamento,...

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Os vereadores Celso Ávila e Felipe Corá participaram, ontem (28), do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo, considerado o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28, reunindo gestores públicos de todas as regiões em uma imersão com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas federal, estadual e municipal. Ao longo dos três dias, o Congresso promoveu networking, formações práticas, palest...

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O vereador Felipe Corá apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, o qual busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho. “A qualificação profissional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer município e Santa Bárbara d’...

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O vereador Felipe Corá protocolou requerimento de informações por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan e o diretor-superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras da autarquia e também a respeito a respeito da empresa responsável pelo mesmo em Santa Bárbara d'Oeste.  O parlamentar considera que a pavimentação asfáltica é uma das maiores demandas da população barbarense, diretamente li...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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O vereador Felipe Corá recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis barbarense, o suplente de vereador do município de Sumaré, Jeferson Oliveira. No encontro, os dois debateram temas relevantes da política local e regional, com foco nos desafios enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Corá aproveitou o momento para compartilhar experiências com Oliveira, destacando a importância de estratégias eficientes de atuação parlamentar e do contato direto com a população....

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O vereador Felipe Corá apresentou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 116/2025, que propõe a integração de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra animais, pessoas e o meio ambiente. A iniciativa institui programas educativos, de reabilitação e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal, buscando fortalecer a proteção dos animais e prevenir outras formas de violência. O projeto, chamado Programa Municipal “Empatia e Proteção Integrada”, b...

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