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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/02/2019] - Projeto de Lei Complementar isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de ITBI
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que prevê isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) de bens imóveis entre organizações responsáveis por programas habitacionais e seus respectivos beneficiários, como o caso de adquirentes de imóveis pela COHAB ou CDHU.   Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que, além da saúde, da renda e da educação, a habitação é também um elemento básico qu...

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[08/02/2019] - Vereador questiona falta de Sertralina na rede pública de Saúde
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da falta de Sertralina na rede pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais reclamam da falta desse remédio na rede municipal. Joi lembra que esse é um medicamento de uso contínuo e que a falta dele pode comprometer o tratamento de muitos pacientes.   No pedido de informações, o vereador questiona...

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[07/02/2019] - Comissões de Política Social e de Segurança Pública indicam presidente
As comissões permanentes de Política Social e de Segurança Pública indicaram, nesta semana, o nome de seus presidentes. Nos dois casos, o escolhido entre os demais membros dessas comissões foi o vereador Marcos Rosado (PR).   À Comissão Permanente de Política Social compete opinar sobre as proposições relativas à higiene, à saúde pública e à assistência social. Além de Rosado, essa comissão também é composta pelos vereadores Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), e Celso Ávila (PV)....

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[07/02/2019] - Vereador questiona Diretoria Regional de Ensino sobre número de escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (6), requerimento de informações à Diretoria Regional de Ensino referente às unidades de ensino que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Santa Bárbara d’Oeste. Na semana passada, devido à impossibilidade de uma cadeirante frequentar esse curso na Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, o parlamentar apresentou moção de apelo ao governo estadual por obras de acessibilidade na referida escola.   Depois do apelo, o parla...

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[06/02/2019] - Comissão de Justiça e Redação se reúne e emite pareceres favoráveis a quatro projetos
Comissão, presidida por Paulo Monaro, emitiu pareceres favoráveis a quatro projetos
A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, ontem (5), logo após a 4ª Reunião Ordinária do ano, sua primeira reunião semanal para apreciação de projetos em trâmite nesta Casa de Leis. Nomeada no dia 25 de janeiro pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), essa comissão será presidida pelo vereador Paulo Monaro (SD), indicado à função pelos demais membros da referida comissão, Celso Ávila (PV) e Gustavo Bagnoli (DEM).   No total, foram apreciadas quatro proposituras n...

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[06/02/2019] - Em resposta a requerimento, Prefeitura reitera dedetização de toda cidade em 2018
Em resposta ao Requerimento 43/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Administração Municipal informou que promoveu a dedetização em todos os bairros do Município no ano passado, inclusive na região do Jardim Dulce, Flamboyant e Santa Luzia, no dia 26 de junho. Nesse requerimento, o parlamentar questionava a realização da dedetização na rede de esgoto e em galerias pluviais de toda a cidade e citava a dúvida de uma moradora do Jardim Dulce, preocupada com a infestação...

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[05/02/2019] - Vereadores rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 4ª Reunião Ordinária
Um dos pareceres contrários previstos na Ordem do Dia teve sua votação adiada
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram 24 moções, nesta terça-feira (5), durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, o Legislativo recebeu a visita do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que fez um balanço de seu mandato e agradeceu os votos recebidos no Município ao longo das últimas legislaturas.   Inicialmente, a pedido do vereador Carlos Fontes (P...

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[04/02/2019] - Vereador sugere melhoria em sinalização de trânsito em extensão do Corredor Metropolitano
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito, inclusive com dispositivos para redução de velocidade dos veículos, na extensão do Corredor Metropolitano na avenida Laura Santos Machado. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por munícipes. “Em apenas dois dias, desde que foi liberada a passagem de veículos nesse local, já foram registrados vários acide...

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[04/02/2019] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes
O presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), assinou, no último dia 25, o Ato da Presidência 02/2019, que designa os membros das 13 Comissões Permanentes existentes no Legislativo. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Câmara. Exceto a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que serão compostas por cinco me...

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[01/02/2019] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de calçada sob pontilhão da SP-304
Desde 2015, quando apresentou moção de apelo, vereador tem cobrado calçada nesse local
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (01), requerimento de informações referente à construção de calçamento do lado de direito da rua 21 de Abri, sob o pontilhão da SP-304, sentido Centro/bairro, ligando Jardim Itamaraty e Parque Olaria. Nesse questionamento, o parlamentar reitera apelo feito por meio da Moção 307/2015.   “Continuamos a ser cobrados por pedestres em relação à construção dessa calçada, pois existe um grande fluxo de pedestres e veículos, existindo ape...

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[31/01/2019] - Vereador sugere melhorias para praça recém-revitalizada do 31 de Março
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), quatro indicações relativas a melhorias na recém-revitalizada praça do bairro 31 de Março foram aprovadas na última terça-feira (29), durante a 3ª Reunião Ordinária do ano. Nessas indicações, o parlamentar sugere a troca de lâmpadas queimadas, a instalação de mais lixeiras e de bebedouro, assim como a roçagem e limpeza ao redor do parque infantil.   “Fui procurado por usuários dessa área de lazer, os quais cobram providências urgentes....

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[29/01/2019] - Vereadores aprovam três projetos e 24 moções na 3ª Reunião Ordinária de 2019
2019129_3ª Reunião Ordinária de 2019.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e um substitutivo, além de 24 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Logo no início da sessão, a convite da vereadora Germina Dottori (PV), a Tribuna Livre foi utilizada pelo advogado Renan Máximo, presidente da Comissão de Justiça Gratuita da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste, que explicou o funcionamento...

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[25/01/2019] - Vereador apela ao governo do Estado por acessibilidade a cadeirantes na Escola José Gabriel de Oliveira
Vereador apela por acessibilidade na Escola Estadual José Gabriel de Oliveira
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (25), moção em que manifesta apelo à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e ao governador do Estado, João Dória, pela implantação de acessibilidade na Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais e alunos com essa reivindicação.   “Essa escola, fundada em 1913, está localizada no Centro de Santa Bárbara d’Oeste e é considerada uma das mais tradicionai...

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[24/01/2019] - Vereador apela ao Executivo por instalação de calçada na avenida Isaías Hermínio Romano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de moção protocolada na Câmara Municipal, por meio da qual apela ao Poder Executivo para que seja construído calçamento em toda extensão da avenida Isaías Hermínio Romano. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação e lembra que, em setembro de 2017, apresentou questionamento à Prefeitura nesse sentido.   “A avenida Isaías Hermínio Romano serve de acesso a vários bairros populosos e a falta de calçada ao lo...

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[23/01/2019] - Vereador apela por instalação de calçada em trecho da avenida Santa Bárbara
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (23), moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo, cobrando a construção de calçada ao longo da avenida Santa Bárbara,  em trecho localizado do lado direito dessa via para quem segue sentido Centro, desde a rotatória da avenida Isaías Hermínio Romano até a avenida Anhanguera.   Na moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa reivindicação, sobretudo por pedestres que transitam no referido loca...

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