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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/04/2019] - Vereador questiona regulamentação de lei que trata do transporte recreativo de passageiros no Município
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (11), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da regulamentação da Lei nº 4036/2018, a qual altera o artigo 6º da Lei 3936/2017, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e de passeios turísticos no Município. Na prática, a lei sancionada em 2018 prevê a contratação obrigatória de seguro para passageiros transportados para a exploração desse tipo de serviço.   O parlamentar afirma e...

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[10/04/2019] - Vereador questiona Prefeitura a respeito da ocupação de prédio da antiga UBS Célio de Farias
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Requerimento 246/2019, por meio do qual pede informações a respeito do antigo prédio da UBS Dr. Célio de Farias, localizado no Jardim Laudissi. Nesse pedido de informações, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das proximidades, preocupados com o abandono do referido local, que já sofreu com a ação de vândalos.   “Muitos munícipes que me procuraram temem que esse prédio, , caso não tenha uma nova ocu...

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[09/04/2019] - Vereador questiona instalações elétricas da UBS Elias do Raio-X
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta semana, o Requerimento 245/2019, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito das instalações elétricas do prédio da UBS Elias do Raio-X, na Vila Grego/Furlan. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que, recentemente, foi inaugurada a referida UBS com o respectivo prédio recém-construído. No entanto, desde a inauguração dessa unidade, usuários reclamam do calor no local.   No pedi...

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[08/04/2019] - Vereador sugere instalação de semáforo em cruzamento da 13 de Maio com a XV de Novembro
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de semáforo no cruzamento das ruas 13 de Maio e XV de Novembro, no Centro.   No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa reivindicação. “Muitos motoristas que me procuraram afirmam que esse cruzamento é bastante movimentado, com pouca visão para os motoristas que seguem pela 13 de Maio, por isso a necessidade d...

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[05/04/2019] - Vereadores se reúnem com secretária executiva do Cidade Legal em busca da regularização de bairros
Vereadores cobraram informações sobre regularização de bairros
Os vereadores Ducimar Cardoso - o Kadu Garçom (PR), José Luis Fornasari - o Joi (SD) e Marcos Rosado (PR) estiveram na capital paulista nesta quinta-feira (4), onde cumpriram agenda com representantes do Programa Estadual de Regularização Cidade Legal, no prédio da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d´Oeste, Cláudio Pereira, também participou do encontro, representando parte dos moradores que aguardam a regula...

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[05/04/2019] - Vereador protocola requerimento sobre campanha de castração de cães e gatos
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a realização de campanha de castração de cães e gatos no Município.   “A campanha de castração do ano passado não foi suficiente devido ao grande número de animais. É necessário com urgência dar continuidade à campanha em 2019 para o controle da natalidade dos animais, evitando problemas ocasionados pela superpopulação”, afirma o parlamentar....

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[02/04/2019] - Vereadores aprovam três projetos de lei na 12ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 19 moções nesta terça-feira (02), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Primeiramente, foram aprovadas duas propostas de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). O Projeto de Lei nº 16/2019 altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074/2019, nomeando a rua 11 do loteamento Jardim dos Manacás como rua Mildred da Graça Martins Prezotto. O Projeto de Lei nº...

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[02/04/2019] - Vereador apela ao DER por sinalização de alerta para Carga e Descarga em acesso da SP-304 à Zona Sul
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, a Moção 228/2019, por meio da qual manifesta apelo ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem quanto à instalação de placa informativa de Alerta para Carga e Descarga no acesso do quilômetro 135 da SP-304 aos bairros da Zona Sul. “Fomos novamente procurados por empresários do referido local com essa reivindicação. Segundo eles, ao saírem do quilômetro 135 para acessar os bairros da Zona Sul, os veículos entram em alta...

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[01/04/2019] - Vereador reitera questionamento a respeito de obras para conter erosão no córrego Giovannetti
Vereador se preocupa que erosão seja ampliada e coloque população em risco
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento de informações com relação à contenção de erosão no córrego Giovanetti, localizado na rua Potiguares, entre o Distrito Industrial e o Jardim São Francisco. Nesse requerimento, ele reitera a Moção de apelo 588/2016 e o requerimento 1.475/2018. “Desde 2016 temos solicitado estudos para a possível solução quanto às erosões às margens do córrego Giovanetti. Em resposta ao Requerimento 1.475/18, fomos informados que os serviços d...

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[29/03/2019] - Vereador apela ao prefeito por implantação de calçada na lateral da Emefei Professora Antônia Dagmar
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (29), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, pela construção de calçamento na lateral na EMEFEI Professora Antônia Dagmar de Almeida Rosolen, na rua Uruguai, Jardim Sartori. Na moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos com essa reivindicação.   “A falta de calçamento nesse local, além de permitir o crescimento de mato, o que favorece a proliferação de insetos e de animais peçonhentos, também...

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[27/03/2019] - Vereador questiona Defesa Civil a respeito de sistema de alerta sobre tempestades no Município
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Requerimento 209/2019, por meio do qual requer informações quanto ao aviso da Defesa Civil à população que reside nas áreas de risco a respeito da chegada de temporais no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa indagação, principalmente em bairros que sofrem com enchentes.   No requerimento, Joi indaga se existe algum sistema de alerta de tempestades à população que reside...

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[26/03/2019] - Vereador apela ao DER por providências contra enchente no quilômetro 135 da SP-304
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi protocolada, na última semana, a Moção 226/2019, por meio da qual o parlamentar manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a providências em relação aos alagamentos no quilômetro 135 da SP-304, entrada do bairro Jardim Santa Rita de Cássia, sentido Americana. Nessa moção, o parlamentar reitera pedidos feitos por ele mesmo desde 2013.   “Fomos novamente procurados por munícipes com essa reivindicação. Quando...

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[25/03/2019] - Em resposta a vereador, secretário afirma que reforma de prontos-socorros prevê isolamento de pacientes com doenças contagiosas
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 155/2019, por meio do qual pedia informações à Prefeitura com relação à existência de área de isolamento para pacientes com doenças contagiosas nos prontos-socorros do Município. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que a Administração Municipal, além de um protocolo de atendimento para doenças que necessitam de isolamento do paciente,...

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[22/03/2019] - Comissão de Segurança Pública apresenta cinco requerimentos sobre funcionamento e estrutura da Guarda Municipal
Depois de se reunirem com um grupo de guardas municipais, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Segurança Pública apresentaram, nesta sexta-feira (22), cinco requerimentos destinados à Administração Municipal, todos relacionados ao funcionamento e à estrutura da Guarda Civil Municipal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara barbarense é composta pelo presidente Marcos Rosado, e pelos membros Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), e José Luis Fornasari, o Joi...

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[22/03/2019] - Projeto altera regras para requerimento de isenção de IPTU por aposentados e pensionistas
O vereador José Luís Fornasari, Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 25/2019, que acrescenta o § 6º no artigo 35 e o § 3º no artigo 35-A, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a vida dos aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.   “Uma vez que essas pessoas já apresentaram todos os documentos previstos no §1º do...

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