Santa Barbará d'Oeste

[03/08/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 27ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e uma moção durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (03 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2021, assin...

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[30/07/2021] - Um parecer contrário e dois projetos estão na Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de lei, além de uma moção, durante a 27ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (03 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo...

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[23/07/2021] - Projeto institui Semana de Conscientização contra o Aborto no calendário de eventos do Município

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 159/2021, que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades sociais, instituições de educação, profissionais de saúde, dentre outros, para a realização de palestras, conferências, reuniões e marchas em prol da vida. Também poderão ser promovidas campanhas institucionais j...

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[20/07/2021] - Projeto inclui “Educação Moral e Cívica” no currículo escolar da rede municipal de ensino

Os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 147/2021, segundo o qual o Poder Executivo Municipal poderá incluir na grade curricular da rede municipal de ensino o curso de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política Brasileira (OSPB ). Na Exposição de Motivos, os parlamentares ressaltam que as duas disciplinas mencionadas já foram obrigatórias no ensino público e particular em âmbito nacional. “Os professores ensinavam a compreensão...

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[16/07/2021] - Projeto cria a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida

Os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) protocolaram o Projeto de Resolução nº 03/2021, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida, com o objetivo de promover a discussão e articulação dos direitos dos cidadãos cristãos e criar canal de diálogo com o Poder Executivo Municipal, defendendo os princípios, valores éticos e morais cristãos. Na Exposição de Motivos da proposta, os parlamentares af...

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[08/07/2021] - Sete vereadores pedem abertura de CEI para averiguar se houve negligência na Saúde

Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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[08/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 10 moções na 21ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

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[02/06/2021] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária traz um projeto e oito moções na pauta de votação

Um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (08 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficia...

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[02/06/2021] - Comissão de Representação da Frota da Saúde recebe a secretária e subsecretário da pasta

A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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[25/05/2021] - Vereadores aprovam um projeto e 27 moções na 19ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 27 moções durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inic...

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[21/05/2021] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz dois projetos e 20 moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e 20 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (25 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e...

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[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas

O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo. De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD). No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[04/05/2021] - Projeto que autoriza o Executivo a contratar financiamento no BB é aprovado na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei, além de 13 moções durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora

Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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