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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/09/2021] - Vereador assina projetos sobre Programa Desperdício Zero e acerca da prestação de contas pela Prefeitura
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 207/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o Desperdício”, a ser concedido a pessoas jurídicas. De acordo com a propositura, a intenção é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas, atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício, além de evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro. O projeto...

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[24/09/2021] - Vereador sugere que Prefeitura adote aplicativo para defesa de mulheres vítimas da violência
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (24), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil implemente o aplicativo “Protetor e Amigo Maria da Penha”, sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões. Esse aplicativo foi desenvolvido por pelo guarda municipal Diogo Antônio Ferreira, de Paulínia, devido ao crescente número de vítima...

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[21/09/2021] - Vereadores aprovam projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos
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Um projeto de lei e oito moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, os vereadores puderam ouvir o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, que esteve na sede do Legislativo, prestando contas de suas atividades à frente da pasta. Único projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vere...

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[21/09/2021] - Projeto dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 206/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos e dá outras providências, criando mecanismos aptos a aumentar o número de pessoas doadoras, conscientizar a sociedade da importância do ato de doação, criar mecanismos de incentivo para as doações e criar sistemas próprios de facilitação para as doações.   De acordo com a propositura, a conscientização da sociedade poderá ser feita p...

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[20/09/2021] - Projeto prevê disponibilização de cardápios com fonte ampliada em restaurantes e bares
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 204/2021, que prevê disponibilização de cardápio com fonte ampliada em restaurantes, lanchonetes e em estabelecimentos similares. De acordo com a propositura, as relações de produtos e preços nos cardápios deverão ser impressos, no mínimo, em fonte tamanho 16. Se essa lei for aprovada, sua infração do disposto implicará em notificação para regularização no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, a multa será...

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[17/09/2021] - Vereador protocola três projetos de lei na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 196/2021 estabelece que os postos de combustíveis deverão informar de forma adequada ao consumidor os preços praticados, de modo a garantir a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).      O Projeto de Lei nº 199/2021 prevê a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públic...

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[17/09/2021] - Projeto que veda acesso de agressores a cargos públicos está na pauta da 34ª Reunião Ordinária
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Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (21 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.   I...

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[15/09/2021] - Comissão de Política Social se reúne com secretários para debater o aluguel social
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A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo se reuniu, na tarde de hoje (15), com o secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste. Também participaram do encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), a professora Rogéria Bueno, presidente da PSOL Santa Bárbara d’Oeste; o contramestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro; Antônio Carl...

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[14/09/2021] - Vereadores aprovam três projetos na 33ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e duas moções durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (14 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o superintendente do Departamento de Água e Esg...

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[10/09/2021] - Vereador sugere instalação de estações de bicicleta em pontos estratégicos
O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.889/2021, a instalação de bike stations (estações de bicicleta) em pontos estratégicos no Município. Trata-se de pequenas estruturas com bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas, com o objetivo de ajudar os ciclistas em situações de emergência mecânica com suas bicicletas.   "Muitos ciclistas reclamam da falta de locais adequad...

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[10/09/2021] - Vereador sugere instalação de estações de bicicleta em pontos estratégicos
O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.889/2021, a instalação de bike stations (estações de bicicleta) em pontos estratégicos no Município. Trata-se de pequenas estruturas com bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas, com o objetivo de ajudar os ciclistas em situações de emergência mecânica com suas bicicletas.   "Muitos ciclistas reclamam da falta de locais adequad...

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[10/09/2021] - Vereadores apreciam três projetos de lei na 33ª Reunião Ordinária
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Três projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço. I...

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[09/09/2021] - Vereador assina projetos sobre programas de incentivo ao voto e de logística reversa e campanha “Trânsito Seguro”
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos lei na última semana. O Projeto de Lei nº 193/2021 institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de março. “O voto facultativo aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil que começou a valer com a Constituição de 1988. ‘Chegou a nossa vez, voto aos 16!’ gritaram centenas de jovens que...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária
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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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