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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e seis moções, amanhã (21), durante a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que declara de Utilidade Pública a Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste. Esse documento deve garantir à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativos, prestadora d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada vistoria e manutenção na passarela localizada sobre a SP-304, na altura do quilômetro 134, em área próxima à Faculdade Anhanguera.   "Tenho sido procurado por munícipes, sobretudo alunos e funcionários da faculdade, preocupados com a manutenção dessa ponte, que apresenta pedaços de concreto soltos e ferragem exposta em alguns trechos", afirmo...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação decidiu solicitar parecer à Procuradoria da Câmara barbarense a respeito da possibilidade de contratação de profissionais especializados na avaliação de imóveis. O objetivo é identificar o real valor de uma área pública, antes de emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata de autorização para a desafetação de imóvel localizado no bairro Gerivá, em área próxima à rotatória de acesso ao Corredor Metro...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (3), requerimento de informações ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a sinalização da Estrada Ernesto de Cillo, sobretudo nas proximidades do pontilhão sobre a SP-304, no Jardim São Francisco. Na propositura, o parlamentar afirma que tem sido procurado por diferentes munícipes que utilizam essa via, os quais têm demonstrado preocupação com a faixa de pedestres localizada antes da lombada.    “Os munícipes também reclama...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas Rodagem), para que o órgão verifique a possibilidade de colocar sinalização da distância entre a pavimentação e o limite máximo de passagem sob os pontilhões, viadutos e passarelas em toda extensão da rodovia SP-304. Além da sinalização no próprio viaduto, o vereador pede que uma placa seja instalada antes desse pontilhão, em distância suficiente para que os motoristas consigam e...

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A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal promoveu, hoje (30), uma reunião entre parlamentares e Silas Garcia de Oliveira, supervisor da empresa Luz Forte Iluminação, concessionária responsável pela iluminação pública no Município. Durante o encontro, os vereadores cobraram que a empresa cumpra o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e promova a substituição das lâmpadas em até 48 horas a partir do registro da solicitação. Segundo o superviso...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), Audiência Pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 30,07%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 55.220.827,73. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereador...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) acompanhou, nesta manhã (24), a pintura de solo no trecho urbano da rodovia Ernesto de Cillo. Esse serviço deve ser concluído em três dias. Além do reforço na sinalização do solo, Kifú também pedia mais iluminação, construção de calçada com acessibilidade, além da duplicação e da limpeza às margens dessa estrada que corta diferentes bairros da Zona Sul de Santa Bárbara d’Oeste. “Esse é um serviço essencial para a região, que já possui fluxo intenso de veículo...

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O vereador Joi Fornasari (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 105/2022, que denomina a quadra localizada entre as ruas Jorge Juventino de Aguiar e Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, como “Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.   “Este projeto visa a homenagear uma jovem atleta que despontava brilhantemente no futebol feminino na categoria salão e campo, mas a pneumonia fez com que Deus a levasse para jogar no time celestial”, declara Joi na Exposição de Motivos da...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei 3609/2014, a qual determina o desassoreamento anual do ribeirão dos Toledos.  No pedido de informações, o parlamentar destaca que se esse serviço for efetuado, de forma preventiva, antes do período de chuvas, muitos prejuízos podem ser evitados. “Se realizado durante a época de estiagem, o desassoreamento pode evitar futuras inundações...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, hoje (10 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Na Moção nº 140/2022, o vereador Arnaldo Alves (PSD) manifesta apelo à empresa SERTRAN/NOVAVIA para que itinerários que trafegam pela avenida do Pedroso adentrem o Conjunto Habitaciona...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 14 moções estão previstas na Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (10 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 03/2021, de autoria do vereador Joi Fornasari (PV),  com apoio de outros seis parlamentares, que dá nova redação ao artigo 31 e seu parágrafo 1º da referida lei.   Na pr...

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Uma comissão de vereadores da Câmara Municipal e o vice-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Felipe Sanches, acompanharam, nesta manhã (25), em Rio Claro, a assinatura do contrato para realização das obras emergenciais no viaduto da SP-304 (Luiz de Queiroz), na altura do quilômetro 139. A assinatura foi realizada pelo engenheiro Danilo Dezan, diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), e a obra deve ser iniciada em 15 dias.   A comitiva do Legislativo barbarense, além da pr...

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Sete vereadores barbarenses participaram, nesta quinta-feira (14), de manifestação pelo conserto emergencial e reabertura de viaduto sobre a SP-304, na altura do quilômetro 139, nas proximidades do Rodoterminal Metropolitano, na SP-306. Esse viaduto está interditado desde 18 de setembro do ano passado, devido a um acidente, necessitando de reparos para que seja reaberto ao tráfego.   Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, na última semana, resposta a requerimento de informações a respeito do Programa Cidade Legal, convênio firmado entre governo do Estado e Prefeitura, para regularização dos bairros Jardim Rosemary e Parque Eldorado. Quando apresentou o documento, o parlamentar afirmava ter sido procurado por moradores desses bairros, que podem ser beneficiados pelo programa, os quais ainda possuíam dúvidas sobre o processo de regularização, principalmente pe...

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