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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/09/2017] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e nove moções durante a 34ª Reunião Ordinária
Dois projetos de lei e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária de 2017, que será realizada nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária será transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal no Facebook, www.facebook.com/camaradeSBO. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 76/2017, de a...

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[14/09/2017] - Celso Ávila reivindica projetos culturais para Santa Bárbara d’Oeste
Celso Ávila esteve reunido com secretário de Cultura
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (14) à tarde, a Secretaria de Estado da Cultura, onde esteve reunido com o secretário José Luiz Pena, em busca de projetos culturais para o município de Santa Bárbara d’Oeste. Ele foi acompanhado pelo ex- presidente da Câmara Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci, assessor do deputado estadual Chico Sardelli (PV). Nesta primeira reunião, o vereador entregou ofícios ao secretário, solicitando a inclusão do município barbarense em dois pro...

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[05/09/2017] - Vereadores aprovam um projeto e um projeto de decreto-legislativo durante a 32ª Reunião Ordinária
Lucas Cestaro fala sobre função social das propriedades
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, nesta terça-feira (5), durante a 32ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 76/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Em seguida,...

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[04/09/2017] - Depois de criticar parecer nas redes sociais, munícipe participa de reunião da Comissão de Justiça
Aposentando Geraldo Botardo visitou a Câmara hoje (4)
A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida na manhã desta segunda-feira (4), para apreciar oito projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Nesta semana, pela primeira vez em 2017, o encontro dos vereadores que integram a comissão contou, também, com a presença de um munícipe, o aposentado Geraldo Sérgio Botardo. Na semana passada, Botardo criticou parecer emitido por essa comissão nas redes sociais, o qual apontava inconstitucionalidade no projeto que proibia a so...

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[04/09/2017] - Vereadores apreciam dois projetos, um parecer contrário e 15 moções durante a 32ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela fan page da Câmara no Facebook (www.facebook/camaradesbo). Inicialmente, os...

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[01/09/2017] - Celso Ávila propõe criação da campanha Setembro Verde no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2017, que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa Bárbara d´Oeste, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. No decorrer do mês de setembro, serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com a finalidade de estimular a participação social das pessoas com deficiência; conscientizar a família, a sociedade e o Estado sobre a importância da inclusão social da pessoa com defic...

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[29/08/2017] - Vereadores acatam parecer contrário e aprovam três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 21 moções nesta terça
Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram três projetos, além de 21 moções,durante a 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 11 votos favoráveis e sete contrários, o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárba...

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[28/08/2017] - Celso Ávila questiona Prefeitura sobre critérios para retomadas de sepulturas
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1037/2017, protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal com relação à retomada de sepulturas e a respeito dos critérios para novas concessões. Procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, a maioria dos quais alegou não ter recebido nenhum tipo de notificação para manutenção dos túmulos e, por isso, desconhecia a possibilidade de terem a autorização de uso da sepultura revogada. No requerim...

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[28/08/2017] - Ordem do Dia conta com três pareceres contrários e três projetos de lei na pauta de votação
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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[24/08/2017] - A pedido de Celso Ávila, Governo do Estado doa cerca de 300 livros para Biblioteca Central
Pedido feito a deputado foi atendido pelo governo estadual
O vereador Celso Ávila (PV), acompanhado do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, esteve em São Paulo, ontem (23), para buscar cerca de 300 livros doados pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo à Biblioteca Municipal Maria Aparecida Fernandes Nogueira, localizada no Centro de Santa Bárbara d’Oeste. As publicações, assim como material audiovisual, foram obtidas pelo parlamentar, por intermédio do deputado Chico Sardelli (PV) junto ao secretário José Luiz Penna. “Estou mu...

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[14/08/2017] - Carlos Fontes pede criação de Comissão Temática na Câmara para contribuir com o Cidade Legal
Vereadores visitaram a CDHU na semana passada
Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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[08/08/2017] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e 10 moções durante a 28ª Reunião Ordinária
Tenente Paulo Roberto Galindo fez uso da Tribuna Livre
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de...

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[04/08/2017] - Três projetos e cinco moções estão na pauta de votação da 28ª reunião ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 08 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. Inicialmente, os parlamentares devem apr...

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[02/08/2017] - Celso Ávila propõe alteração em multas e níveis de gravidade em casos de maus tratos de animais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 89/2017, que altera o artigo 20 da Lei Municipal 3426 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste. Na prática, essa propositura altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências em caso de abandono ou maus tratos de animais. Caso as alterações propostas sejam aprovadas, os proprietários cujos anim...

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[25/07/2017] - Vereadores acatam dois vetos, rejeitam dois pareceres e aprovam 10 projetos durante sessão
Dois vetos foram acatados, um rejeitado e outro adiado
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e rejeitaram outro, assim como dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar 10 projetos durante a 26ª Reunião Ordinária de 2017. A primeira matéria prevista na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar...

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