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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2026] - Vereador convida secretárias municipais para esclarecimentos sobre lei que impacta profissionais da educação infantil
O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual solicita o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para utilizarem a tribuna da Casa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.   A legislação federal alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Di...

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[20/03/2026] - Renato Bolsonaro visita a Casa de Leis barbarense nesta sexta-feira (20)
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O pré-candidato a deputado federal e irmão mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, visitou a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na manhã desta sexta-feira (20), a convite do vereador Felipe Corá, que o acompanhou em um tour pela cidade, passando pela Santa Casa, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e concedendo entrevistas à imprensa local.   Além de Corá, marcaram presença no encontro com Renato, o presidente do Legislativo, vereador Júlio C...

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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[13/03/2026] - Vereador convida secretária de Educação para explicar aplicação de lei federal sobre carreira do magistério
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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, para utilizar a tribuna do Legislativo e prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município. A nova legislação alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo oficialmente professores da educação infantil, auxiliares e cuidadoras como integrantes do ma...

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[12/03/2026] - Projeto obriga Prefeitura a indicar links em respostas a requerimentos da Câmara
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pretende tornar obrigatória a indicação de links e endereços eletrônicos específicos nas respostas do Poder Executivo a requerimentos de informação encaminhados pelos vereadores. A proposta é de autoria do vereador Paulo Monaro, com apoio de outros parlamentares, e foi protocolada na segunda-feira (9). O texto estabelece que, sempre que as informações solicitadas estiverem disponíveis em meios digitais, a Prefeitura d...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[11/03/2026] - Vereador viabiliza recursos para novo fardamento da Guarda Municipal
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O vereador Paulo Monaro e o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues estiveram na manhã desta terça-feira (11) na sede da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste para a entrega oficial do novo fardamento da Guarda Civil Municipal. Os uniformes foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de R$ 150 mil destinada pelo deputado, atendendo a solicitação do vereador. O recurso possibilitou a compra de novos uniformes, contribuindo para a valorização dos a...

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[10/03/2026] - Vereadores aprovam 3 projetos e 5 moções durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (10), a 8ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos e cinco moções. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres. A proposta foi aprovada com emenda d...

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[09/03/2026] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com três projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (10) a 8ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos e três moções, todos em discussão única e votação nominal, conforme previsto no Regimento Interno. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, b...

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[05/03/2026] - Em reunião no DER, vereadores solicitam melhorias nas rodovias SP-135 e SP-306
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro estiveram no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Regional de Rio Claro, na manhã desta quarta-feira (04), para apresentar a Moção nº 155/2026, por meio da qual apelam por melhorias urgentes na sinalização viária da bifurcação da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), nas proximidades da empresa PROTDESC e a aproximadamente 150 metros da entrada do Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos, bem como no km 3, no s...

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[04/03/2026] - Vereador propõe CEI para apurar condições da frota municipal
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Após o incêndio ocorrido com ônibus oficial da Prefeitura na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), o vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 137/2026 na Câmara Municipal solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município. Além do autor, já assinaram o pedido os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Celso Ávila....

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[27/02/2026] - Implantação de alças de acesso na rodovia dos Bandeirantes e renovação da frota da Saúde são reivindicações de vereadores ao Governo do Estado
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Os vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro protocolaram, ontem (27), durante reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), dois ofícios com pedidos urgentes ao Governo do Estado de São Paulo: a implantação de alças de acesso no km 135 da rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e a renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.   Segundo os autores, o objetivo das alças de acesso é melhorar a logística dos Distritos Industriais II e IV e reduzir o tráfego de veículos pesad...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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