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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[26/05/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre suspensão do transporte a servidores municipais
O vereador Celso Ávila protocolou nesta segunda-feira (26) um requerimento à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em que solicita informações sobre a suspensão do transporte fornecido aos servidores públicos municipais. Prevista inicialmente para o dia 23 de maio, a interrupção do serviço foi adiada para o dia 26 e tem gerado desconforto entre os funcionários que dependem exclusivamente desse transporte para o exercício de suas funções. No texto, o parlamentar afirma ter recebido diversas rec...

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[22/05/2025] - Vereador cobra protocolo seguro para lidar com agressividade nas escolas
O vereador Celso Ávila (Solidariedade) protocolou na Câmara Municipal um requerimento solicitando informações oficiais da Prefeitura sobre a existência e a aplicação de um protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa do parlamentar tem como foco principal garantir a segurança e o cuidado adequado, especialmente no atendimento a crianças autistas. O documento busca esclarecer se os profissionais da educação estão preparados e...

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[21/05/2025] - Vereador propõe mão única e lombada na rua Henrique Wiezel, no Distrito Industrial
 O vereador Celso Ávila protocolou nesta quarta-feira (21) duas indicações na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste com o objetivo de melhorar o trânsito e a segurança na rua Henrique Wiezel, localizada no Distrito Industrial I. Na indicação nº 2007/2025, o parlamentar solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao número 779 da via. Segundo ele, o pedido atende a uma demanda de moradores, preocupados com o tráfego intenso e a alta velocidade...

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[21/05/2025] - Câmara cria comissão para investigar irregularidades em aterro sanitário interditado pela CETESB
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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[20/05/2025] - Vereador propõe substituição de sinais sonoros estridentes nas escolas para atender alunos com autismo
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 56/2025, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes atualmente utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste. A medida busca reduzir o impacto sensorial em estudantes com deficiências ocultas, com atenção especial aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo central do projeto é promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolh...

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[19/05/2025] - Vereador propõe criação do Dia da Mãe Atípica em Santa Bárbara d’Oeste
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Com o objetivo de dar visibilidade, reconhecimento e apoio às mães que se dedicam ao cuidado de filhos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Celso Ávila (solidariedade) protocolou hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 54/2025, que estabelece o Dia da Mãe Atípica no calendário oficial de eventos do município. De acordo com o texto, a data será celebrada anualmente no mês de maio, em alusão ao mês das mães, e tem como proposta...

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[16/05/2025] - Projeto de Lei propõe isenção de IPTU para famílias com pessoas autistas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 03/2025, que propõe a alteração do artigo 35, bem como de seus parágrafos e incisos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, com o objetivo de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, além de atualizar a legislação vigente, busca garantir mais dignidade e apoio às famílias at...

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[15/05/2025] - Câmara sedia evento “O Autismo Fora da Bolha”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste foi palco, na noite desta quinta-feira (15), do seminário “O Autismo Fora da Bolha”, um evento que reuniu profissionais, famílias, educadores e interessados no tema da inclusão para um diálogo sobre o cotidiano das pessoas autistas nas cidades. O destaque do evento foi a participação do autista, escritor e palestrante Leandro Rafer, especialista em gestão do comportamento. Baseado em vivência e conhecimento técnico, Leandro trouxe reflexões profund...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[13/05/2025] - Câmara recebe seminário ‘O Autismo Fora da Bolha’ nesta quinta-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe, nesta quinta-feira (15), a partir das 19h, o seminário “O Autismo Fora da Bolha e o Dia a Dia nas Cidades”, com entrada franca. O evento será ministrado por Leandro Rafer, autista, palestrante e especialista em gestão comportamental, que trará uma abordagem sensível, realista e provocadora sobre os desafios enfrentados por pessoas autistas na convivência urbana e nas dinâmicas sociais cotidianas. Com uma trajetória marcada pelo ativismo, ed...

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[08/05/2025] - Vereador acompanha obras de pavimentação no bairro Cruzeiro do Sul
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) esteve no bairro Cruzeiro do Sul para acompanhar de perto os trabalhos de pavimentação em andamento na região. As obras integram um pacote de melhorias viabilizado pelo Projeto de Lei nº 81/2021, de autoria do Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal. A legislação autorizou o município a firmar contrato com o Banco do Brasil, possibilitando o financiamento de obras de recapeamento asfáltico, mobilidade urbana, drenagem, manutenção e outras inter...

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[08/05/2025] - CPI da Santa Casa: vereadores pedem apuração de repasses e gestão de recursos públicos
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica responsável pelo atendimento de grande parte da população local por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento nº 250/2025, protocolado nesta manhã (8) na Câmara Municipal, é assinado pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves...

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[06/05/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova projeto sobre Parkinson ; secretário de Saúde fala sobre rede pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (6), todos os itens da pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano: um projeto de lei e nove moções. A sessão também foi marcada pela presença do secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, que prestou esclarecimentos aos vereadores a respeito de questões críticas na rede pública. Entre os destaques da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o uso...

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[06/05/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre suspensão do transporte a servidores municipais
O vereador Celso Ávila protocolou nesta segunda-feira (5) um requerimento em que solicita informações da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a respeito da possível suspensão do transporte fornecido aos funcionários públicos municipais. A medida estaria prevista para entrar em vigor no dia 23 de maio, segundo relatos recebidos pelo parlamentar. No documento, o parlamentar afirma que tem sido procurado por servidores preocupados com a notícia, que tem gerado desconforto e insegurança entre os...

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