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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/07/2017] - Ordem do Dia da próxima reunião conta com quatro vetos, dois pareceres contrários e 11 projetos
Quatro vetos, 11 projetos e dois pareceres contrários, além de 44 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria prevista na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar nº 200/2014. A propositura visa a conceder direito de is...

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[19/07/2017] - Projeto de Celso Ávila dispõe sobre multa para abandono e maus tratos de animais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 89/2017, alterando o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências. De acordo com a proposta, os proprietários cujos animais estiverem, identificados eletronicamente ou não, em situação de abandono ou maus tratos se sujeitarão às seguintes pena...

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[06/07/2017] - Celso Ávila propõe outorga da Medalha Dona Margarida à delegada Olívia Fonseca
Celso Ávila propôs homenagem à delegada Olívia Fonseca
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, propõe a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins à delegada Olívia Fonseca, responsável pela Delegacia da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à proposição, Celso Ávila apresenta uma breve biografia da homenageada. Ela nasceu na cidade de Charqueada no dia 28 de maio de1984 e é filha de Olavo dos Santos Fonseca Filho e Aparecida de Fátima Altariugio Fonseca. Ingressou no curso de Direito na Un...

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[29/06/2017] - Celso Ávila aplaude equipe da academia Prime Fight por medalhas em campeonato de Jiu-Jitsu
Equipe Ryan Gracie obteve sete medalhas em campeonato
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada na Câmara Municipal, manifesta aplauso à equipe Ryan Gracie, da academia Prime Fight de Santa Bárbara d’Oeste, pela conquista de sete medalhas no 1º Open Jiu-Jitsu de Americana. A academia é dirigida pelo atleta Juan David, faixa preta 3°grau, e praticante de Jiu-Jitsu há 22 anos. “O professor Juan David acredita que a prática do esporte ajuda no desenvolvimento do caráter, da disciplina, e, principalmente, no respeito ao próximo”, a...

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[28/06/2017] - Celso Ávila sugere disponibilização de acesso à Internet sem fio no CEU das Artes
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada hoje (28), na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar conexão de Internet sem fio (wi-fi) no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU "Ariovaldo Inácio", mais conhecido como CEU das Artes, localizado na rua Argeu Egídio dos Santos, no Planalto do Sol II, Santa Bárbara d’Oeste. Na justificativa dessa indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que frequent...

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[28/06/2017] - Celso Ávila apela ao Executivo pela disponibilização de zelador em campo de bocha da Linópolis
O vereador Celso Ávila (PV), por meio da moção protocolada hoje (28), manifesta apelo ao Poder Executivo, para que disponibilize um zelador no campo de bocha e quadra de esportes da Vila Linópolis.  O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desse bairro, os quais relataram que o local precisa de um funcionário para efetuar a manutenção e a segurança dessa área de lazer. “O campo de bocha tem se tornado ponto para pessoas em atividades suspeitas, impossibilitando o uso por aqueles...

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[27/06/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos e 17 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram contratação de OS para a Educação
Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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[23/06/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos e 13 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 27, a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial da Câmara, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Facebook. Inicialmente, o primeiro...

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[13/06/2017] - Vereadores aprovam criação de Refis no DAE e outros cinco projetos durante a 22ª Reunião Ordinária
Comandante Anversa falou com vereadores durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta terça-feira (13), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas estão os projetos de lei 72 e 50/2017, ambos de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo proíbe o consumo de bebidas alcoóli...

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[12/06/2017] - Vereadores apreciam seis projetos e dois pareceres contrários durante a 22ª Reunião Ordinária
Seis projetos e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 10 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será promovida nesta terça-feira (13), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Dentre as proposituras previstas na pauta de votação está o Projeto de Lei 50/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na praça Coronel Luiz Alves e suas adjacências e passeios. Inicialmente, de auto...

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[06/06/2017] - Vereadores aprovam 10 projetos durante Reunião Ordinária, inclusive dissídio e O.S. na Saúde
Vereadores aprovaram 10 projetos na sessão desta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Celso Ávila visita deputado Roberto de Lucena e pede recursos para Saúde e Infraestrutura
Celso Ávila visitou Roberto de Lucena nesta segunda-feira
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta segunda-feira (29), na capital paulista, o deputado federal Roberto de Lucena, do mesmo partido. Durante o encontro, o vereador barbarense entregou dois ofícios ao deputado, solicitando a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelho de raio X digital e para obras de infraestrutura. Nos ofícios, Celso reivindica R$ 350 mil para aparelho de raio X destinado à rede municipal de Saúde, além de R$ 300 mil para o reca...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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