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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/06/2017] - Paulo Monaro convida presidente do Sindicato dos Servidores a se posicionar sobre contratação de OS
Vereador quer saber posicionamento do Sindicato
Em virtude da tramitação na Câmara dos Projetos de Lei 60 e 61/2017, ambos de autoria do Poder Executivo, o vereador Paulo Monaro (SD) convida o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Walmir Alfredo da Silva, a fazer uso da Tribuna do Legislativo durante reunião ordinária. O parlamentar quer que o representante dos servidores esclareça o posicionamento do sindicato a respeito dessas proposituras, as quais tratam da contratação de Organização Social (OS) para a gestão do...

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[31/05/2017] - Depois de Audiência Pública, Câmara deve receber novo projeto para regulamentar Uber no Município
Motoristas de Uber e taxistas debaterem projetos na Câmara
Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[26/05/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre PDV da Prefeitura
Paulo Monaro pede informações a respeito de PDV do Executivo
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 648/2017, protocolado nesta sexta-feira (26), pede informações ao Poder Executivo quanto ao PDV (Plano de Demissão Voluntária) promovido recentemente pela Administração Municipal.  O parlamentar destaca o objetivo da Prefeitura de reduzir a folha de pagamento, para equilibrar as contas públicas e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. No requerimento, Monaro indaga o número de servidores que aderiram ao PDV e o total gasto com as i...

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[22/05/2017] - Ausência de representante do Executivo prejudica Audiência Pública na Câmara Municipal
Munícipes fizeram diversos questionamentos durante Audiência
Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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[19/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública para debater projeto que altera Código Tributário
A pedido da Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na segunda-feira (22), às 19h30, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8% para 2,8% para lotes sem calçada. Outra mudança incluída nesse projeto pre...

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[16/05/2017] - Projeto de Paulo Monaro origina lei sobre utilidade pública da Associação Comunitária Anunciação

Integrantes da Rádio Anunciação acompanharam votação.
O prefeito Denis Andia (PV) sancionou e publicou, na última sexta-feira (12), a Lei Municipal nº 3.930/2017, que declara de utilidade pública municipal a “Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste – ACASBO”, responsável pela Rádio Anunciação. A proposta se deu por iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Projeto de Lei 36/2017, aprovado em plenário no dia 18 de abril. “Minha intenção é valorizar o importante trabalho desempenhado pelas rádios comunitárias, dando...

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[09/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que permite a concessão da ‘vaca mecânica’ a entidade beneficente
Vereadores aprovaram um projeto nesta terça-feira (9)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos. Na prática, o projeto permite que a "vaca mecânica", adquirida pela Prefeitura em 2010, a qual nunca foi colocada em funcionamento, seja aproveitada por entidade municipal para a produção de leite e pães. Antes da reunião, representantes da Casa da Criança, entidade i...

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[08/05/2017] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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[05/05/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura sobre possível instalação de parque infantil na praça central
Monaro protocolou requerimento nesta sexta-feira (5)
Por meio do Requerimento 559/2017, protocolado hoje (5), na Câmara Municipal, o vereador Paulo Monaro (SD) pede informações acerca da possibilidade de Instalação de Parque Infantil na Praça Central “Denominada Praça Coronel Luiz Alves”. O parlamentar destaca que a praça é frenquentada por moradores, crianças e munícipes de diversas localidades, os quais cobram essa melhoria. “Diferentes munícipes sugeriram a substituição dos espelhos d’água, desativados há bastante tempo, por um parque, o qu...

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[05/05/2017] - Monaro questiona cobrança de IPTU em novos loteamentos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações Nº 546/2017, por meio do qual faz questionamentos ao Poder Executivo Municipal sobre a cobrança de IPTU em novos loteamentos. O parlamentar considera a intenção do poder público de taxar terrenos em novos loteamentos, conforme Projeto de Lei Complementar nº 35/2015. No requerimento, Monaro pergunta se o Município tem conhecimento do teor da Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano; se é cor...

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[03/05/2017] - Carlão pede recursos para Saúde, Segurança e Educação ao deputado Roberto Engler

Carlão entrega ofícios ao deputado Roberto Engler.
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), entregou, ontem (02), em mãos, ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB) três ofícios referentes ao Setor da Saúde, vagas em creches, principalmente na região do Jardim Europa, e veículos para a Guarda Municipal. “Há muito tempo venho recebendo reclamações de gestantes e demais pacientes sobre os transtornos para a realização de exames de ultrassonografia e a demora no atendimento”, diz Carlão, que pede a Engler a intermediação pa...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[02/05/2017] - Monaro questiona Prefeitura sobre uso de diciclos elétricos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações Nº 530/2017, por meio do qual faz questionamentos ao Poder Executivo Municipal sobre veículos especiais chamados diciclos elétricos. O parlamentar considera que, para a inauguração da praça central, a Prefeitura adquiriu dois diciclos para o patrulhamento da área. Na propositura, ele pergunta qual é o valor gasto com os dois veículos e onde estão sendo usados, já que não são mais vistos na praça central há algum tempo.

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