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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (03), na 4ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. Ausentaram-se da votação os vereadores Nilson Ar...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[14/11/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de PDV e do REFIS em 2025
O vereador Joi Fornasari, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, protocolou, nesta semana, dois requerimentos de informações voltados para a Administração Municipal em 2025, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de programas que podem beneficiar servidores e munícipes da cidade.   O primeiro trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o ano de 2025. Joi destaca que alguns servidores estão aguardando a oportunidade de adesão ao PDV desde o início d...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[04/11/2024] - Vereador solicita informações sobre transporte de pacientes após tratamento
O vereador Joi Fornasari protocolou, na última semana, um requerimento solicitando informações sobre o transporte de pacientes que retornam à cidade após o horário convencional, depois da realização de tratamentos médicos. Na propositura, o parlamentar destacou que tem recebido diversas reclamações de usuários desse serviço, que enfrentam dificuldades para chegar em casa. Muitas vezes, os transportes chegam durante a noite ou até mesmo de madrugada, o que deixa os pacientes inseguros e com d...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal
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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)
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A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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[15/10/2024] - Vereador protocola indicação para transporte climatizado na Apae
O vereador Joi Fornasari protocolou, ontem (14/10), uma indicação na Câmara Municipal, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a viabilidade de fornecer transporte equipado com ar-condicionado para os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Na proposta, Joi destaca que, segundo pais e responsáveis, muitos alunos chegam às aulas com as camisetas molhadas de suor, o que afeta seu ânimo e disposição para o dia letivo. Ele menciona também a...

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[01/07/2024] - Vereador pede informações sobre recapeamento no Residencial Furlan
O vereador José Luis Fornasari, o Joi Fornasari, apresentou, na última semana, um requerimento em que solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre o estado atual do recapeamento das ruas no Residencial Furlan. O parlamentar destacou as preocupações expressas pelos moradores locais devido às condições precárias das vias, que têm causado danos a veículos, acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres, além de problemas com a dispersão de água suja e pedras provenientes dos buracos n...

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[28/06/2024] - Vereador solicita informações sobre desassoreamento da Represa São Luís
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O vereador José Luis Fornasari, o Joi, apresentou, nesta sexta-feira (28/06), o Requerimento 123/2024, por meio do qual solicita informações sobre o desassoreamento da represa São Luís. A iniciativa visa garantir a manutenção e aprimoramento da capacidade hídrica local, especialmente diante do crescimento populacional e urbanístico observado na região. Joi destacou a importância estratégica da represa como fonte primária de água para o Município, enfatizando que a gestão adequada é essencial...

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[27/06/2024] - Vereador pede informações sobre recapeamento no Jardim São Francisco
O vereador Joi Fornasari apresentou hoje um requerimento, por meio do qual solicita à Prefeitura Municipal informações cruciais sobre o recapeamento das ruas do Jardim São Francisco. As vias mencionadas pelo vereador estão em estado precário devido ao desgaste severo da camada asfáltica, o que tem gerado não apenas transtornos para os moradores, mas também prejuízos financeiros e riscos à segurança pública.   No documento, baseado nos artigos da Lei Orgânica do Município, Fornasari question...

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[25/06/2024] - Vereadores aprovam três projetos e suplente toma posse na 23ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções, nesta terça-feira, dia 25 de junho, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    SUPLENTE – Logo no início da reunião, o 1º suplente do Republicanos, Valdemar Gomes Peixoto da Silva, tomou posse em substituição ao vereador Carlão Motorista, afastado por 30 dias em virtude de licença médica. Nascido em Glória de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Valdemar resid...

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[25/06/2024] - Vereador solicita melhorias para rua Caiapós e entorno de passarela no São Francisco
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Em resposta a reivindicações de moradores, o vereador Joi Fornasari apresentou quatro indicações à Prefeitura nesta terça-feira (25), com o intuito de obter melhorias para a rua Caiapós e para área localizada nas proximidades da passarela entre os bairros Jardim São Francisco I e II. As propostas visam aumentar a segurança e melhorar as condições de uso da via e da passarela.   Na primeira Indicação, Joi Fornasari solicita a substituição das lâmpadas atuais da rua Caiapós por lâmpadas de LE...

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[24/06/2024] - Três projetos de lei e três moções estão na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e três moções, nesta terça-feira, dia 25 de junho, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, devem ser votados dois projetos assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 174/2022 cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama; enquanto o PL 179/2022 institui o Programa “Vencend...

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