Santa Barbará d'Oeste

[13/12/2021] - Ordem do Dia da última sessão ordinária do ano conta com dois projetos na pauta de votação

Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última sessão ordinária de 2021, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, de autoria do P...

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[13/12/2021] - Enchentes, filantropia e educação ambiental são temas de projetos protocolados nesta segunda-feira

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei nesta segunda-feira (13). O Projeto de Lei nº 271/2021 obriga a concessionária dos serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e de esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos. A propositura estabelece que a isenção será aplicável apenas ao mês em que ocorreu o evento causador dos danos, permanecendo devido o valor correspondente à média de uso dos últimos seis meses. Para os efeitos desta l...

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[10/12/2021] - Vereador propõe criação dos projetos Ruas Vivas e Bombeiro Mirim em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou mais dois projetos de lei nesta semana. Enquanto o PL 268/2021 cria o projeto Ruas Vivas, que dispõe sobre a ampliação da área de atendimento em bares, restaurantes ou similares, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas; o PL 269/2021 dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no município de Santa Bárbara d´Oeste. O projeto Ruas Vivas dispõe que as atividades a se...

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[07/12/2021] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (07), na 1ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022, prevendo orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada, com 12 votos favoráveis, emenda...

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[07/12/2021] - Vereador propõe atendimento psicológico a mulheres vítima de violência e criação de programa de energias alternativas

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (06), dois projetos de lei na Câmara barbarense. O primeiro deles, o PL 266/2021, institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o segundo, o PL 267/2021, dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais. De acordo com o Projeto de Lei 266/2021, os postos de saúde e as UBSs deverão propiciar condições para a pre...

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[01/12/2021] - Vereador propõe nova sinalização para identificar locais reservados para idosos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 261/2021, que estabelece pictograma a ser utilizado em nova sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas. De acordo com a propositura, a antiga sinalização, na qual o público da terceira idade era representado com as costas curvadas, utilizando bengalas, será substituída outra mais adequada, com a representação de uma pessoa caminhando normalmente, ao lado do número 60+. O descumpri...

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[30/11/2021] - Vereador apresenta dois projetos para combater práticas racistas no município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, com o apoio de outros parlamentares, dois projetos de lei com o intuito de combater o racismo em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 259/2021, institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo no Município. Já o segundo, o PL 260/2021, cria a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais. O primeiro projeto prevê que as próprias vítimas ou aqueles que t...

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[30/11/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante a 44ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Municíp...

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[26/11/2021] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e seis moções estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (30 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de...

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[24/11/2021] - Vereador barbarense participa de audiência sobre estatuto da Guarda Civil em Piracicaba

O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, nesta quarta-feira (24), de audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba, onde foi debatido o estatuto da Guarda Civil desse município. O parlamentar barbarense visitou a cidade vizinha a convite do vereador piracicabano Gustavo Pompeo (Avante), organizador do evento. “Essa experiência será aproveitada na realização de audiências públicas em nossa cidade também”, afirmou Eliel Miranda, ressaltando que em Piracicaba a Guarda Civil tem d...

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[23/11/2021] - Vereador protocola três projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 253/2021, que institui o “Programa Ir de Bike”, com a instalação de bicicletários no Município, destinado ao incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, mediante a promoção de meio de transporte não poluente. A pessoa jurídica participante será denominada de “Empresa Amiga do Ciclista” e doará o suporte para o estacionamento de bicicletas, podendo colocar su...

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[19/11/2021] - Vereadores recebem nova diretoria do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região

Os vereadores barbarenses receberam, hoje (19), na sala de reuniões da presidência, parte da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região. Os novos representantes da categoria, que congrega 8 mil trabalhadores, foram empossados no mês passado para um mandato de cinco anos. Além do presidente do sindicato, Claudemir Alves da Cruz, a visita ao Legislativo barbarense também contou com a presença do vice-presidente da entidade, Laércio Carvalho d...

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[19/11/2021] - Câmara promove ato cívico pelo Dia da Bandeira

A Câmara barbarense promoveu, nesta sexta-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Careca do Esporte (Patriota), hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo, e o vereador Felipe Corá (Patriota) ficou responsável pelo...

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[18/11/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei esta semana. O Projeto de Lei nº 248/2021 estabelece diretrizes para a implantação do Programa “Material Escolar Solidário”, sendo elas: promoção da arrecadação de materiais escolares novos e usados junto à comunidade em geral, visando ao reaproveitamento e utilização pelos alunos da rede municipal de ensino; obtenção dos mais diversos itens essenciais, a exemplo de livros, cadernos com folhas utilizáveis, estojos, mochilas, láp...

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[17/11/2021] - Vereador sugere credenciamento de clínicas de fisioterapia para atender pelo SUS no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a elaboração de edital de chamamento público para o credenciamento de clínicas especializadas para prestar serviços fisioterápicos em Santa Bárbara d’Oeste. “Nossa cidade conta apenas com dois lugares para atendimento fisioterápico, a APAE e o Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. Com o crescimento populacional de nosso município, é imprescindível que o Poder Executivo faça o credenciamento...

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