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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/08/2025] - Vereador solicita informações sobre ações preventivas contra queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, um requerimento solicitando informações ao prefeito sobre as ações preventivas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em regiões próximas à cidade. No documento, o parlamentar relata que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de moradores sobre focos de incêndio registrados em áreas próximas a bairros e zonas rurais, especialmente neste período de est...

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[14/08/2025] - Vereador propõe medidas inovadoras para prevenir uso de cerol em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 107/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa no município. A proposta combina ações educativas, criação de áreas seguras para a prática e incentivo à participação comunitária. Entre os principais pontos, o texto prevê a criação das chamadas “Zonas Livres de Cerol”, áreas monitoradas e regulamentadas onde a soltura de pipas será segura, com supervisão...

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[13/08/2025] - Projeto institui a “Lei Escudo da Infância” com protocolo contra crimes sexuais infanto-juvenis
O vereador Felipe Corá apresentou projeto de lei, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Protocolo Municipal de Proteção e Resposta Rápida contra Crimes Sexuais Infantojuvenis, denominado “Lei Escudo da Infância”, com a finalidade de prevenir, identificar, comunicar e adotar medidas imediatas em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual, exploração sexual ou qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes.   Entre as diretrizes do Protocolo...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[07/08/2025] - Vereadores representam Santa Bárbara d’Oeste no Conexidades
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Os vereadores barbarenses Juca Bortolucci, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila e Felipe Corá participaram nesta quinta-feira (7) do Conexidades — Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizado em Holambra. O evento contou ainda com palestra do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que apresentou as ações do Ministério das Cidades voltadas ao transporte público e sustentável. Promovido pela Multiplicidades em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do...

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[05/08/2025] - Santa Bárbara pode oficializar o “Agosto Lilás” no combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passou a analisar, a partir desta segunda-feira (4 de agosto), o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá. O texto propõe instituir o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações voltadas à prevenção, informação e acolhimento em escolas, igrejas e demais espaços comunitários. Com a iniciativa, o município poderá ampliar o alcance de campanhas educativas ao incluir, de forma oficial...

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[01/08/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre descontos salariais de professores e impactos da greve no calendário escolar
O vereador Felipe Corá protocolou nesta sexta-feira (1º) um requerimento endereçado ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre os descontos aplicados nos salários dos professores da Rede Municipal de Ensino, especialmente os realizados nos pagamentos de julho de 2025. O parlamentar questiona a fundamentação legal e tributária que justificaria a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre verbas como férias e outros benefícios...

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[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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[28/07/2025] - Vereadores convocam secretárias da Fazenda e Administração para esclarecer descontos indevidos em folha de pagamento de professores
Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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[23/07/2025] - Vereadores se reúnem com sindicato para discutir desconto nas férias das professoras em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[16/06/2025] - Vereador conhece, em São Paulo, o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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O vereador Felipe Corá esteve nesta segunda-feira (16) em São Paulo, onde conheceu de perto o funcionamento do Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. Corá foi acompanhado pelo guarda municipal Eliel Miranda, que já ocupou os cargos de vereador e de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil em Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa reúne tecnologias como câmeras inteligentes com reconhecimento facial, drones e uma central de monitoramento integr...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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