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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/12/2017] - Joi apela por iluminação em passarelas sobre a SP-304
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (30), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela iluminação das passarelas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar reiterou pedidos feitos anteriormente, pois foi novamente procurado por munícipes que cobram essa providência, uma vez que a falta de iluminação nas passarelas sobre a SP-304 tem causado transtornos e facilitado a ação de marginais.                     Junto à moção, Joi apresenta o pedido de estudantes...

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[30/11/2017] - Joi recebe resposta sobre emissão do Passe Vida
Em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura informou que assumiu a responsabilidade pelo projeto Passe Vida em setembro deste ano. Ainda no documento encaminhado ao parlamentar, a Administração informou que, para ter acesso ao benefício, que garante gratuidade no transporte público a pacientes da rede municipal de Saúde, o usuário deve juntar documentação e protocolar no Paço Municipal ou nas Administrações Regionais. O pedido...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[28/11/2017] - Joi sugere instalação de placas sobre qualidade dos peixes no Ribeirão dos Toledos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a instalação, às margens do Ribeirão dos Toledos, na extensão da avenida Corifeu de Azevedo Marques, de placas indicativas a respeito da qualidade dos peixes para consumo. O parlamentar foi procurado por munícipes, preocupados com os pesca para consumo realizada no local. “É notável a presença de pessoas pescando na extensão do referido ribeirão, sendo que alguns prati...

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[27/11/2017] - Joi reitera pedidos de conclusão de pista de skate na praça Augusto Toledo, no Jardim São Francisco
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, pelo término da pista de skate da Praça Augusto Toledo, no Jardim São Francisco.  O parlamentar destaca que essa pista de skate foi entregue à população junto com a praça Augusto Toledo em 07 de novembro de 2014, mas sem condições de uso, com piso e rampa de péssima qualidade. “O objetivo da pista era fazer com que os adeptos ao esporte tivessem um lugar ade...

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[27/11/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários, um projeto de lei e 22 moções nesta terça-feira
Dois pareceres contrários e um projeto de lei, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. O segundo parecer contrário é relativo ao Projeto de Lei 129/2017, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), que dispõe sobre criação do ‘Programa de Teleassistência ao Idoso’....

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[24/11/2017] - Joi apela por instalação de rampas e calçamento em rotatória entre Isaías Romano e Antônio Pedroso
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela implantação de rampas de acessibilidade e calçamento na rotatória entre as avenidas Prefeito Isaías Hermínio Romano, Brigadeiro Eduardo Gomes e Antônio Pedroso.  O parlamentar lembra a existência da Lei Complementar Municipal 91/2010, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Portador de Necessidades Especiais e deve ser cumprida. Ainda na moç...

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[23/11/2017] - Joi apela ao prefeito por melhorias urgentes na estrutura de atendimento do PS Edson Mano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que tome providências urgentes em relação à estrutura de atendimento do Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Junto à reivindicação, o parlamentar apresenta mensagem recebida de uma munícipe que levou a filha, ainda criança de colo, para ser atendida nessa unidade. Na reclamação encaminhada ao vereador, a munícipe afirmou ter enfrentado dificuldades para conseguir uma...

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[17/11/2017] - Lei que altera plano de carreira e regulamento do quadro do magistério entra em vigor
O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 264/2017, criada a partir de projeto de autoria dos vereadores Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) e José Luis Fornasari – o Joi (SD). A referida lei altera os artigos 30, 31, 32 e 34 da Lei Complementar Municipal 69/2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal alteração proposta pelo projeto prevê a reeleição ilimitada par...

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[14/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa que sete escolas ainda não pesam merenda escolar
Em resposta ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que sete escolas ainda não possuem balanças para a aferição da merenda entregue nessas unidades. De acordo com a Lei Municipal 3.864/2016, criada a partir de projeto do parlamentar, a pesagem dos alimentos entregues para preparo da merenda é obrigatória. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ressaltou que as unidades recém-inauguradas e com menor número de alunos...

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[09/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura relata a existência de ventiladores quebrados em 40 escolas municipais
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento 1.276/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que apresentava novos questionamentos a respeito da manutenção prévia e substituição dos ventiladores das escolas municipais. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal admitiu a necessidade de troca de ventiladores em 40 unidades escolares. No total, conforme observado na página da Secretaria Municipal de Educação, o Município conta com 47 instituiçõe...

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[08/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura confirma obrigatoriedade de substituição de árvores extraídas

Em resposta ao Requerimento 1.248/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura confirmou a existência de lei municipal que prevê multa ao munícipe que não efetuar a substituição de árvore extraída em frente a residências no prazo máximo de 90 dias. Se o responsável pela extração da árvore for servidor municipal, ele ficará sujeito a penalidades administrativas. Ainda no documento encaminhado ao vereador, a Prefeitura informou a existência de três opções para o p...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[07/11/2017] - Joi recebe resposta a novo pedido de informações sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, resposta ao Requerimento 1.247/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações referentes às respostas recebidas no Requerimento 1.120/2017. No documento, o vereador questionava o motivo de a máquina de desassoreamento não trabalhar constantemente, principalmente até concluir o serviço em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, aproveitando a estiagem e o baixo nível do rio. Na resposta encaminhada ao vereador, a Secre...

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[06/11/2017] - Comissão de Justiça e Redação aprecia sete projetos nesta semana
A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta segunda-feira (6), nova reunião semanal para a apreciação de sete projetos em trâmite no Legislativo barbarense. Dessas proposituras, três foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara para análise e parecer, duas foram encaminhadas ao autor dos projetos, para eventuais alterações com base em parecer jurídico, uma aguarda posicionamento do Poder Executivo quanto a questionamento feito pela comissão e apenas uma recebeu parecer favorável...

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