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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2012] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO A PROJETO DE LEI SOBRE DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Vereadores no plenário
     Por sete votos favoráveis, três contrários, uma ausência e uma abstenção, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (29), durante a realização da 20ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 28/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar a relação de medicamentos existentes, daqueles em falta, o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na R...

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[28/05/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPARO EM BUEIRO DA AVENIDA MOGI GUAÇU
Bueiro na avenida Mogi Guaçu, no Jardim Barão.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, acerca de reparo na grade de um bueiro localizado na avenida Mogi Guaçu, no Jardim Barão. O parlamentar considera que recebeu reclamações de moradores, uma vez que o bueiro em questão possui faixas de alerta de perigo há dois anos, mas nenhum reparo foi realizado até o momento. “A avenida Mogi Guaçu apresenta fluxo intenso de veículos e esse bueiro ofere...

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[28/05/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM ÁREA VERDE DA VILA DIVA
Área verde localizada na rua José Bueno Quirino, na Vila Diva.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, alusivas à Indicação nº 1.341/2009, que diz a respeito a melhorias em área verde localizada na rua José Bueno Quirino, na altura dos números 185, 199 e 209, na Vila Diva. O parlamentar considera que, em resposta enviada à Câmara, a Prefeitura informou estar planejando estudos e projetos em área verdes e de recreio e, havendo recursos, seria realizada a r...

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[25/05/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE PLANALTO
Terraplanagem realizada em 2009.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Esportes, Celso Luiz Tonin, contestando as respostas recebidas da reforma no campo de futebol localizado na rua Antônio Benedito Pacheco, no Parque Planalto. Segundo o parlamentar, a propositura foi motivada por munícipes que cobram a finalização do campo. Carlão considera que, desde 2009, solicita a reforma do local em diversas proposituras,...

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[25/05/2012] - UM VETO, DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, dois projetos de lei e quatro moções, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar a relação de medicamentos existentes, daqueles em falta, o local onde encontrá-los e a previsão...

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[24/05/2012] - CARLÃO PROPÕE INSPEÇÕES E VISTORIAS ANUAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei 46/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais. Essas inspeções serão realizadas anualmente, no período de férias escolares, e deverão indicar as obras der adaptação e reformas necessárias.       Na justificativa do projeto, Carlão afirma que a proposta tem por objetivo garantir as condições de segurança...

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[23/05/2012] - APELOS DE CARLÃO POR MELHORIAS NA SEGURANÇA SÃO ATENDIDOS PELA PREFEITURA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), comemora o retorno da Prefeitura em relação a apelos por melhorias na segurança de Santa Bárbara d’Oeste. Trata-se de convênio firmado com a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) para implantação de um sistema de videomonitoramento na cidade. O órgão estadual vai investir R$ 600 mil no serviço, que deve entrar em operação no segundo semestre de 2012. O pedido foi feito pelo parlamentar por meio da Moção n° 83/2012, prot...

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[21/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS NO DIA 30 DE MAIO
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de maio de 2012, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao primeiro quadrimestre do ano. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas f...

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[16/05/2012] - APÓS SOLICITAÇÕES DE CARLÃO, PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO ROBERTO ROMANO
      Após diversas solicitações do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a prefeitura iniciou, na última semana, a construção de uma área de lazer em terreno localizado entre as ruas Ignácio Pinto de Campos, Padre Victorio Freguglia e Vereador Leonel Graciani, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Em junho do ano passado, em resposta a uma indicação desse parlamentar, a Administração Municipal afirmou que ainda estudava a possibilidade de construção de uma área de laz...

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[16/05/2012] - CARLÃO RECEBE RESPOSTAS A TRÊS REQUERIMENTOS COM PROMESSAS DE OBRAS A PARTIR DE JUNHO
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos 272, 274 e 275/2012, os três referentes a obras ainda não iniciadas pela Prefeitura. No primeiro deles, Carlão indagava a Administração Municipal a respeito da construção de canaletas em diferentes ruas do São Camilo. Em documento assinado pelo prefeito Mário Heins (PDT), ele foi informado que essas obras terão início em setembro.      No requerimento 274/2012, o parlamentar so...

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[15/05/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) durante a realização da 18ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei, seis moções e 15 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 37/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que denomina rua ‘F’ do loteamento Jardim Dona Regina de rua Nascyr Antonio Luchette.      De autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 38/2012,...

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[11/05/2012] - CARLÃO QUESTIONA PREFEITURA COM RELAÇÃO A FAMÍLIAS QUE VIVEM AO LADO DE PONTE DA REPRESINHA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado ontem (10), pede informações à Prefeitura com relação às famílias que vivem ao lado da ponte da Represinha, entre os bairros Jardim Santa Alice e Rochelle. O parlamentar destaca que no local será instalada uma ponte de concreto e que alguns dos moradores dessa área estão preocupados com a possibilidade de perder suas casas.       No requerimento, Carlão pergunta se a Prefeitura pretende tra...

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[11/05/2012] - QUATRO PROJETOS DE LEI E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Quatro projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 37/2012, que Denomina rua ‘F’ do loteamento Dona Regina de rua Nascyr Antonio Luchette.       De autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), será apreciado o Projeto de Lei nº 38/2012, que institui o Programa Municipal ‘Pedal Legal’, de in...

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[10/05/2012] - EM RESPOSTA A REQUERIMENTO, PREFEITURA ANUNCIA RETOMADA DAS OBRAS NA PRAÇA ROSSI ARMÊNIO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento nº 244/2012, o qual solicitava informações do chefe do Executivo a respeito da paralisação das obras da praça Rossi Armênio. Em ofício encaminhado à Câmara, o prefeito Mário Heins explica que essa obra havia sido paralisada pelo não recebimento de mais de R$ 15 mil da Caixa Econômica Federal, devido a bloqueio no Ministério das Cidades. Ele destaca, no entanto, que no dia 19 de a...

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[08/05/2012] - URUGUAIO ENCAMINHA CONTAS REPROVADAS DE 2005 À COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA
Vereadores Ademir e Danilo acompanham entrega de documentos pelo presidente Uruguaio à Comissão de Finanças
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou, hoje (8), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contas prestadas pela Administração Municipal referentes ao exercício de 2005. Essa comissão, formada pelos vereadores Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Ducimar Cardoso, o...

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