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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/11/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REDUZ JORNADA DE PROFESSORES EM SALA DE AULA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (13), por dez votos favoráveis, durante a realização da 42ª Reunião Ordinária da Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2012, de autoria do Poder Executivo, que reduz o período de trabalho em sala de aula dos professores da rede municipal. Essa proposta tem por objetivo adequar a jornada diária dos docentes à Lei Federal nº 11.738/2008.      Na sessão foram aprovadas duas moções previstas na Ordem do Dia. De autoria do vereador...

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[09/11/2012] - UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e duas moções, além de requerimentos, na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira, dia 13. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 29/2012, de autoria do Poder Executivo, que reduz o período de trabalho em sala de aula dos professores da rede municipal. Essa proposta tem por objetivo adequar a jornada diária dos docentes à Lei Federal nº 11.738/2008.       De autoria do vereador Antoni...

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[06/11/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI E REJEITAM VETO EM SESSÃO DA CÂMARA
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (6), durante a realização da 41ª Reunião Ordinária da Câmara, dois projetos de lei e um veto do Executivo. Outro veto foi derrubado pelos parlamentares, além da aprovação de dez moções e quatro requerimentos de informações.      Inicialmente, por unanimidade, foi aprovado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/2012, que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no município. A propositura obrigava as empresas de derivados...

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[05/11/2012] - DOIS VETOS, UM PROJETO DE LEI E 10 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos, um projeto de lei e dez moções estão incluídos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 6 de novembro. Logo no início da sessão, os parlamentares devem apreciar dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).       O primeiro veto total é relativo ao Projeto de Lei nº 51/2012, que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no município. A prop...

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[29/10/2012] - CARLÃO QUESTIONA LEGALIDADE DE FECHAMENTO DE ENTRADA NO ROBERTO ROMANO
      Após ser procurado por moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento, pede informações à Administração Municipal com relação à legalidade do fechamento da entrada do bloco 135. Segundo moradores, essa entrada, localizada na rua João Feliciano Pires, foi interditada por um grupo de moradores, sem o consentimento dos demais. Carlão destaca que a mudança da entrada no bloco para a rua Jorge Aguiar te...

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[29/10/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DA VILA SANTA CRUZ

Praça na Vila Santa Cruz.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), faz apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, quanto à revitalização na praça localizada entre as ruas Floriano Peixoto e Pedro Álvares Cabral, na Vila Santa Cruz. O parlamentar considera que a solicitação foi feita a ele por diversos munícipes.       Segundo o vereador Carlão Motorista, a praça em questão está em situação de abandono, com mato alto, entulhos espalhados e bancos quebrados. O parlamentar ressalta...

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[29/10/2012] - CARLÃO SUGERE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Área entre as ruas D. João VI, Tomé de Souza, Martim Afonso de Souza e Floriano Peixoto, no bairro Santa Terezinha.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), sugere, por meio de indicação, a construção de uma área de lazer entre as ruas D. João VI, Tomé de Souza, Martim Afonso de Souza e Floriano Peixoto, no bairro Santa Terezinha. Segundo o parlamentar, há neste local uma área de aproximadamente mil metros quadrados pertencente ao Município.       Carlão Motorista ressalta que os moradores do bairro pedem a construção de uma praça com assentos, parque infantil, academia ao ar liv...

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[26/10/2012] - EM TRÊS MOÇÕES, CARLÃO FAZ APELO POR SEMÁFOROS EM DIFERENTES BAIRROS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (26), três moções de apelo à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando a instalação de semáforos em diferentes bairros. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do Jardim Europa, Jardim Pérola e Santa Rosa II, os quais pedem esse equipamento com o objetivo de reduzir acidentes.       A primeira moção pede a instalação desse semáforo na esquina da avenida Alfredo Conta...

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[25/10/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR ROTATÓRIA NA AVENIDA SANTA BÁRBARA
Carlão faz apelo por nova rotatória na avenida Santa Bárbara
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (25), uma moção de apelo ao secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, solicitando a construção de uma rotatória na avenida Santa Bárbara, nas proximidades do Jardim Pérola, com acesso ao bairro e ao Jardim Esmeralda. Carlão afirma que essa é uma antiga reivindicação de munícipes de diversos bairros da zona leste.       “Hoje, para fazer o retorno na avenida e entrar no bairro, motorista...

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[25/10/2012] - CARLÃO MOTORISTA ACOMPANHA CONSTRUÇÃO DE UBSS NO JARDIM EUROPA IV E NO PLANALTO SOL
Carlão acompanha obras no Planalto do Sol
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), acompanhou, hoje (25), o andamento de duas obras nos bairros Jardim Europa IV e Planalto do Sol. Nos dois locais estão sendo construídas Unidades Básicas de Saúde, com investimento de mais de R$ 2 milhões.      Desde 2009, por meio de indicações e requerimentos, o parlamentar tem solicitado a instalação dessas unidades de saúde, uma na esquina das ruas Letônia e Geórgia e outra entre as ruas Ilhéus, Teresina e Belém. “Esses doi...

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[25/10/2012] - CARLÃO SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NO BAIRRO SANTA ROSA I
Terreno entre as ruas Colina e Joanópolis e a avenida Limeira, no Santa Rosa I.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado entre as ruas Colina e Joanópolis e a avenida Limeira, no bairro Santa Rosa I.      Segundo o parlamentar, o pedido foi feito a ele por moradores do bairro, que reivindicam a limpeza do terreno. Carlão destaca o mato alto e o acúmulo de lixo no local, que se tornou criadouro de a...

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[23/10/2012] - VEREADORES REJEITAM PARECER CONTRÁRIO DA CJR À PRIVATIZAÇÃO DO DAE
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (23), por seis votos contrários e quatro favoráveis, durante a realização da 39ª Reunião Ordinária da Câmara, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto).      Com a rejeição do parecer, o projeto de lei será encaminhado às demais comissões para emissão de pareceres e, posteri...

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[19/10/2012] - TRÊS PROJETOS DE LEI E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Três projetos de lei e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 23. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que proíbe a privatização do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste.       Também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 24...

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[19/10/2012] - CÂMARA COMEMORA 143 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES
Público prestigia evento
     Para comemorar os 143 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta quinta-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, que ocorreu no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Estiveram presentes ao evento, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores Anízio Tavares (DE...

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[16/10/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EM SESSÃO DA CÂMARA
Plenário da Câmara
     Por dez votos favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (16), durante a realização da 38ª Reunião Ordinária da Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao ministro da eucaristia Antonio Carlos da Silva. A proposta é de autoria do Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).      Três moções foram aprovadas pelos parlamentares na sessão. A Moção n° 258/2012 , de autoria do ver...

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