(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no Município. O parlamentar considera que a notificação, amparada pela Lei Federal nº 10.788/2003, trata-se de documento de preenchimento obrigatório por todos os profissionais de saúde em caso de conhecimento, suspeita, comprovação ou confissão pela vítima de violência contra a mulher, nos serviços hospitalares, urgência e emergênci...

Leia Mais

A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

Leia Mais

De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

Leia Mais

A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promove, amanhã (23), a partir das 19h30, a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indic...

Leia Mais

Após receber diversas reclamações de frequentadores do Parque dos Ipês, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), na Prefeitura, ofício em que solicita reforço na segurança nessa área de lazer. A reivindicação conta com o apoio de todos os parlamentares.“Os munícipes que utilizam esse parque para o lazer e para a prática de atividades esportivas reclamam que o local tem abrigado muitos usuários drogas, o que tem contribuído para o registro de assaltos, mesmo durante o dia”, afirmou...

Leia Mais

A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promove, no dia 23 deste mês, às 19h30, a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indica...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (3), pede informações à Administração Municipal a respeito da iluminação nas praças dos bairros São Joaquim, Laudissi e São Fernando. O parlamentar cita que algumas áreas públicas estão passando por revitalização, mas os munícipes ainda questionam a realização de melhorias na iluminação desses locais.No pedido de informações, o parlamentar indaga quando essas praças receberão nova iluminação, se existe uma data para o iní...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (2), manifesta aplauso à Rádio Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda. - AM 690, de Santa Bárbara d’Oeste, pelos seus 60 anos de atividades. A emissora foi fundada no dia 18 de setembro de 1955.“Desde sua fundação, a Rádio Brasil transformou o dia a dia da comunidade barbarense, que ganhou um novo e potente canal de comunicação”, afirmou o vereador, destacando que a emissora é líder de audiência entre as rádios AM da região de...

Leia Mais

Quatro projetos, além de 18 moções, foram aprovados, e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação foi rejeitado, nesta terça-feira (1), durante a 31ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do...

Leia Mais

O vereador Antonio Pereira (PT) indicou, nesta semana, o nome da servidora municipal Andréia Teodoro Pinto para o recebimento do prêmio Funcionário Público do Ano. A homenagem foi instituída a partir da aprovação de Projeto de Decreto-Legislativo de autoria do vereador Celso Ávila (PV). A entrega dessa honraria será promovida em outubro, em solenidade promovida pela Câmara no Teatro Municipal.Junto ao nome da homenageada, Pereira encaminha uma breve biografia da servidora. A escolha de André...

Leia Mais

Cerca de 30 alunos do Colégio Êxitus visitaram, nesta segunda-feira (24), a exposição “Memória e Resistência: a verdadeira história do período militar”. A mostra é organizada pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Amanhã (25), o hall do Legislativo barbarense recebe uma nova exposição, com obras do artista plástico Eder Nunes.A mostra “Memória e Resistência” conta com 18 painéis que trazem um panorama histórico do período militar e da repressão, contando com fotos de...

Leia Mais

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na manhã de hoje (20), 130 alunos do 8º e 9º anos do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi. Os estudantes vieram ao Legislativo para conhecer a exposição “Memória e Resistência: a verdadeira história do período militar”. A mostra é organizada pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e ficará disponível na sede do Legislativo até amanhã, dia 21, podendo ser visitada, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.A visita d...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (19), no Legislativo barbarense, a indicação do nome do guarda municipal Marcelo Vieira do Nascimento para a Medalha Zumbi dos Palmares. O parlamentar destaca o relevante trabalho pelo servidor em benefício da comunidade barbarense e também pela sua atuação no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. Em anexo ao projeto, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Marcelo Vieira do Nascimento, o guarda Vieira, como...

Leia Mais

Três projetos, além de 16 moções, foram aprovados nesta terça-feira (18), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/2015, que denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas, em homenagem ao professor Pedro Cham Duarte Júnior, que há mais de 55 anos se dedica à educação em Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi aprovado o Projeto de Lei 6...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!