Santa Barbará d'Oeste

[08/04/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 69/2022, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final. O segundo, o PL 70/2022, autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares. Por fim, o PL 71/2022 dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização...

Leia Mais

[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

Leia Mais

[04/04/2022] - Vereador assina cinco projetos de lei protocolados na secretaria da Casa de Leis

O vereador Eliel Miranda (PSD) é o autor dos últimos cinco projetos de lei protocolados na Câmara Municipal. O PL nº 64/2022 prevê a divulgação do "Link da Mulher", no site oficial da Prefeitura, com a compilação de informações sobre serviços às mulheres, a saber: delegacias de atendimento à mulher; casas de apoio humanitário, psicológico e afins; hospitais especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência; cartilha contendo explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal n°...

Leia Mais

[31/03/2022] - Vereador sugere criação de Vale-Transporte para desempregados em busca de trabalho

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (31), a Indicação 994/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implementar o Vale-Transporte Social para munícipes desempregados, buscando recolocação no mercado de trabalho. Na propositura, o parlamentar cita o exemplo da cidade de Mauá (SP), que lançou um projeto nesse sentido nesta semana. “Em Mauá, o Vale-Transporte Social chega com a possibilidade de beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pessoas com g...

Leia Mais

[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração

Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

Leia Mais

[29/03/2022] - Vereador apresenta quatro projetos de lei nesta semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (28), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 58/2021 autoriza a Administração a constituir Consórcio Intermunicipal e Termo de Cooperação entre Guardas Civis com cidades limítrofes. Já o PL 59/2022 autoriza o Poder Executivo a criar parceria cm tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes. O PL 60/2022 institui o Banco de Óculos...

Leia Mais

[22/03/2022] - Vereadores recebem resposta de dirigente de ensino sobre construção de muro na Escola José Domingues Rodrigues

Os vereadores Júlio César Kifú (PL), Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos) receberam, nesta semana, resposta da dirigente regional de ensino de Americana, Joseana Caltarossa Moreira, a respeito da construção de muro no entorno da Escola Estadual Professor José Domingues de Rodrigues, localizada no Jardim Esmeralda. Segundo ela, essa demanda já foi encaminhada ao Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia, da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação),...

Leia Mais

[22/03/2022] - Vereador protocola três projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei ontem (21). O PL 56/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares. De acordo com a propositura, a prioridade dos diabéticos deve ser observada em conjunto com o atendimento de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. O PL 57/2022 proíbe a execução da...

Leia Mais

[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

Leia Mais

[15/03/2022] - Vereadores acatam um veto e aprovam um projeto na 9ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (15 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi...

Leia Mais

[15/03/2022] - Vereador protocola quatro projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última sexta-feira (11). O PL 47/2022 institui a campanha “Check-up Geral nas Mulheres” para alerta sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de todas as doenças. De acordo com a proposta, os exames serão realizados anualmente, preferencialmente no mês de aniversário da paciente. A campanha em questão prevê, ainda, a realização de palestras sobre a importância da atividade física; medição da pressão arterial; orientação nutri...

Leia Mais

[11/03/2022] - Vereadores assinam requerimento sobre rotina de trabalho e remuneração de recepcionistas das UBSs

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD); Felipe Corá (Patriota); Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo (PSD); e Isac Sorrillo (Republicanos) assinam o Requerimento nº 258/2022, por meio do qual pedem informações à Administração Municipal sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e do Centro de Especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação...

Leia Mais

[11/03/2022] - Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária traz um veto e um projeto na pauta de votação

Um veto do Poder Executivo e um projeto de lei, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (15 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o veto parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercí...

Leia Mais

[09/03/2022] - Projeto institui o Programa “Família na Escola”

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 42/2022, que institui o Programa “Família na Escola”, a ser executado pela sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado dos estudantes por meio da integração entre família e escola, mediante a realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas e na formação moral. De acordo com a proposta, o programa terá co...

Leia Mais

[09/03/2022] - Câmara promove a quinta edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste