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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/09/2018] - Câmara promove audiência pública para debater projeto que institui o Dia do Nascituro no Município
A convite da Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (12), a partir das 19h30, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 127/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD). A propositura institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d ´O...

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[06/09/2018] - Vereador pede informações sobre revitalização completa da praça Domingos Finamore
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 1.167/2018, acerca da possibilidade de revitalização e execução de melhorias na iluminação pública, instalação de academia ao ar livre e parque infantil na praça Domingos Finamore, localizada na rua Peru, na Vila Sartori.          O parlamentar considera que a praça é utilizada por moradores de vários bairros, mas as condições em que se encontra torna inviável a permanência no local. Monaro...

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[04/09/2018] - Vereadores rejeitam veto do Executivo e aprovam quatro projetos durante a 32ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram financiamento no valor de R$ 5 milhões para recapeamento
Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução, nesta terça-feira (4), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves da Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que obriga farmácias e drogarias cadastradas no programa “Farmácia Popular” a disponibilizarem ao público a lista...

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[31/08/2018] - Vereador questiona instalação de catracas e guarita para vigias no Parque dos Jacarandás
Munícipes reclamam da falta de segurança no local e pedem guarita e catraca
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (30/08), o Requerimento 1.168/2018, por meio do qual pede informações acerca de instalação de guaritas para vigia e de catracas no Parque dos Jacarandás. O parlamentar destaca que esse local atrai grande número de pessoas, sendo muito utilizado para a prática esportiva.   “Fui procurado por inúmeros frequentadores do referido parque, os quais cobram providências quanto à permanência de dependentes químicos no local, situação que tem constrangid...

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[29/08/2018] - Professor Marco Aurélio Vaz e Equipe de Xadrez Barbarense são homenageados com moção de aplauso
Monaro aplaude professor Marco Aurélio e organização de competição de xadrez no Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, a Moção 564/2018, por meio da qual manifesta aplauso ao professor Marco Aurélio Vaz de Góes e à Equipe de Xadrez Barbarense pela organização e realização da edição do Circuito Solidário de Xadrez no Município. O evento foi promovido no último dia 19 de agosto, no Clube do Sindicato dos Metalúrgicos, no Vale das Cigarras, com a presença de 195 enxadristas de várias cidades do Estado de São Paulo, assim como de outros estados. A organiz...

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[28/08/2018] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Parlamentares aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decretp-legislativo e um projeto de resolução
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos, sendo dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28), durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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[24/08/2018] - Vereadores questionam frota da Secretaria Municipal de Educação
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Paulo Monaro (SD) protocolaram, hoje (24), requerimento de informações a respeito da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação para o transporte de alunos. Antes de apresentar os questionamentos, os parlamentares destacam o direito de qualquer cidadão a obter informações da Administração Pública, assim como o dever dos vereadores fiscalizarem os atos do Poder Executivo.   No requerimento, Carlão e Monaro indagam q...

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[24/08/2018] - Vereador protocola emenda a projeto sobre concessão de boxes do Terminal Urbano

O vereador Paulo Monaro, líder do SD, protocolou emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano “Jonas dos Santos Rodrigues”, na praça João XXIII, para exploração comercial do espaço.   A emenda de Monaro inclui parágrafo único no artigo 2º do projeto, que trata d...

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[24/08/2018] - Ordem do Dia da 31ª reunião ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 23 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (28), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que responsabiliza as empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento e seu entorno.   Na sequência, os parlamentares...

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[23/08/2018] - Hédio de Jesus Brito é homenageado com Medalha Dona Margarida
2018823_Hédio de Jesus Brito é homenageado com Medalha Dona Margarida.
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do processo de outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, ao advogado e ex-vereador dr. Hédio de Jesus Brito. Essa medalha é outorgada a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado.   Brito nasceu em Santa Rita d’Oeste (SP) em 1962 e se mudou para Santa Bárba...

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[22/08/2018] - Vereador recebe resposta sobre mau cheiro nos bairros Vila Rica e Jardim Barão
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.009/2018, em que pede informações sobre o mau cheiro nos bairros Vila Rica e Jardim Barão.   No ofício enviado ao Legislativo, Maiello afirma que o DAE – Departamento de Água e Esgoto não possui registro de reclamação acerca do problema nos bairros mencionados, sendo rotina a manutenção das redes coletoras e interceptores. Sobre uma s...

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[17/08/2018] - Vereador pede informações sobre contratos entre a Prefeitura e a Xekmat Promoções e Eventos
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.088/2018, sobre contratos firmados com a Empresa Xekmat Promoções e Eventos. O parlamentar considera matéria veiculada pelo site do Jornal “O Liberal”, na terça-feira (14), com o título: “Secretaria e produtora ‘fabricam’ contratos exclusivos em Santa Bárbara”.   “A matéria aborda prováveis erros quanto às contratações firmadas entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cul...

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[16/08/2018] - Vereador questiona valores recebidos de emendas parlamentares para recapeamento no Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.076/2018, por meio do qual pede informações a respeito dos valores destinados ao recapeamento de diferentes vias no Município a partir de emendas parlamentares provenientes dos governos federal e estadual. O parlamentar cita os frequentes anúncios de vereadores a respeito da liberação de emendas para o recapeamento e a aprovação, no final do ano passado, de financiamento de R$ 5 milhões para esse mesmo fim. Ele também...

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[13/08/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre possibilidade de construir ponte entre Jardim Barão e São Joaquim
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última sexta-feira (10), o Requerimento 1.079/2018, por meio do qual pede informações a respeito da construção de ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. O parlamentar destaca que a atual ponte de madeira não oferece a segurança necessária, colocando motoristas e pedestres que transitam pela estrada da Cachoeira em perigo. O vereador também afirma já ter feito diversas reivindicações pela substituição da referida ponte.   No pedido de i...

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[10/08/2018] - Vereador apela ao STF contra a descriminalização do aborto no Brasil
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (10), na Câmara barbarense, Moção de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, não seja acolhida pelos ministros da corte. Essa ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pede que a Corte declare a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição da República, os quais criminalizam o aborto no país. Com isso, o partido busca a...

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